O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luis Alberto Meneses, passou por sabatina em Comissão Especial da Assembleia Legislativa (Alese), nesta quarta-feira, 13, e teve seu nome aprovado, por unanimidade, para ingressar no colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral.
Escolhido pelo governador Belivaldo Chagas em lista tríplice composta por membros do parquet de Contas, Meneses fez uma exposição sobre o histórico do TCE e do MP de Contas, detalhou sua trajetória profissional e colocou sua visão sobre o futuro do controle externo. Em seguida, respondeu a questionamentos dos parlamentares a respeito de temas que têm relação direta com a atuação do TCE, como o estímulo ao controle social, realização de auditorias, renúncia de receita nos municípios, cálculo do ICMS, etapas do julgamento de contas, entre outros.
"Além de uma obrigação legal, foi uma honra estar aqui na casa legislativa, ter essa oportunidade de expor um pouco do trabalho que faço e estabelecer esse diálogo que é importante e que faz parte de uma avaliação que a Assembleia faz neste momento da minha indicação para ocupar o cargo de conselheiro”, destacou Luis Alberto Meneses.
Conforme o presidente da Comissão Especial, deputado Zezinho Sobral, a sabatina atestou a qualificação e capacidade técnica do procurador-geral: “Todos puderam entender, além do currículo e conhecimento técnico, seu desejo de melhorar tecnicamente a Corte de Contas do Estado de Sergipe”, enfatizou.
Integraram ainda a Comissão os deputados Talysson de Valmir e Garibalde Mendonça, como vice-presidente e relator, respectivamente, bem como os deputados estaduais Adailton Martins e Georgeo Passos. Outro parlamentar presente que também fez questionamentos foi o deputado Zezinho Guimarães.
A etapa seguinte será a apreciação no plenário da Alese. Uma vez aprovada, a indicação constará em Decreto Legislativo no Diário Oficial do Estado e caberá ao governador expedir o decreto de nomeação do novo conselheiro, quando, então, ele estará apto para ser empossado no Tribunal de Contas.
Presenças
Também estiveram presentes na Sala de Comissões da Alese e presenciaram a sabatina, o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro; o conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral; a promotora do MPE/SE e esposa do sabatinado, Ana Paula Machado Costa Meneses; e o juiz do município de Laranjeiras, José Amintas Noronha Júnior, que é irmão do procurador-geral.
*Fotos: Cleverton Ribeiro