O curso “A nova Lei de Licitações e Contratos, com formação de agentes de contratações e simulações práticas no sistema do Compras.gov” foi realizado nesta quinta-feira, 25, no Laboratório de Informática da Escola de Contas Conselheiro Jorge Amado Nascimento (Ecojan). O público-alvo foram servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE).
A capacitação faz parte do Projeto de Aprimoramento e Valorização criado pela conselheira presidente, Susana Azevedo, e divulgado na última quarta-feira, 24, em reunião com os servidores. O intuito é atualizar os colaboradores sobre as mudanças que ocorreram na nova legislação voltada às contratações públicas no âmbito da Administração.
Para o diretor Administrativo e Financeiro, Augusto Fábio, a iniciativa impactará diretamente no trabalho da Corte. “[...] Melhorará significativamente as resolutividades dos processos de licitações a serem realizados com base na 14.133, a Lei de Licitações e Contratos. Então, é um investimento que a gestão do Tribunal de Contas está fazendo nos servidores”, afirma.
O curso, que possui carga horária de 20h, foi ministrado pelo agente público e presidente da Comissão Permanente de Licitações, Saulo Alves David, dividido em cinco módulos: o primeiro traz aprendizado sobre a vigência e aplicação da nova lei de licitações; o segundo sobre o agente de contratação e a equipe de contratação; o terceiro sobre o planejamento e a fase preparatória da licitação; o quarto sobre a fase externa da licitação; e o último traz uma oficina prática no portal compras.gov.br.
“Esse curso está nos orientando para desenvolvermos melhor o nosso trabalho. Temos que estar sempre atentos às inovações, às jurisprudências, e esse curso foi voltado justamente para isso - orientar os agentes de contratação, o pessoal que trabalha junto ao Jurídico, como é o meu caso, o Controle Interno, para que a gente possa trazer mais celeridade, desburocratizar o serviço, que é importante, não só fazer um bom serviço, mas também fazer da maneira mais célere possível para que a administração flua bem”, afirma a servidora Glória Teles.
Cerca de 20 servidores lotados nos vários setores da Corte que fazem parte do fluxo dos processos de licitações e contratos participaram do curso. As explanações seguem até a tarde desta sexta-feira, 26.
Texto: Luana Maria
Foto: Cleverton Ribeiro