O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe foi sede nesta sexta-feira, 1°, do Seminário sobre Transparência e Controle Social, evento da série Seminários Regionais, que acontece em todo país e, aqui em Sergipe, tem realização do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE) e TCE/SE.
O presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, fez a abertura do evento com uma apresentação destacando a atuação do TCE na transparência dos jurisdicionados. O conselheiro lembrou que o tema do Seminário deve ser sempre colocado em evidência pela sua importância na fiscalização dos recursos públicos.
“As iniciativas do Tribunal de Contas de Sergipe têm contribuído
para melhorar a transparência, o efetivo controle social, na gestão pública. Hoje temos condições melhores para observar as irregularidades na aplicação de dinheiro público”, disse Clóvis Barbosa, se referindo às medidas tomadas pelo Tribunal para modernizar a fiscalização e os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), firmados com as prefeituras municipais em busca de melhorias no Portal da Transparência.
“Na primeira aferição realizada pelo Ministério Público Federal, só cinco municípios haviam recebido nota satisfatória de transparência, nenhum foi classificado como excelente. Depois dos TAGs, em dezembro de 2016, foi feita uma nova pesquisa e 37 municípios sergipanos já se encontraram na categoria excelente, 26 na satisfatória e apensas 5 na crítica. A última aferição, já em 2017, colocou 44 municípios em posição de excelência, 26 em estado satisfatório e 5 no crítico”.
De acordo com o presidente, agora o foco será na qualidade das
informações dispostas no portal. Para isto, o TCE conta com novos sistemas que modernizam a fiscalização, como o Sagres, para prestação de contas, o e-TCE, para processos eletrônicos, e o Sistema de Planejamento, Execução e Controle de Auditoria (Peca), que funciona como a inteligência do modelo, cruzando dados próprios, com dados aberto e dados de órgãos parceiros.
Para o Jackson Araújo Souza, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU/SE), ações como as do Tribunal são efetivas para melhoria da transparência. “Através da transparência é que se faz o controle social, que é o mais efetivo dos controles. Acredito que só com controle social se combate, verdadeiramente, a corrupção”.