Devido à pandemia de Covid-19, as sessões virtuais e a prioridade no teletrabalho seguirão na rotina do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) até o próximo mês de dezembro. A exceção está nos casos de servidores cujas atribuições são incompatíveis com esse regime.
Para essa parcela, que representa cerca de 20% do quadro, a volta gradual ocorrerá a partir da próxima segunda-feira, 3, conforme ficou definido no Ato Deliberativo nº 950, do último dia 9 de julho.
“Tivemos êxito com o teletrabalho, obtendo uma produtividade bastante satisfatória, o que nos permite manter o regime de teletrabalho como prioridade absoluta, ao menos até que haja uma regressão na pandemia, com dados científicos”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Ele faz referência aos números obtidos pelo Tribunal desde o dia 19 de março, quando a pandemia motivou o início do regime de trabalho online. Desde então, o quantitativo de processos tramitados na fase de instrução e julgados na Corte se manteve em patamares similares ao do ano anterior, mesmo com membros e servidores trabalhando das suas residências.
Já como forma de reduzir ao máximo o risco de exposição do público que retomará a rotina no órgão, o Tribunal adotou uma série de procedimentos, como a desinfecção de toda a sua sede, instalação de barreiras de proteção, totem para álcool em gel e aquisição de máscaras e termômetro digital infravermelho.
O presidente do TCE lembra, ainda, que outra recente ação preventiva consistiu na vacinação de 167 servidores contra o vírus da gripe, por meio de drive thru, disponibilizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
“Temos adotado as medidas necessárias para preservar a saúde de todos que forem ingressar no Tribunal”, acrescenta o coordenador do Serviço Médico e Odontológico do Tribunal, Dr. José Aragão, lembrando, inclusive, que o setor tem acompanhado os casos de servidores confirmados ou com suspeita de Covid-19.
O dr. Aragão integra a comissão técnica do Tribunal responsável por elaborar o protocolo do retorno gradual às atividades - já distribuído entre os integrantes do Tribunal e aqueles que prestam serviços ao órgão.
Acesso
Somente será permitido para público interno e externo que estiver usando máscara de proteção facial, após aferição de temperatura corporal e higienização das mãos com álcool gel.
O Tribunal também sinalizou o chão da entrada para garantir o distanciamento entre o público.
Regime de trabalho
Apenas para aqueles cujas atividades são incompatíveis com o regime de teletrabalho, tão somente, ocorrerá, inicialmente, em horário reduzido (8h às 12h) e com rodízio de tarefas e presença, de modo que, metade trabalhará três dias na semana e, a outra metade, dois dias na semana, com inversão na semana seguinte.
Os integrantes da área finalística de controle externo e área administrativa do Tribunal estarão temporariamente isentos de biometria, catraca eletrônica e relógio de ponto, cabendo aos chefes imediatos o monitoramento do controle de frequência e atividades.
Visitantes
O atendimento ao público externo seguirá priorizado por telefone ou outro meio eletrônico.
Duração
Esta etapa inicial do retorno ao trabalho presencial vai perdurar até o final do mês de agosto, quando toda a situação será reavaliada. No entanto, as medidas restritivas previstas podem ser suspensas ou estendidas caso haja regressão ou agravamento da pandemia.