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Ulices Andrade reafirma parceria do TCE com a Receita em ações fiscalizatórias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) seguirá fornecendo e recebendo informações da Receita Federal com o intuito de reforçar a parceria existente entre os órgãos nas suas ações fiscalizatórias.

Assim ficou acertado na manhã desta quinta-feira, 18, quando o _MG_3886.JPGpresidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete o delegado da Receita Federal em Sergipe, Malton Caldas, acompanhado do auditor-fiscal André Passos.

“O Tribunal de Contas já mantém esse convênio com a Receita há alguns anos; vamos dar continuidade e até ampliá-lo no que for possível”, comentou o conselheiro Ulices .

Conforme Malton Caldas, a troca de informações com a Corte de Contas tem sido de grande utilidade para os trabalhos desenvolvidos pelos auditores fiscais.

“São subsídios importantes para a gente; facilita a ação dos auditores fiscais nas suas respectivas áreas para que a Receita desenvolva o seu trabalho; viemos desejar sucesso ao conselheiro Ulices na sua gestão e reafirmar nosso convênio de cooperação”, concluiu.

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Sessões das Câmaras do Tribunal de Contas terão novas composições

As duas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) terão novas formações no biênio 2018/2019. Como ocorre a cada dois anos, as composições foram alteradas e a nova distribuição consta no Ato Deliberativo Nº. 901, do dia 21 de dezembro de 2017.

Cada Câmara é composta por três conselheiros, com as sessões novo 1 camara.jpgrealizadas semanalmente, sendo a Primeira Câmara nas terças-feiras, e a Segunda Câmara nas quartas-feiras. Ao vice-presidente do TCE – atualmente o conselheiro Carlos Alberto Sobral – compete presidir a Primeira, enquanto a Segunda tem à frente o corregedor geral, que neste e no próximo ano será a conselheira Angélica Guimarães.

Integram também a Primeira Câmara os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro; e a Segunda, os conselheiros Carlos Pinna e Susana Azevedo. As reuniões são retomadas no mês de fevereiro, ao término do período de férias coletivas no Tribunal.

Entre as competências das Câmaras está o julgamento de novo 2 camera.jpgrelatórios de inspeção, contratos, convênios, auxílio e subvenções, aditivos e respectivas prestações de contas; recursos de reconsideração e embargos de declaração apresentados contra suas próprias deliberações.

Também cabe às Câmaras apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal da administração direta e indireta.

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Ulices Andrade reforça papel orientativo do TCE em visita do prefeito de Aracaju

Para o conselheiro Ulices Andrade, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de exercer um papel fundamental na fiscalização dos gastos realizados com o dinheiro público, a Corte de Contas é um órgão cujo diálogo com os gestores e o trabalho orientativo tem prevenido irregularidades nas gestões. 

A opinião do conselheiro foi enfatizada em visita do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, na manhã desta segunda-feira, 15. Conforme havia antecipado em seu discurso de posse, Ulices observou que o TCE buscará incrementar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos, mas também trabalhará de forma incisiva na vertente pedagógica.

"O prefeito Edvaldo nos fez uma visita institucional e achamos oportuno já que aqui é a Casa não apenas dos conselheiros e funcionários do TCE, mas também daqueles que gerenciam e administram os recursos públicos; como já disse anteriormente, uma das nossas responsabilidades está na orientação e capacitação dos nossos jurisdicionados para que obtenham novos conhecimentos e qualificação técnica", comentou o presidente do TCE.

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a visita de cortesia proporcionou um diálogo produtivo acerca das perspectivas do TCE para o biênio 2018/19.  

"Pela sua experiência, capacidade e competência, o presidente Ulices vai, de uma maneira efetiva, fazer com que o Tribunal de Contas continue fazendo um trabalho de fiscalização, mas, acima de tudo, de prevenção para que os problemas não aconteçam", comentou Edvaldo. 

Na visita do prefeito da capital estiveram presentes também os conselheiros Carlos Alberto, Carlos Pinna, Susana Azevedo e Angélica Guimarães.

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TCE define a nova distribuição de suas áreas de controle e inspeção

As unidades gestoras e áreas de controle e inspeção que estarão sob a competência de cada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2018/19 já estão definidas. Entre Prefeituras, Câmaras e fundos municipais, além dos órgãos do Estado, são cerca de 400 os jurisdicionados que integram a lista.

A cada dois anos ocorre a redistribuição das seis áreas de controle do TCE/SE, sendo cada uma delas vinculada a uma Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e a um conselheiro, com exceção do presidente. 

Nos anos de 2018 e 2019, a 1ª Área, onde estão prefeituras e câmaras como as de Capela, Divina Pastora e Feira Nova, terá à frente o conselheiro Carlos Pinna. A 2ª, que conta com as prefeituras e câmaras de Canindé de São Francisco e Estância, entre outras, será dirigida pela conselheira Angélica Guimarães.

Já a conselheira Susana Azevedo irá comandar a 3ª Área, composta, por exemplo, pelas prefeituras e câmaras de Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis e São Cristóvão.

O conselheiro Carlos Alberto Sobral ficou responsável pela 4ª Área, integrada por órgãos como o Ministério Público, a Polícia Militar e as prefeituras e câmaras da Barra dos Coqueiros e Neópolis; enquanto o conselheiro Luiz Augusto irá dirigir a 5ª Área, composta por unidades administrativas como o Fundo Estadual de Saúde (FES) e a Câmara Municipal de Aracaju, além das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Por fim, a 6ª Área de controle e inspeção, onde estão o Banese, a Secretaria de Estado da Fazenda, as prefeituras e câmaras de Itabaiana e Lagarto, e uma série de outros órgãos, terá à frente o conselheiro Clóvis Barbosa.

Cada CCI tem o objetivo de auditar, inspecionar, fiscalizar e examinar as prestações de contas dos órgãos e entidades da administração pública em nível estadual e municipal, além de apurar denúncias. A nova distribuição das Áreas entre os conselheiros consta no Ato Deliberativo Nº. 901, do dia 21 de dezembro de 2017​.​

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Edifício-sede do TCE levará o nome do ex-governador Augusto Franco

Em visita ao Sistema Atalaia de Comunicação na manhã desta quinta-feira, 11, o conselheiro Ulices Andrade, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comunicou ao empresário Walter Franco que o edifício-sede do TCE/SE levará o nome do seu pai, o ex-governador de Sergipe e fundador do Sistema Atalaia de Comunicação, Augusto do Prado Franco, falecido em 2003.

"O doutor Augusto Franco é uma unanimidade no campo empresarial, político e administrativo em Sergipe e um homem extremamente respeitado; apresentamos a sugestão aos conselheiros e, como concordaram, faremos esta justa homenagem", disse o presidente do TCE.

O edifício onde é instalado o Tribunal era denominado Palácio Governador “Albano Franco”_MG_3077.JPG até abril de 2017, quando o juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª Vara Cível de Aracaju, proferiu decisão determinando a modificação de nomes de pessoas vivas em prédios e demais logradouros públicos, interna e externamente.

Ainda na ocasião, Ulices enfatizou a importância da imprensa sergipana como aliada da Corte de Contas, seja "na divulgação das ações fiscalizatórias ou no estímulo ao controle social".

"A rede Atalaia tem o reconhecimento dos sergipanos pelo trabalho que sempre desenvolveu, valorizando as instituições e nossa história; é fundamental que possamos manter essa ligação", comentou o conselheiro, afirmando que pretende visitar outros meios de comunicação.

Entre os presentes na visita estiveram o diretor de Comunicação do TCE, Theotônio Neto; o diretor de jornalismo da TV Atalaia, Eduardo do Valle; e o diretor de novos negócios da emissora, Carlos Eduardo Marques. 

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Governador visita conselheiro Ulices Andrade e prevê gestão exitosa no TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu o governador Jackson Barreto em seu gabinete na tarde desta quarta-feira, 10.

Foi a primeira visita do chefe do Executivo estadual ao Tribunal após ter início a gestão da nova Mesa Diretora do órgão. "Vim desejar sucesso ao presidente do TCE na sua administração; o conselheiro Ulices Andrade tem uma vida pública dedicada a Sergipe e acreditamos que fará um bom trabalho", destacou o governador.

A visita de cortesia foi acompanhada ainda pelo vice-governador e secretário da Casa Civil, Belivaldo Chagas; o secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos; e a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama.

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Lei que originou o cargo de Conselheiro Substituto completa 100 anos

Criado pela Lei Federal Nº 3.454, de 6 de janeiro de 1918, ainda com a denominação de "Auditor", o cargo de Ministro Substituto, no caso do Tribunal de Contas da União (TCU), ou de Conselheiro Substituto, nos Tribunais de Contas estaduais e municipais, completou 100 anos no último dia 6 de janeiro.

​Na Corte sergipana, são três os servidores que exercem tal função, após aprovação em concurso público: Rafael Sousa Fonsêca, Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa Lima. A eles compete, quando em substituição a conselheiro, ter as mesmas atribuições, garantias e impedimentos do titular, além da relatoria de processos que lhes forem distribuídos.

"Os Conselheiros Substitutos, da mesma forma que os titulares, têm contribuido para dar efetividade ao exercício do controle externo pelos Tribunais de Contas, buscando dar à sociedade a resposta que ela espera das Cortes, exigir dos gestores públicos zelo com a coisa pública, observância ao cumprimento da legalidade, dos princípios da administração pública e da melhor aplicação dos recursos públicos", destaca Fonsêca, acrescentando que os substitutos recebem processos distribuídos por meio de um sistema interno eletrônico do TCE, auxiliando na celeridade dos julgamentos.

O centenário do cargo foi festejado pelo Ministro Substituto Marcos Bemquerer, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que descreveu os profissionais como "qualificados, dedicados e competentes", e que "têm contribuído decisivamente para a efetividade, qualidade e legitimidade das decisões das Cortes de Contas brasileiras”.

Pela Lei que originou o cargo, há exatos 100 anos, aos Auditores cabia relatar as Tomadas de Contas e substituir os Ministros em suas faltas eventuais. Em 1988, a Constituição Federal faz menção expressa ao Auditor no artigo 73, estabelecendo que, quando em substituição a Ministro, tem as mesmas garantias e impedimentos do titular. 

Já a Lei Federal 12.811/2013 oficializa a nomenclatura "Ministro Substituto" no TCU, levando as Cortes de Contas estaduais e municipais a fazerem a mesma adequação nas suas Leis Orgânicas para inserir a denominação de Conselheiro Substituto.
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TCE promove treinamento sobre tramitação eletrônica de processos

Por meio da sua Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promove nesta segunda, 8, e terça-feira, 9, treinamento sobre o sistema de processo eletrônico do Tribunal, o e-TCE.

A ação é voltada aos servidores das diretorias Administrativa e Financeira (DAF) e de Controle Externo de Obras e Serviço (Dceos), integrantes da nova gestão do Tribunal. A capacitação está sendo instruída pelo analista de controle externo II, Pedro Neto.

"O foco maior está na rotina administrativa do e-TCE ligada a essas diretorias, que até então não estavam usando de forma efetiva. O uso do e-TCE não estava disseminado entre todos esses servidores; estava concentrado mais nas coordenadorias e no gabinete da Diretoria", esclareceu o analista.

Introduzido no dia 31 de julho do ano passado, o e-TCE substituiu o Sistema de Controle de Processos e Protocolos (SCPP) e é considerado um grande avanço no trabalho do Tribunal, visto que, além de fazer o controle dos processos, eliminou o uso do papel, diminuiu o custo operacional da função e aumentou a eficiência.

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Conselheiro Ulices Andrade inicia gestão na presidência do TCE/SE

​O conselheiro Ulices Andrade deu início à sua gestão na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) desde a última terça-feira, dia 2, com a perspectiva de trabalhar para que a Corte exerça "seu papel de fiscalizar com rigor, julgar com isenção e, quando for o caso, punir dentro da lei a todo e qualquer gestor que contrarie ou desrespeite os princípios fundamentais da administração: interesse público, eficiência, transparência e moralidade". 

Assim Ulices assegurou em seu discurso de posse, no dia 15 de dezembro, quando disse ainda que o Tribunal será “parceiro e colaborador de todos aqueles gestores que trabalhem com eficiência, ética, transparência e claros objetivos republicanos”.

Em meio às primeiras medidas já adotadas, o conselheiro-presidente iniciou a montagem de um grupo técnico que fará um diagnóstico sobre a situação econômica e financeira do Estado, analisando aspectos relevantes como o déficit previdenciário.

Junto ao novo presidente, já exercem suas atividades os cinco novos diretores que irão auxiliá-lo na gestão do órgão no biênio 2018/19. São eles: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, na Diretória Técnica (Ditec); Ana Stella Barreto Rollemberg Porto, na Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos); Ana Cristina Guimarães Pires, na Diretoria Administrativa e Financeira (DAF); Edson Brasil Filho, na Diretoria de Modernização; e Theotônio Narcizo da Cruz Neto, na Diretoria de Comunicação (Dicom).

Os nomes haviam sido antecipados por Ulices na última sessão plenária de 2017, ocorrida no dia 21 de dezembro, juntamente com o anúncio da continuidade do conselheiro Carlos Pinna como Ouvidor do TCE, e a indicação do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro para dirigir a Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan).

Completando a nova Mesa Diretora, o conselheiro Carlos Alberto Sobral e a conselheira Angélica Guimarães também já respondem pela vice-presidência e corregedoria-geral do TCE, respectivamente.

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Técnicos do TCE utilizarão laboratório para fiscalizar obras de pavimentação

​Em meio às melhorias inauguradas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Clóvis Barbosa, na manhã desta quinta-feira, 21, está o Laboratório de Ensaios e Controle de Materiais de Pavimentação, que permitirá ao corpo técnico do Tribunal avaliar obras de pavimentação em todas as suas etapas, desde a preparação do solo até a aplicação da capa asfáltica.

Instalada num prédio anexo ao Tribunal, a nova estrutura será utilizada para mostrar se o asfalto utilizado nas vias e rodovias sergipanas cumpre as espeficicações exigidas nos respectivos contratos.

"Assim poderemos atuar no momento em que a obra está sendo realizada, para acompanhá-la e determinar que as empresas contratadas façam a correção dos possíveis erros encontrados antes do pagamento e evitar prejuízos aos cofres públicos", explica o conselheiro Clóvis Barbosa.

O equipamento é capaz de mostrar, por exemplo, os índices de compactação, o traço do asfalto (mistura de componentes), e o percentual de ligante existente no pavimento (material que dá liga que une todas as outras substâncias que compõem a massa asfáltica).

Ainda por meio da novidade, os técnicos do TCE poderão retirar amostras do asfalto e colocar no equipamento, para avaliar itens como umidade, compactação, durabilidade e coesão do pavimento.  As medidas vão ajudar os analistas a definir se o produto aplicado nas vias está de acordo com as especificações do edital.

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Sala de Imprensa e Rádio Web do TCE homenageiam jornalistas José Rosa e Emmanuel Dantas

“A memória é o único paraíso do qual não podemos ser expulsos”. A frase dita por Cleiber Vieira, presidente da Associação Sergipana de Imprensa, descreve o sentimento dos amigos, familiares e colegas de profissão dos dois jornalistas homenageados nesta quinta-feira, 21. O conselheiro-presidente Clóvis Barbosa inaugurou a “Sala de Imprensa Jornalista José Rosa de Oliveira Neto” e a “Rádio Web Jornalista Emmanuel Dantas”. As melhorias fazem parte de um conjunto de obras concluídas no final da gestão de Clóvis no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

Logo após a sessão do Pleno, presidente e convidados, como o _MG_9365.JPGjornalista João Oliva, o advogado Luiz Eduardo Oliva, o presidente do Sindicato dos Radialistas Fernando Cabral e o advogado Wellignton Magueira, seguiram para a Diretoria de Comunicação e Mídias (Dicom), onde se localiza a Rádio Web, para apresentação da placa com o nome do jornalista Emmanuel Dantas, ex-coordenador da rádio do TCE.

A viúva de Emmanuel Dantas, Iracema, não pôde comparecer à cerimônia, mas enviou mensagem de agradecimento ao Tribunal. “Emmanuel dedicou sua vida ao rádio, ele falava que gostava de povo, por isso fazia rádio, por passar mensagens simples e igualitárias. Ele estaria muito orgulhoso por ser lembrado por uma instituição tão importante e na qual ele trabalhou”.

Logo após, encaminharam-se para a Sala de Imprensa para _MG_9288.JPGdescerrar a placa de inauguração na presença de amigos e familiares do homenageado. A Sala conta com televisão e computadores e é um investimento para otimizar o trabalho dos jornalistas que realizam a cobertura das sessões das câmaras e Pleno e fazem reportagens sobre o Tribunal.

Para Ana Maria Rosa, prima de José Rosa, é positivo presenciar o reconhecimento do seu parente com seu nome colocado em algo tão significativo para o Tribunal e para os jornalistas. “Agradeço demais, em nome dos familiares, por esta linda homenagem ao meu primo. É muito importante para preservar a memória das pessoas que contribuíram, é justo que ele receba essa homenagem na área que ele tanto se dedicou, como foi o jornalismo”.

A mesma sensação é compartilhada pelo presidente Clóvis, que finaliza a sua gestão entregando uma série de obras que são melhorias na estrutura e na rotina de trabalho do TCE. “Estamos concluindo nosso trabalho no Tribunal de Contas entregando diversas obras. A Rádio Web sendo renomeada carrega o nome do seu fundador, Emmanuel Dantas e a Sala de Imprensa é uma homenagem a um baluarte do jornalismo, de máxima importância a Sergipe, que é João Rosa”.

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Tribunal inaugura Unidade de Informações Estratégicas para Auditoria

O conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, inaugurou uma série de obras e inovações, nesta quinta-feira, 21, dentre estas se destaca a da Unidade de Informações Estratégicas para Auditoria, que leva o nome do Procurador Carlos Waldemar Resende Machado, falecido no dia 14 de agosto, em São Paulo, aos 72 anos. “Com esta inauguração, o Tribunal de Contas de Sergipe está entre os tribunais mais moderno e tecnológico do país”, declarou Clóvis Barbosa.

_MG_8910.JPG​​O Diretor de Modernização e Tecnologia (DMT), Cláudio Luiz da Silva, faz coro ao discurso do presidente do TCE. “Esta unidade é o que existe de mais moderno em órgão de Controle Externo porque é uma unidade que coloca mais informações, e mostra mais indícios de irregularidades nas unidades jurisdicionadas elevando a capacidade de enxergar do Tribunal de Contas”, disse o diretor.

Na avaliação dele, a unidade permite que o Tribunal deixe de trabalhar de forma reativa, ou seja, apenas recebendo informação ou denúncia para poder apurar, passando a ser proativo. “Teremos cenários onde poderemos antecipar a existência de indícios em qualquer esfera da _MG_8933.JPGgestão pública sergipana”, explica Cláudio Luiz. Só para se ter uma ideia, o mapa térmico do painel indica que quanto mais vermelho for o município, mas indício de problemas. Na esfera estadual é a mesma situação. Através de retângulos se vê a quantidade possível de indícios de qualquer órgão de todos os poderes.

Homenagem
Antes do descerramento da placa, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, lembrou sobre a importância de Carlos Waldemar para o órgão e do apoio a Clóvis Barbosa quando foi informado da ideia da homenagem. “Uma unidade que tem por missão pensar obsessivamente na boa aplicação do recurso público, na boa gestão pública, era a Unidade ideal para homenagear doutor Carlos Waldemar porque ele era uma pessoa que pensava o tempo todo na boa gestão pública e interesse público”.

_MG_8865.JPGA esposa do homenageado, Maria Auxiliadora Resende, agradeceu ao Tribunal de Contas por lembrar de Carlos Waldemar. “É muita emoção porque ele amava este Tribunal. Ele sempre foi muito justo, muito dedicado, e levava a sério todas as atividades. Era preocupado com a gestão de qualidade, ética, moral, e deixou um grande exemplo para os filhos. Ele trabalhou aqui durante 42 anos e foi uma vida de muito amor e seriedade”, disse a esposa. 
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Tribunal de Contas dá posse a médica concursada em 2015

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Clóvis Barbosa, empossou em seu gabinete a servidora Raissa Espírito Santo Almeida da Fonseca para exercer o cargo efetivo de médica do Tribunal. Ela foi aprovada no Concurso Público do Tribunal nº 01/2015. O ato ocorreu, na manhã desta quinta-feira, 21, último dia de atividades antes do recesso natalino.

_MG_8686.JPGClóvis Barbosa destacou que finaliza a sua gestão à frente do TCE da mesma forma que começou: empossando servidores, visto que em fevereiro de 2016, empossou mais de 30 servidores. “Hoje, estamos encerrando a nossa gestão nomeando uma médica que vem ao Tribunal para dar a sua contribuição nas nossas auditorias e no trabalho médico que necessita no Tribunal. Estamos deixando para ser criado, no próximo ano, pelo novo presidente o núcleo de saúde que dará uma grande contribuição nas auditorias de Saúde, tanto no trabalho que é feito diuturnamente como nas inspeções”, explicou o presidente.   

A nova médica formou-se pela Universidade Federal de Sergipe e fez residência na Escola Paulista de Medicina. “Estava aguardando muito esta convocação e agora vou passar o fim do ano mais feliz”, disse Raissa Almeida.

O ato da posse contou com a presença a Diretora administrativa e financeira, Vera Lúcia; do Coordenador do Serviço Médico e Odontológico do Tribunal, Dr. José Aragão Figueiredo; e o Coordenador de Gestão de Pessoas, Max Matos.
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Tribunal de Contas poderá exigir concurso para serviços jurídicos e contábeis

​O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) poderá exigir dos municípios sergipanos que os serviços de natureza permanente, a exemplo dos serviços jurídicos, contábeis e de controle interno, sejam realizados por servidores ocupantes de cargos efetivos. A exigência consta em minuta de Resolução já encaminhada para apreciação do colegiado pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa.

A proposta é que os municípios tenham até o dia 31 de dezembro de 2018 para ocuparem os respectivos cargos mediante a realização de concurso público. Dessa forma, tais serviços essenciais à gestão pública seriam executados apenas por servidores efetivos, constantes no quadro permanente de pessoal. 

"É uma medida fundamental considerando a relevância da continuidade da prestação dos serviços permanentes pela administração pública, sobretudo por ocasião da alternância de mandatos", avalia o conselheiro-presidente. 

As normas previstas seriam aplicadas também às Câmaras municipais, autarquias, fundos, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mistas dos municípios e do Estado de Sergipe.  

Conforme Clóvis Barbosa, os demais tribunais de contas já têm orientado seus jurisdicionados no sentido de regulamentar o provimento dos cargos referentes a esses serviços através da realização de concurso. 

Ele destaca ainda que, no último dia 18 de novembro, o TCE emitiu a Orientação Técnica nº 005/2017, acerca dos regramentos que devem ser observados quando da elaboração de Processos Seletivos Simplificados (PSSs).

A Orientação destaca que a regra para admissão de servidores e empregados públicos é o concurso público, sendo as contratações temporárias autorizadas apenas para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. 

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Clóvis Barbosa inaugura Sala de Imprensa, laboratório de asfalto e outras melhorias no TCE

O conselheiro-presidente Clóvis Barbosa inaugura nesta quinta-feira, 21, uma série de obras e inovações que irão aprimorar a rotina de trabalho no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Concluídas nesta reta final de gestão, as melhorias serão entregues logo após a sessão do Pleno, que tem início às 9h.

Entre as novidades está o Laboratório de Ensaios e Controle de Materiais de Pavimentação, que permitirá ao corpo técnico do Tribunal avaliar obras de pavimentação em todas as suas etapas; e a Unidade de Informações Estratégicas para Auditoria, que levará o nome do Procurador Carlos Waldemar Resende Machado.

Outras obras contemplaram o sistema de aproveitamento de águas_MG_8652.JPG pluviais, que visa otimizar recursos e contribuir com a sustentabilidade do planeta; a reforma do setor de Serviço Médico e Odontológico; o acesso à sede do TCE e oito banheiros situados na área comum do órgão.

Já para facilitar o trabalho dos profissionais de Comunicação que atuam no Tribunal também serão entregues a Sala de Imprensa Jornalista José Rosa de Oliveira Neto, e a Rádio Web Jornalista Emanuel Dantas.
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