Até os primeiros meses do próximo ano, o concurso público para provimento do cargo de procurador no Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) deverá ter sido concluído, já com a possibilidade de nomeação do primeiro colocado. Esta é a expectativa da Comissão Organizadora do certame, que esteve reunida nesta sexta-feria, 10, no gabinete do procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello.
A reunião teve participação do assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Raimundo Aragão, que representou o conselheiro presidente, Flávio Conceição, e reiterou seu apoio à realização do concurso.
"Estamos trabalhando no desenho do concurso público com muito cuidado, muita responsabilidade, mas com a celeridade necessária, já que estamos funcionando no limite com três procuradores”, explicou Bandeira de Mello.
Além dele, também integram atualmente o parquet de Contas os procuradores Eduardo Rolemberg Côrtes e José Sérgio Monte Alegre, que irá se aposentar de forma compulsória no próximo mês de dezembro, quando completará 75 anos.
Até o momento, a Comissão tem debatido aspectos relativos às finanças, como projeção de despesas, comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais definições que devem anteceder o recebimento de propostas das empresas interessadas e o posterior lançamento do edital.
"Estamos na definição interna de como vai ser desenhado o concurso, quantas etapas, quais os requisitos, quais as obrigações do Tribunal e da organizadora; a partir disso vai ser feito um projeto básico e a expectativa é que no começo de julho seja enviado às organizadoras para recebermos as propostas”, acrescenta o procurador-geral.
Também participaram da reunião o coordenador de Controle Interno do TCE, Fábio Silva; o chefe da Assessoria Jurídica da Presidencia do TCE, Marcos Brito; e os assessores do MPC/SE, Emma Micheline e Roberto Baldo.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Hádam Lima