O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Escola de Contas (Ecojan), promoverá um amplo debate acerca da proposta de Reforma da Previdência elaborada pelo Governo Federal.
Intitulado "Reforma da Previdência e Questões Jurídicas Relacionadas", o evento ocorrerá no próximo dia 10 de maio, a partir das 9h, no auditório da Corte de Contas.
Entre os palestrantes está o Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, que irá apresentar esclarecimentos sobre a proposta de Reforma, explicando seus principais pontos. "Vamos discutir esse tema que é fundamental para o Brasil", ressaltou Bianco.
Já o subprocurador-geral Federal, Avio Kalatzis de Britto, falará do papel da Advocacia-Geral da União (AGU) na Reforma da Previdência, enquanto o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, fará uma abordagem acerca da Reforma e seu papel para a sustentabilidade fiscal do Estado de Sergipe.
O evento é direcionado à população em geral, especialmente aos gestores e servidores públicos, sindicatos, associações classistas e todos que, de alguma forma, poderão ser afetados pela Reforma. Para participar, basta se inscrever no site da Ecojan, o www.tce.se.gov.br/ecojan.
Confira os perfis dos palestrantes:
Ávio Kalatzis de Britto é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Em 2010, foi aprovado em concurso público para provimento no cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Na Advocacia-Geral da União, ele teve lotação na Procuradoria Seccional Federal em Dourados/MS e na Procuradoria Seccional Federal em Botucatu/SP. Em Brasília, atuou na Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT, onde ocupou o cargo de Coordenador Nacional de Desapropriações; ocupou ainda os cargos de Procurador-Chefe do Serviço de Gerenciamento Estratégico, Procurador-Chefe da Divisão de Ações Prioritárias e Subprocurador-Geral. Professor/palestrante em cursos de pós-graduação, foi, também, Procurador-Chefe da AGU no Estado de Sergipe.
Bruno Bianco Leal é graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2005). Ex-Procurador da Fazenda Nacional, atualmente é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da PFE/INSS em Marília/SP; Ex-Procurador Regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (PFE-INSS); Ex-Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da PFE-INSS/Brasília, atuando, principalmente, com as disciplinas do Direito Previdenciário e Direito Administrativo.
Membro do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social. Assessor Especial da Casa Civil, Presidência da República, atuando na Reforma da Previdência. Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Na área acadêmica é mestre em Direito pela Universidade de Marília-Unimar, especialista em direito público com capacitação para o ensino no magistério superior e pós-graduado em direito processual civil pelas Escolas da AGU e Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Professor em cursos de pós-graduação e autor de livros jurídicos.
João Augusto Bandeira de Mello é graduado em Engenharia Eletrônica e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especializações em Legislação Previdenciária pela Universidade de Brasília (UnB) e Direito do Estado pela Universidade Tiradentes (Unit), e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Exerceu os cargos de Técnico de Auditoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Subprocurador do Ministério Público Contas do Estado de Sergipe. Foi promovido a Procurador de Contas do Estado de Sergipe, por antiguidade, em 2003, desempenhando tal cargo até a presente data. Exerceu a Procuradoria Geral de Contas nos biênios 2008-2010, 2010-2012, 2016-2018, e atualmente exerce mais uma vez a função de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, no biênio 2018-2020.