Gestores e assessores municipais de 13 prefeituras do Alto Sertão sergipano participarão do Projeto TCE Itinerante, que acontecerá no Campus do Sertão da Universidade Federal de Sergipe, em Nossa Senhora da Glória, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30 da próxima terça-feira, 22. As inscrições devem ser feitas acessando o endereço eletrônico www.tce.se.gov.br/ecojan ou encaminhando a relação de participantes com o CPF para o e-mail ecojan@tce.se.gov.br.
O TCE Itinerante, realização do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, através da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, em parceria com a UFS e a Caixa Econômica, objetiva capacitar gestores e servidores dos municípios de Sergipe por meio de informações importantes para o planejamento e a gestão municipal.
Os objetivos específicos são alertar os gestores acerca das possibilidades e restrições legais para a gestão municipal; debater a situação fiscal e alternativas, inclusive com apresentação de casos bem sucedidos de gestão municipal; fornecer informações sobre ferramentas para o planejamento e captação de recursos; dar ciência aos novos gestores sobre instituições com as quais é possível estabelecer parcerias; e levar capacitação técnica aos municípios.
O evento contará com a participação de um representante da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/SE), que realizará oficinas para os presidentes e membros dos Conselhos Municipais de Educação.
Programação
No horário das 8h30 às 12h30 serão apresentados e debatidos os seguintes temas:
“Instrumentos Contábeis com foco na Transparência” – Ângela Andrade Dantas Mendonça (UFS);
“Situação das Emendas do Orçamento Geral da União” – Marcelo Menezes Pereira (Caixa Econômica Federal);
“Plano Diretor’ – Antonio Pereira da Silva Marinho (UFS);
“Indicadores econômicos” – Luiz Carlos de Santana Ribeiro e Fernanda Esperidião (UFS);
“Índice de Efetividade da Gestão Municipal” – Wagner Silva (TCE)
“Consórcios Públicos” — Franklin Freire (prefeito de Amparo de São Francisco).
No horário da tarde, das 13h30 às 17h30, acontecerão as seguintes oficinas:
“Temas Polêmicos de Licitações e Contratos” – Sumaia Silva (TCE);
“Instrumentos de Planejamento (LOA, PPA, LDO)” – Bruno Setton;
“Elaboração de Projetos para Captação de Emendas Parlamentares” — César Augusto Siqueira da Rocha (Caixa Econômica Federal);
“Patrimônio e Almoxarifado” — Enedino Silveira Costa Junior (TCE);
“Novo Modelo de Prestação de Contas - Sagres” – Cláudio Luiz da Silva e Miguel Augusto Melo (TCE);
“Ações do Fundeb” (UNCME/SE).