noticia

 

A conselheira Angélica Guimarães presidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) nesta quarta-feira, 22. O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto Alexandre Lessa e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes, participaram da sessão na qual foram julgados 14 processos.

Os recursos de reconsideração da Prefeitura de Canhoba, interposto por Manoel Messias Hora Guimarães; Fundo Municipal de Saúde de Canhoba, por Maria da Conceição Machado Tojal Guimarães; Fundo Municipal de Saúde de Malhada dos Bois, por Daniele Batista dos Santos Matos; e Fundo Municipal de Assistência Social de Canhoba, por Nemura Silva de Almeida Carvalho, receberam dos conselheiros a decisão pelo improvimento.

Em processo que julgou atos de admissão de pessoal, realizado durante a gestão de Genivaldo dos Anjos Costa Santos na Prefeitura de Santos Amaro para contratação temporária de diversos profissionais, ficou constatada a legalidade do processo seletivo.

As contas de recursos de convênio da Prefeitura de Pirambu são relativas ao convênio realizado com o Fundo Estadual de Saúde, em 2007, para aquisição de equipamento e construção de Clínica de Saúde da Família. Os conselheiros decidiram pela regularidade no que diz respeito à responsabilização de José Nilton de Souza, e pela regularidade com ressalvas à parte que cabe a Rogério Carvalho Santos.

Os demais processos em pauta tratavam de aposentadorias e pensões com origem no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe. Os processos foram julgados legais, sob regime de paridade ou revisão anual, em alguns casos, pelo registro tácito.​

Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Yasmin Barreto