​Foi realizada, nesta segunda-feira, dia 9, no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para tratar da realização de festividades juninas e dos valores direcionados às contratações de atrações musicais pagos com recursos públicos. O encontro contou com a participação do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE). 

A reunião, conduzida pelo procurador-geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior, contou com a presença do procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e do diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), promotor de Justiça Rômulo Lins Alves. 

Durante o encontro foram abordados aspectos relacionados ao planejamento, à legalidade e à razoabilidade dos gastos públicos destinados a eventos festivos. Além disso, foi debatido o que já vem acontecendo em alguns municípios de Alagoas e Bahia, onde a gestão pública já tem um parâmetro pré-definido sobre a quantia a ser gasta. 

Na oportunidade, os prefeitos e gestores da Cultura puderam relatar os desafios encontrados, principalmente no que diz respeito ao valor a ser pago a um artista de renome nacional assim como a quantia investida para a montagem da estrutura. 

Ainda na reunião, foi ressaltada a importância da observância aos princípios da administração pública e da compatibilização dos investimentos com a realidade financeira dos municípios. “A realização de festividades deve ser precedida de planejamento responsável, com atenção à situação fiscal do município e às prioridades da população, de modo a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”, como destacou o procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Côrtes. 

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPSE, neste primeiro momento o diálogo será fundamental para prevenir irregularidades e garantir segurança jurídica aos gestores. “O Ministério Público busca atuar de forma preventiva, estabelecendo um espaço de diálogo com os municípios para que as decisões administrativas relacionadas aos festejos juninos sejam tomadas com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público”, afirmou. 

Estiveram presentes representantes dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Aracaju, Estância, Itaporanga d’Ajuda, Capela e Canindé de São Francisco, além da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames). 

A iniciativa teve como objetivo promover o diálogo institucional e orientar os gestores municipais quanto às boas práticas na aplicação dos recursos públicos, reforçando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o interesse coletivo. 

Segundo Nilzir Vieira, outros encontros devem ser realizados para aprofundar o debate e avançar na construção conjunta de parâmetros que orientem os gestores públicos na realização dos festejos juninos em todo o estado.