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TCE inicia preparativos para a aplicação do III Ciclo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 15, na Escola de Contas (Ecojan), a primeira reunião entre as comissões de avaliação e controle de qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC/SE). Na oportunidade, foi realizado um alinhamento inicial entre os participantes do projeto em 2017 e os que compõem a equipe deste ano.

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O MMDTC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e já se encontra em seu III ciclo de aplicação no TCE/SE. Em 2019, serão 499 critérios de avaliação baseados nas Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI) e nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). 

“Precisamos da integração e do envolvimento de todos os setores do Tribunal, quanto à fase de autoavaliação, com vistas a alcançarmos o padrão de qualidade e a consequente certificação”, afirmou a diretora técnica do TCE/SE, Patrícia Verônica.

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Para a aplicação do Marco, serão envolvidos os seguintes papéis: comissão de avaliação (responsável pela condução do projeto), comissão de controle de qualidade (fará a conferência se todas as evidências coletadas estão de acordo com o padrão MMDTC) e os responsáveis pelos indicadores, designados na Portaria TC Nº 137/2019, servidores indicados para responder aos critérios/questionários e fornecer as evidências necessárias.

O projeto abrange as fases de preparação para a aplicação, coleta das informações, controle de qualidade, garantia de qualidade e geração dos resultados, devendo ocorrer entre os meses de maio a novembro de 2019.

Alinhamento

Responsável pela condução do MMDTC em 2017, a analista de Tecnologia da Informação, Carina Nascimento, apresentou na reunião pontos importantes da sua experiência anterior. “Nós fizemos o alinhamento entre as duas comissões (avaliação e qualidade) para os que não participaram do ciclo de aplicação anterior obtenham um conhecimento prévio a respeito do MMDTC. 

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“Este é um projeto muito importante para que o Tribunal avalie tanto os seus processos administrativos como os relacionados à área finalística, baseados nos padrões e boas práticas existentes”, disse a analista do TCE.

O conselheiro-substituto Francisco Evanildo, integrante da comissão de controle de qualidade, destaca a iniciativa da Atricon em fomentar o desenvolvimento e agilidade dos Tribunais de Contas. “A reunião de hoje foi uma preparação para o desenvolvimento de todo trabalho que vai até o final do ano. E a comissão que faço parte é para garantir que os trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação reproduzam a realidade do nosso Tribunal de Contas”, explicou o conselheiro-substituto. 

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