Dispõe sobre distribuição de processos, competência de coordenação, apreciação e julgamento no Tribunal de Contas, e dá outras providências.

Dispensa audiência de Auditores e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 95/79 e dá outras providências.

Consolida a regulamentação da concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.

Torna explicitas as atribuições do Tribunal de Contas, face ás disposições dos artigos 70, § 1º, e 115 da Constituição do Estado, dispõe sobre o processo de eleição dos seus Dirigentes e dá outra providência.

Dispõe sobre treimanento e aprerfeiçoamento profissional de funcionarios do tribunal de contas de niveis médio e superior estágios e congressos, dentro e fora do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre distribuição de processos e compentência de seu julgamento no Tribunal de Contas, revoga a Resolução nº 87/78 e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 2º e 10º da resolução 80/77.

Altera dispositivo da Resolução nº 01/70.

Dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 82/77 e dá outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da administração pública estadual e municipal, centralizada e autárquica.

Altera a estrura da Secretaria Geral do Tribunal de Contas e dá outas providências.

Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Instrução nº 08/77, que trata do Concurso Público para Auxiliar de Controle Externo, e dá outras providências.

Modifica dispositivos das Instruções nº 0//77 e 08/77.