Este ano, o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Encco) será realizado em Aracaju, entre os dias 18 e 20 de junho. A abertura do evento e a palestra magna, com o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, ocorrerão no auditório Lourival Baptista, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), enquanto as reuniões temáticas e demais palestras seguirão no Vidam Hotel.
A participação de 350 colaboradores das 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais de Contas está prevista. Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE/SE, o Encco tem o objetivo de promover o intercâmbio de informações entre as entidades e a elaboração de cartas de compromissos, notas técnicas, cartilhas, entre outros documentos que servirão de subsídios para os TCs.
"Será a oportunidade de discutir toda a temática relativa à área de corregedoria, à área de ouvidoria, de controles internos e fomentar o controle social dentro dos Tribunais de Contas do Brasil", destaca o conselheiro Gilberto Jales (TCE/RN), presidente do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Interno e Social do IRB.
A conselheira Susana Azevedo, presidente do TCE/SE, enfatiza que o evento vai proporcionar um compartilhamento de experiências e desafios comuns entre os Tribunais de Contas. "Receber este grande Encontro será uma honra para nós que integramos o Tribunal de Contas de Sergipe; não tenho dúvida de que serão três dias de muito aprendizado", colocou.
No dia 18, ocorrerão reuniões técnicas das 9h às 13h, no Vidam Hotel; já a abertura solene e a palestra magna ocorrerão das 18h30 às 21h, no auditório do TCE/SE. No dia 19, das 8h às 16h, haverá palestras, painéis e apresentação de GTs, com intervalo para almoço. E no dia 20, 8h às 16h20, haverá palestras, painéis, apresentação de GTs, leitura das cartas e encerramento. A programação completa está disponível no www.tce.se.gov.br/encco2024.
"[...] Nós sabemos que os Tribunais de Contas que fazem o controle externo, eles precisam ter um alto padrão de integridade, o alto padrão de governança, porque a sua liderança principal é a liderança pelo exemplo. E nesse encontro, no Encco, vamos ter a oportunidade de debater e aperfeiçoar os nossos sistemas internos", afirma o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE/CE).
Já encerradas, as inscrições foram direcionadas aos membros e servidores do Sistema Tribunais de Contas que atuam nessas áreas, bem como aos controladores internos dos municípios e demais órgãos públicos sergipanos.
O Encco conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Texto: Luana Maria