O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), por meio da sua Escola de Contas (Ecojan), recebeu nesta sexta-feira, 1°, a “2ª Conferência de Excelência em Controle Interno”. O evento é idealizado e organizado pela Prefeitura de Maruim e tem como público os servidores do município e de Divina Pastora, Aracaju, Carmópolis e Barra dos Coqueiros.
A conferência contou com palestras direcionadas a tratar de transparência, interesse público e eficiência da gestão pública municipal. A abertura foi realizada pelo conselheiro Carlos Pinna, que comemorou a possibilidade da realização de um evento presencial e ressaltou a importância da temática abordada.
"É mais uma ótima oportunidade que o TCE tem de estreitar suas relações com os municípios. O tema trabalhado hoje é algo que o Tribunal está sempre se aperfeiçoando, é absolutamente adequado esse aprofundamento e muito feliz que sejamos nós a receber depois que da privação de dois anos, por conta da pandemia”, celebrou Pinna.
A primeira palestra foi ministrada pelo diretor da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), o conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral, que tratou de questões envolvendo o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
"A Ecojan recebe esse evento porque o TCE não tem apenas a função de sancionar e punir, mas tem a obrigação de transmitir ensino, conhecimento e de capacitar os seus jurisdicionados. Esse é um evento para debatermos sobre aplicação do dinheiro público e, no meu caso, sobre a correção de impropriedades por meio de um acordo de regularização voluntária”, explicou.
Em seguida, João Augusto Bandeira de Mello, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC), também apresentou palestra. Ao abordar diagnósticos e perspectivas de aperfeiçoamento do Controle Interno, Bandeira promoveu uma troca de experiências com os jurisdicionados.
"De maneira geral, tratamos aqui sobre o que faz, como faz, como pode ser estruturado e a importância do Controle Interno. Tivemos um seminário recente com todos os municípios, então pudemos apresentar um pouco da nossa experiência no assunto, transformando essa conferência numa troca muito positiva. Parabenizo a Ecojan e a Prefeitura de Maruim pelo evento.
O dia seguiu com mais apresentações, como a palestra do secretário geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Jackson Luiz Araújo Souza, sobre “A Gestão Pública e a Prevenção à Corrupção”; e Fábio José da Silva, coordenador de Controle Interno do TCE, sobre “Aspectos Práticos e Polêmicos Sobre Licitações e Contratos”. E o encerramento com o prefeito de Maruim, Gilberto Maynart e Moacir Silva Mota, secretário de Controle Interno e Transparência de Maruim.
O prefeito ressaltou que a conferência é parte de um cuidado com a gestão pública, pois busca capacitar os servidores da área de controle interno dentro da legislação. “Cuidar da gestão é cuidar das pessoas, o que envolve transporte, educação, limpeza, saúde. Lutamos para preparar nossas cidades para o futuro, sem esquecer o presente, com a utilização de recursos públicos e, para isto, existem leis e regras. O controle interno é nosso guia para trilhar os caminhos da legalidade, transparência e da lei”, concluiu.
Confira mais registros:
Fotos: Igor Graccho
Texto: Yasmin Barreto