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O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e o Coordenador de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Fernando Marcelino, apresentaram durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Fortaleza (CE), um trabalho realizado pelo (TCE/SE) sobre Busca Ativa Escolar em Sergipe, promovido numa parceria da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) com o a Secretaria de Estado da Educação e do UNICEF. 

A exposição foi realizada durante a Oficina “Contribuições dos Tribunais de Contas para a efetividade da política pública de Educação: Experiências de Atuação em Rede”, no Eixo de Enfrentamento da Exclusão e Fracasso Escolar. A iniciativa ficou sob a coordenação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do UNICEF. O conselheiro José Carlos Felizola, a conselheira Susana Azevedo, os conselheiros substitutos Francisco Evanildo,  Alexandre Lessa e Rafael Fonsêca, além de diversos servidores do TCE/SE prestigiaram a exposição feita no Ceará. 

O procurador João Augusto Bandeira destacou o papel do Sistema Tribunal de Contas neste processo e enalteceu o trabalho da Corte sergipana. “Eu acho que é muito importante a discussão e promoção de funções indutoras, colaboradoras e articuladoras dos Tribunais de Contas. É essencial colaborar com boas práticas, mostrar cases de sucesso. Acho que o TCE é muito bom articulador porque quando ele quer sentar para conversar, ele reúne com facilidade e tem seu poder de convencimento”. 

“É de fundamental importância reconhecer o trabalho realizado pelos técnicos do nosso TCE/SE num alinhamento com a Secretaria de Estado da Educação e o UNICEF. Sou defensor da função inspiradora dos Tribunais ao promover seus cases de sucesso. Acredito sempre que é possível fazer, que dá para fazer, seja no Ceará, em Sergipe ou em qualquer lugar. As dificuldades existem, mas somando esforços e trabalhando unido nós podemos conseguir resultados satisfatórios”, completou o Procurador-Geral. 

Também como expositor na Oficina, Fernando Marcelino também fez uma avaliação positiva do trabalho realizado. “O Tribunal de Contas foi convidado a apresentar sua experiência no trabalho de Auditoria Operacional relativo à Busca Ativa Escolar. Pudemos compartilhar com membros de outros Tribunais a dinâmica proporcionada no nosso Estado que mobilizou a Secretaria de Estado da Educação neste trabalho de Busca Ativa Escolar”. 

Em seguida, o Coordenador de Auditoria Operacional acrescentou dizendo que os bons resultados já estão aparecendo diante do trabalho iniciado. “Estamos monitorando os primeiros resultados após seis meses e podemos celebrar uma diminuição. Alguns municípios não estavam acompanhando e hoje temo zero unidades na situação de alto risco. As secretarias municipais estão gerenciando os alunos que estão fora da escola e tomando providências, utilizando a plataforma do UNICEF”. 

Também presente para acompanhar as exposições, a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Rollemberg Porto, sintetizou o trabalho feito pelo TCE/SE em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe. “Essa experiência foi fruto de uma auditoria operacional aprovada em Plenário e prevista no Plano Anual de Auditorias de 2023 do TCE Sergipe, contando com a parceria da Secretaria de Estado da Educação, através da Coordenadoria da Busca Ativa, assim como do UNICEF”. 

“O objetivo da auditoria foi avaliar o desempenho dos 75 municípios sergipanos na Estratégia da Busca Ativa Escolar, com a utilização da plataforma UNICEF, identificando situações de risco de evasão e abandono escolar para crianças e adolescentes. Nós ficamos satisfeitos com os resultados e entendemos que é relevante proporcionar aos outros Tribunais experiências de sucesso como esta do nosso TCE/SE, que acaba se tornando referência”, concluiu.