​Nesta segunda-feira, dia 17, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou o ato de promoção de Bricio Luis da Anunciação Melo como procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE). O evento aconteceu no gabinete da presidência e contou com presença da conselheira presidente Susana Azevedo, do procurador-geral do órgão ministerial, Eduardo Côrtes, do procurador João Augusto Bandeira de Mello, além dos conselheiros Flávio Conceição, Luiz Augusto Ribeiro e Luis Alberto Meneses. 

A promoção representa um importante reconhecimento da trajetória e atuação de Bricio Melo no Ministério Público de Contas, fortalecendo a capacidade da instituição na defesa da ordem jurídica e na fiscalização do uso correto dos recursos públicos. 

Fortalecimento institucional

A ampliação do quadro de membros representa um ganho significativo para o órgão responsável por atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado. O procurador-geral Eduardo Côrtes destacou a importância deste momento para a instituição e para o controle externo em Sergipe. 

“A promoção atende uma necessidade do MP de Contas de recompor seu quadro, de retomar com força a nossa atuação em todos os processos, dando uma efetividade maior na atuação do próprio TCE. Então, a nossa expectativa é que, com essa recomposição do quadro, nós possamos aumentar a nossa produtividade e garantir que o Tribunal possa dar uma resposta mais rápida à sociedade", afirmou o procurador-geral. 

Compromisso com o controle 

Durante a cerimônia de posse, Bricio Luis da Anunciação Melo manifestou sua visão sobre o papel do Ministério Público de Contas e seu compromisso com a missão institucional. 

“É um momento de muita alegria essa promoção para o cargo final da carreira, mas essa alegria traz muitas responsabilidades. Quando chega no último nível da carreira, a gente começa a atuar no Pleno e também na atuação extraprocessual. Então, o Tribunal pode contar comigo para uma atuação responsável e de indução de políticas públicas porque acredito que é o principal fim do MP de Contas. É induzir políticas públicas para uma maior eficiência, eficácia e efetividade no serviço público”, declarou o novo procurador. 

Concurso público e seleção

A nomeação de Bricio Melo é resultado de concurso público realizado após mais de 20 anos, demonstrando o compromisso do MPC-SE com a modernização e o aprimoramento institucional. O procurador João Augusto Bandeira de Mello, que presidiu a Comissão do concurso, ressaltou a seriedade do certame. 

“Esse é um momento importantíssimo. Vamos chegando a recomposição, da força de trabalho do Ministério Público de Contas. Ele ser promovido de subprocurador para procurador agrega novas competências a atuação dele. Competências que o MPC estava precisando, e também abre a possibilidade, ficando vago cargo de subprocurador, de ser nomeado mais um aprovado no concurso. É um momento histórico, da afirmação da força de trabalho, da importância do MPC”, destacou o procurador Bandeira de Mello. 

O reforço no quadro de membros permitirá uma atuação mais ampla e efetiva do MPC-SE nas diversas demandas que envolvem o controle externo da administração pública estadual e municipal, fortalecendo o papel constitucional da instituição na defesa do patrimônio público e no combate a irregularidades na gestão dos recursos do Estado e dos municípios sergipanos.