O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 12, o secretário da Fazenda de Aracaju, Jefferson Passos, acompanhado da controladora-geral do município, Sheila Feitosa Macedo.
A visita foi motivada pela entrega do Certificado de Validação das respostas dadas pela Prefeitura de Aracaju no questionário disponibilizado pelo Tribunal para a construção do Anuário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018.
"Viemos entregar o certificado que atesta a veracidade das
informações prestadas e trazer a mensagem em relação a essa iniciativa de total concordância; entendemos que os municípios precisam ter seus desempenhos acompanhados e medidos", afirmou Jefferson Passos.
Aplicado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o formulário contou com questões a respeito da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
Os municípios são classificados em cinco faixas de resultados mensurados pelas notas A; B+; B; C+; C, que correspondem aos critérios de “altamente efetiva”; “muito efetiva”; “efetiva”; “em fase de adequação” e “baixo nível de adequação”, respectivamente.
Os resultados alcançados pelo Índice servirão para futuras orientações e fiscalizações por parte do Tribunal de Contas e para que os prefeitos, vereadores e cidadãos possam aferi-los para corrigir os rumos e reavaliar prioridades das ações municipais.
O prazo dado aos municípios para entrega do Certificado de Validação se encerra na próxima quinta-feira, dia 14.