22 09 Conselheiros julgam 51 processos em sessão online da Primeira Câmara do TCE Por DICOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou nesta terça-feira, 22, mais uma sessão online da Primeira Câmara, na qual foram julgados 51 processos.A sessão foi presidida inicialmente pelo conselheiro Carlos Pinna e em seguida pela conselheira Susana Azevedo. Participaram também a conselheira Angélica Guimarães, o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca e o procurador Eduardo Côrtes, representante do Ministério Público de Contas.Na pauta, processos que tratam de aposentadorias por tempo de contribuição, por invalidez, compulsória ou por implemento de idade e reforma ou transferência para a reserva remunerada, oriundos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju.Os conselheiros votaram pela legalidade dos processos, sob regime de paridade ou revisão anual, exceto por um arquivamento por duplicidade, e acolheram as propostas de decisão do conselheiro-substituto.