TCE

As Resoluções anteriores a 06 de julho de 2011 devem ser analisadas à luz do Novo Regimento Interno e da Lei Complementar Estadual nº 205 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas).

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Resolução Nº/Ano Data de Emissão Ementa Resoluções Alteradoras Publicação DOU Status
15/1971 09/03/1971

Aprova Regulamento da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

REVOGADA
14/1971 04/03/1971

Divide em 6 Grupos Orçamentários a Administração Pública Estadual e dá outras providências.

REVOGADA
13/1971 04/02/1971

Aprova Instrução nº 05/71, que dispõe sobre a realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Contador do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

REVOGADA
12/1971 04/02/1971

 Divide o Estado de Sergipe em Regiões e Zonas para efeito da fiscalização financeira e orçamentária das Administrações Municipais e dá outras providências.

REVOGADA
11/1971 02/02/1971

Aprova jornada e horário de trabalho da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

REVOGADA
10/1971 19/01/1971

Regula a concessão de gratificação a servidores postos à disposição do Tribunal de Contas e aprova Tabela de Gratificação de gabinete, em caráter transitório.

REVOGADA
9/1970 31/12/1970

Define as atribuições administrativas da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.

REVOGADA
8/1970 15/12/1970

Aprova quadro de detalhamento das despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício financeiro de 1971.

REVOGADA
7/1970 10/12/1970

 Aprova Instrução nº 04/70, que dispõe sobre a realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

20/1971
REVOGADA
6/1970 07/12/1970

Aprova Instrução nº 03/70, que dispõe sobre a realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargo Oficial de Administração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

20/1971
REVOGADA
5/1970 04/12/1970

Aprova Instrução nº 02/70, que dispõe sobre a realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Escriturário-Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

20/1971
REVOGADA
4/1970 20/10/1970

 Aprova regulamento de Concurso Público para preenchimento de cargos no Tribunal de Contas de Segipe.

REVOGADA
3/1970 23/07/1970

Regula a concessão de Diárias no Tribunal de Contas.

REVOGADA
2/1970 23/07/1970

Aprova a Instrução nº 01/70, que disciplina o processo de prestação de contas, e exercício da Auditoria Financeira e Orçamentária, e dá outras providências.

19/1971
REVOGADA
1/1970 16/07/1970

Baixa instruçôes que disciplinam, em caráter provisório, os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado, no âmbito de sua competência.

REVOGADA
112/1982 28/12/1892 REVOGADA
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