Diante da recente interdição ética na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, pelo Conselho de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da equipe técnica da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção, elaborou relatório de levantamento com o objetivo de obter informações sobre a situação que gerou tal medida.
O resultado desse trabalho foi apresentado ao colegiado pela conselheira Susana Azevedo na sessão plenária desta quinta-feira, 16.
De acordo com a relatora, após visita in loco e coleta de documentos e informações junto à Maternidade, à Secretaria de Estado da Saúde e ao próprio Cremese, foram observadas deficiências como o déficit na escala médica, ausência de regulação de acesso à maternidade e precariedade em vínculos de profissionais de saúde.
"Segundo a unidade jurisdicionada, algumas providências estão sendo adotadas, tais como: a implementação do fluxo de acesso; abertura de credenciamento; disponibilização de horas extras aos médicos para cobrir os plantões em desfalques e remanejamentos entre profissionais para cobertura de plantões", salientou Susana Azevedo.
Ainda conforme a conselheira, das providências adotadas, observou-se que a regulação do acesso à Maternidade teve o potencial de reduzir a ocupação dos leitos.
"Ressalto que este Levantamento é de extrema importância, pois constitui-se numa ação de controle que permite a coleta e a sistematização de dados e informações para identificar objetos de fiscalização, subsidiar o Tribunal na elaboração do Plano Anual de Auditoria – PAA, bem como delimitar outras ações de controle em áreas ou assuntos específicos de órgãos/entidades sobre os quais exista pouca informação disponível", concluiu.
Seguindo a sugestão da 1ª CCI, a conselheira encaminhou o relatório à Diretoria Técnica para que sirva de suporte às demais ações de controle.
Foto: Igor Graccho