O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), no exercício de suas atribuições e no contexto da Ação Nacional da Rede Integrar, integra a mobilização conjunta dos 33 Tribunais de Contas do Brasil para o compartilhamento de informações sobre a agenda climática.
A iniciativa visa avaliar de forma colaborativa as ações dos governos federal, estaduais e municipais voltadas ao enfrentamento da crise climática, estimular a criação de capacidades institucionais nesse campo e fortalecer a atuação do cidadão como beneficiário direto de políticas públicas mais eficazes e transparentes.
No âmbito do TCE/SE, os trabalhos são conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio dos auditores de controle externo I, Mary Karla Maia dos Santos e Rodrigo Lima Carvalho.
A atuação envolve diálogo com os órgãos estaduais responsáveis por áreas administrativas e ambientais, bem como o preenchimento de questionários padronizados nacionalmente, com foco na identificação de iniciativas locais relacionadas à Governança Climática, Finanças Públicas voltadas às mudanças do clima e Políticas Públicas com foco climático.
A diretora da Dceos, Roseane Tavares, destaca a relevância da participação do TCE de Sergipe nessa articulação nacional, que visa oferecer uma visão consolidada sobre como o poder público brasileiro está se organizando para enfrentar os desafios da emergência climática.
“A atuação coordenada dos Tribunais permitirá não apenas identificar boas práticas e lacunas, mas também contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas nos entes federativos, especialmente diante do papel decisivo que estados e municípios desempenham nesse cenário”, afirmou.
O resultado desse trabalho será apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém do Pará.