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Confira os resultados dos julgamentos na segunda sessão do Pleno

A segunda sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2018 ocorreu na manhã desta quinta-feira, 8, tendo à frente o conselheiro-presidente Ulices Andrade, e entre os demais presentes os conselheiros Carlos Pinna, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, bem como os conselheiros substitutos Rafael Fonseca e Francisco Evanildo, além do procurador-geral, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro votou como procedente e _MG_8231.JPGaplicou multa de R$ 1.500 em relação à denúncia formulada por Valéria Bezerra, via e-mail para a Ouvidoria da Corte, referente à atualização de dados sobre as licitações ocorridas no município de Carira.

A conselheira Susana Azevedo votou como improcedente o pedido de reexame, interposto por Antônio Barreto Muniz, ex-prefeito de Nossa Senhora Aparecida, contra o parecer prévio TC-3051/2016. Ela votou também pela aprovação com ressalvas das contas 2009 da Prefeitura Municipal de Telha, de interesse do ex-prefeito Eris Melo.

O conselheiro Carlos Pinna votou pelo provimento total do recurso de reconsideração interposto pelo secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, contra a decisão do Tribunal de 2015 concernente ao processo de 2011.
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