Representantes dos órgãos que compõem o Pacto pela Educação se reuniram nesta sexta-feira, 19, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE), para formalizar a adesão ao pacto e tratar sobre assuntos relacionados à assistência educacional às crianças autistas em Sergipe. A reunião foi conduzida pela presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo.
Na ocasião, foram apresentadas reflexões sobre a educação para professores com alunos autistas, com base no Parecer 50/2023 do Conselho Nacional da Educação (CNE) - que está para homologação do Ministério da Educação e se preocupa em demonstrar como esses profissionais podem trabalhar.
“Quando nós tratamos de acessibilidade, não tratamos apenas da acessibilidade arquitetônica, mas da acessibilidade comunicacional e da acessibilidade atitudinal, que é a grande dificuldade que nós temos, em relação aos profissionais de educação”, conta a professora Josevanda Mendonça Franco, presidente da Undime/SE.
Além disso, os representantes demonstraram uma preocupação sobre como devem agir frente a essas questões e sinalizaram a realização de novas tratativas ao longo do ano. “Vamos continuar essa discussão das demandas educacionais diferenciadas relacionadas ao autismo. Tentar ver as prioridades e as boas práticas nessa área para já começar a implementação, além de dar andamento às outras demandas que estavam sendo tratadas ao longo dos anos”, afirma o procurador do MPC, João Augusto Bandeira de Mello.
O presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), professor Manoel Humberto Gonzaga Lima, explica que hoje, o maior entrave é ter profissionais capacitados para reconhecer uma criança com TEA.
“O professor precisa ter uma formação específica, de uma forma bem conectada, para que ele possa reconhecer princípios de indicação que aquele aluno apresenta uma pequena diferença. E daí encaminhar ao secretário de Educação, através dos psicopedagogos, e da própria parte de atendimento, para que possa, junto com a família, atender de uma forma digna e necessária esse aluno”, disse.
Segundo a presidente do TCE, a Corte irá mapear as crianças com TEA matriculadas na rede de ensino pública (estadual e municipal) e privada, por meio de formulários que serão enviados para os secretários de Educação.
“É importante que tenhamos um panorama com o número de casos em Sergipe, para que possamos pensar e executar ações seguindo as especificidades e, dessa forma, agir com mais celeridade e eficiência”, afirma Susana Azevedo.
Ação
Ainda nesta sexta-feira, a Corte de Contas realizou o ciclo de palestra “Autismo: Aspectos Clínicos e Jurídicos”, com o objetivo de levar ainda mais informações sobre o TEA. O evento foi mediado pela servidora pública Cristiane Maria Guedes, e contou com duas palestras, ministradas pela neuropediatra Ana Gabriela do Prado e pela auditora de Controle Externo II e mãe atípica, Priscila Boaventura.
Para Larissa Graccho, servidora pública e mãe atípica, a iniciativa do TCE é importante para combater a desinformação. “Nós não vivemos só o Abril Azul, nós vivemos de janeiro a janeiro essa luta. Eu não tenho nem palavras para dizer o quão importante isso representa para nós, mães atípicas”, disse.
Priscila conta que “ter esse apoio é fundamental para a gente conseguir finalmente atingir pessoas que não estão dentro desse nicho, que não vivem a nossa realidade, mas que podem sim e têm o poder de transformar. Então é muito importante espaços como esse, que não são destinados a um público só familiares atípicos, como chamamos, mas que pessoas que têm o poder de conseguir transformar”.
O evento contou com a participação de autoridades e servidores da Corte de Contas.