Fruto de parceria entre o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPESE), o pacto interinstitucional Lixão Mais Não! – por um Sergipe sustentável foi concluído na última quinta-feira, 14. Trata-se de um acordo firmado com 36 prefeituras sergipanas para encerramento de lixões que ainda estão ativos no estado.
O procurador do MPC, Eduardo Côrtes, a diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP), promotora Aldeleine Barbosa, e o procurador do MPT, Émerson Albuquerque Resende, conduziram as reuniões que levaram às assinaturas dos acordos consensuais com as prefeituras, que devem levar de 15 a 45 para regularizar a situação do descarte de resíduos sólidos no seu município.
“O resultado é exitoso. Todos os municípios foram recebidos individualmente para tratar de cada caso, e todos eles se mostraram sensíveis à pauta, reconhecem a importância ambiental, de saúde pública e social que envolvem a questão”, explicou Côrtes.
Pontos que vão além da destinação adequada aos resíduos sólidos foram inseridos no documento. Eles são importantes porque funcionam como garantia de que os cuidados com o social, saúde pública e meio ambiente serão políticas públicas que evitarão o reaparecimento dos lixões, com destaque para remoção e realocação de habitações temporárias ou permanentes no lixão; monitoramento da circulação de animais; coleta seletiva; impedimento de abertura de novos eventuais lixões e queima de resíduos a céu aberto, além do monitoramento permanente da área.
“Essa parceria com o MPC e o MPT tem sido extremamente proveitosa, formamos uma espécie de consórcio que atuou para a solução definitiva desse problema. A ideia é que, muito em breve, a gente possa formalizar um comitê devidamente pactuado entre as instituições para que essa experiência se consolide e que iniciemos outros projetos na mesma linha de atuação, com proveito para toda a sociedade sergipana. Em breve, espero que Sergipe se una aos estados de Alagoas e Pernambuco como parte dos primeiros estados do país a erradicar os lixões”, disse Aldeleine Barbosa.
Municípios
Um dos prefeitos recebidos pelo Ministério Público, Miguel Loureiro, do município de Porto da Folha, assinou o acordo e demonstrou apoio à ação.
“Mesmo diante das dificuldades que todos os municípios passam, assinamos o pacto visando o fim desse problema, que também envolve questões de saúde pública. Agradecemos os Ministérios Públicos por serem parceiros e por levarem em conta nossas dificuldades, agindo de forma a beneficiar a população”.
Confira a lista dos outros municípios que assinaram o acordo: Arauá, Boquim, Campo do Brito, Capela, Cristinápolis, Carira, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Lagarto, Macambira, Malhado dos Bois, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Pedrinhas, Poço Redondo, Poço Verde, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Salgado, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Poço Redondo.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Yasmin Barreto