[{"IdContrato":1452,"Fornecedor":"ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"5","AnoProcesso":"2016","DataInicio":"2016-05-02T00:00:00","DataFim":"2030-05-01T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":843739.9200,"Objeto":"SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":5},{"IdContrato":1722,"Fornecedor":"IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE - IOSE (SEGRASE)","ProcessoAdministrativo":"006224/2018","NrProcesso":"19","AnoProcesso":"2018","DataInicio":"2018-07-05T00:00:00","DataFim":"2020-12-31T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":180000.0000,"Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DE SERGIPE, DE ATOS OFICIAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS, COM 252 CRÉDITOS PARA DOWNLOADS DAS EDIÇÕES DOS REFERIDOS DIÁRIOS. ","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":2},{"IdContrato":1837,"Fornecedor":"FASE - Sociedade de Ensino Superior de Sergipe","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2009","DataInicio":null,"DataFim":null,"SetorResponsavel":"ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Estabelecer a integração entre os colaboradores e dependentes da conveniada, objetivando a obtenção de descontos no valor das mensalidades, a titulo de bolsas de estudo.\nPRAZO INDETERMINADO\ntermo de rescisão nao assinado \nfísico, ","TipoProcesso":"Convênio","QtdAditivos":0},{"IdContrato":1838,"Fornecedor":"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL","ProcessoAdministrativo":"013426/2018","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2013","DataInicio":"2013-10-04T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas e econômico-fiscais agregadas a órgãos públicos constantes dos cadastros da RFB. \nPRAZO INDETERMINADO, ","TipoProcesso":"Convênio","QtdAditivos":0},{"IdContrato":1839,"Fornecedor":"ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2010","DataInicio":"2010-02-24T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Estabelecer a integração entre os colaboradores e dependentes da conveniada, objetivando a obtenção de descontos no valor das mensalidades a titulo de bolsas de estudo.\nPRAZO INDETERMINADO ","TipoProcesso":"Convênio","QtdAditivos":0},{"IdContrato":1857,"Fornecedor":"ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE IMPRENSA","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2018","DataInicio":"2018-10-19T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"PRAZO INDETERMINADO\nConjunção de esforços das partes com vista à cooperação, à otimização de atividades de cunho essenciais de educação e cultura no âmbito do ensino ","TipoProcesso":"Convênio","QtdAditivos":0},{"IdContrato":1858,"Fornecedor":"BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2018","DataInicio":null,"DataFim":null,"SetorResponsavel":"ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"abertura de conta depósito  em nome do prestador de serviço de contrato. ","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":1859,"Fornecedor":"COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ARACAJU/SE","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2019","DataInicio":"2019-01-14T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"O presente Termo regula o relacionamento do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE (TCE/SE) com a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ARACAJU/SE, no que tange à consignação facultativa de haveres em folha de pagamento, decorrente de contratos e ajustes realizados por Conselheiros, Conselheiros substitutos, Membros do Ministério Público Especial e Servidores efetivos do Tribunal, de acordo com as normas estabelecidas nas cláusulas subsequentes.","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2000,"Fornecedor":"BAT AUTO LTDA","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"27","AnoProcesso":"2019","DataInicio":"2019-09-03T00:00:00","DataFim":"2024-09-03T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":84010.0900,"Objeto":"Prestação de serviços contínuos de manutenção\npreventiva e corretiva da frota de veículos automotores","TipoProcesso":"Pregão presencial","QtdAditivos":6},{"IdContrato":2043,"Fornecedor":"DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"34","AnoProcesso":"2019","DataInicio":"2019-10-25T00:00:00","DataFim":"2024-10-25T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":174747.0000,"Objeto":"O OBJETO\nEste contrato tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) estações de trabalho de alto desempenho e\nbaixo consumo energético, com 02 (dois) monitores de vídeo cada, bem como licenças de software\ne os respectivos serviços de suporte, assistência técnica on-site e garantia por 60 (sessenta) meses.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2044,"Fornecedor":"DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"35","AnoProcesso":"2019","DataInicio":"2019-11-11T00:00:00","DataFim":"2024-11-11T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":25950.0000,"Objeto":"Aquisição de 30 monitores de Led com 23 Polegada, garantia de 05 anos, Marca/ Modelo: Dell, EMC P2319H.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2045,"Fornecedor":"DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"38","AnoProcesso":"2019","DataInicio":"2019-11-12T00:00:00","DataFim":"2024-11-11T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":134700.0000,"Objeto":"Aquisição de 30 desktops com monitor ","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2080,"Fornecedor":"SÉRGIO MACHADO REIS - EPP","ProcessoAdministrativo":"018150/2019","NrProcesso":"41","AnoProcesso":"2019","DataInicio":"2020-01-02T00:00:00","DataFim":"2025-04-23T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":40152.0000,"Objeto":"Prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, com monitoramento dos veículos de comunicação de mídia impressa, televisiva, radiofônica e de internet, com disponibilização em sistema eletrônico acessível via internet.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":6},{"IdContrato":2082,"Fornecedor":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","ProcessoAdministrativo":"000191/2020","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2020","DataInicio":"2020-01-03T00:00:00","DataFim":"2026-01-03T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":384409.5500,"Objeto":"Prestação de serviços, em todo Estado de Sergipe, de administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis, em rede especializada de serviços, com tecnologia de cartão SMART ou magnético, em caráter contínuo e ininterrupto, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":7},{"IdContrato":2088,"Fornecedor":"ARQUIDIOCESE DE ARACAJU","ProcessoAdministrativo":"017295/2019","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2019","DataInicio":"2019-12-18T00:00:00","DataFim":"2023-12-17T00:00:00","SetorResponsavel":"ASSESSORIA MILITAR","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":"Cessão de uso do veículo FORD FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, ANO 2013, MODELO 2014, Código Renavam\n00586994866, Placa nº OEN-3216/SE, Nº do Chassi 9BFZF54P6E8495748.","TipoProcesso":"Cessão Uso","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2163,"Fornecedor":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","ProcessoAdministrativo":"009408/2020","NrProcesso":"16","AnoProcesso":"2020","DataInicio":"2020-11-13T00:00:00","DataFim":"2025-11-16T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":27500.0000,"Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo, modalidade frota, contra incêndios, roubos, acidentes e terceiros, para 46 (quarenta e seis) veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificados no Anexo I (Relação de Veículos) Termo de Referência, com cobertura compressiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais, danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida obrigatória, na modalidade valor de mercado referenciado – 100% da Tabela FIPE, franquia de vidros e retrovisores, com assistência 24 (vinte e quatro) horas e serviço de guincho","TipoProcesso":"Pregão presencial","QtdAditivos":4},{"IdContrato":2181,"Fornecedor":"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)","ProcessoAdministrativo":"000516/2021","NrProcesso":"10","AnoProcesso":"2021","DataInicio":"2021-04-16T00:00:00","DataFim":"2026-04-15T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":6922.0800,"Objeto":"Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “Infoconv”, que consiste na disponibilização ao CONTRATANTE do acesso à(s) seguinte(s) base(s) de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB): CPF e CNPJ.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":4},{"IdContrato":2188,"Fornecedor":"SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO/SERGIPETEC","ProcessoAdministrativo":"002861/2021","NrProcesso":"15","AnoProcesso":"2021","DataInicio":"2021-05-13T00:00:00","DataFim":"2026-05-13T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":450152.6400,"Objeto":"serviços em tecnologia da informação e comunicação, compreendendo as áreas de trabalho de Modelagem de Processos de Negócios e Suporte Técnico","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":4},{"IdContrato":2191,"Fornecedor":"HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA","ProcessoAdministrativo":"006342/2021","NrProcesso":"17","AnoProcesso":"2021","DataInicio":"2021-06-01T00:00:00","DataFim":"2026-06-01T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":243223.5500,"Objeto":"prestação de serviços de garantia do fabricante para os serviços de suporte de hardware e software, com assistência técnica e suporte no local(on site) e atualização de versão, para os equipamentos de marca HP, de propriedade deste Tribunal, instalados em sua Sede.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":4},{"IdContrato":2192,"Fornecedor":"TELEFÔNICA BRASIL S.A.","ProcessoAdministrativo":"011579/2020","NrProcesso":"4","AnoProcesso":"2021","DataInicio":"2021-02-22T00:00:00","DataFim":"2026-02-22T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":100720.8000,"Objeto":"Contratação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal — SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo plano corporativo com fornecimento de SimCard e terminais móveis em regime de comodato, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":5},{"IdContrato":2217,"Fornecedor":"BENJAMIN ZYMLER","ProcessoAdministrativo":"008276/2021","NrProcesso":"0","AnoProcesso":"0","DataInicio":"2021-09-08T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":803.2000,"Objeto":"SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO\nPALESTRANTE","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2223,"Fornecedor":"MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO","ProcessoAdministrativo":"008283/2021","NrProcesso":"0","AnoProcesso":"0","DataInicio":"2021-09-08T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":1070.9200,"Objeto":"SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO\nPALESTRANTE","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2224,"Fornecedor":"MATHEUS VIANNA DE CARVALHO","ProcessoAdministrativo":"008284/2021","NrProcesso":"0","AnoProcesso":"0","DataInicio":"2021-09-08T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":803.2000,"Objeto":"SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO\nPALESTRANTE","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2225,"Fornecedor":"TATIANA MARTINS DA COSTA CAMARAO","ProcessoAdministrativo":"008285/2021","NrProcesso":"0","AnoProcesso":"0","DataInicio":"2021-09-08T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":803.2000,"Objeto":"SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO\nPALESTRANTE","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2226,"Fornecedor":"Thiago Marrara de Matos","ProcessoAdministrativo":"008286/2021","NrProcesso":"0","AnoProcesso":"0","DataInicio":"2021-09-08T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":1070.9200,"Objeto":"SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO\nPALESTRANTE","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2229,"Fornecedor":"DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA","ProcessoAdministrativo":"006747/2021","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2021","DataInicio":"2021-09-13T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":212000.0000,"Objeto":"MICROCOMPUTADOR - DESKTOP,COM PROCESSADOR\nINTEL I5-10500 OU SIMILAR,FREQUÊNCIA DE CLOCK: 4.5\nGHZ,MEMORIA RAM DDR4,TAMANHO 08 GB,CACHE 12\nMB,256 GB,GABINETE TORRE,EMBALAGEM COM\nPROTECAO APROPRIADA,MICROSOFT WINDOWS 10\nPROFESSIONAL 64 BTIS,GARANTIA 05 ANOS ONSITE,COM CABOS DE FORÇA E TODOS CABOS E\nACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SEU\nFUNCIONAMENTO. - MARCA:DELL\nSERVICO DE SUPORTE - TIPO GARANTIA DE\nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\n(MICROCOMPUTADORES), NO PERÍODO DE 60\nMESES,PLATAFORMA: WINDOWS\n","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2275,"Fornecedor":"WCS COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2021","DataInicio":null,"DataFim":null,"SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2288,"Fornecedor":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","ProcessoAdministrativo":"010246/2021","NrProcesso":"23","AnoProcesso":"2021","DataInicio":"2021-11-09T00:00:00","DataFim":"2026-11-09T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":2874.8700,"Objeto":"o a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote\nde Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando\ncontratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos\nCORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\n","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2298,"Fornecedor":"ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA DOM JOSÉ PALMEIRA LESSA","ProcessoAdministrativo":"008067/2021","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2021","DataInicio":"2021-11-24T00:00:00","DataFim":"2025-11-23T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Cessão de uso do veículo FORD FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, ANO/MODELO 2013/2014, Placa nº OES -1045,\nCódigo Renavam 00586289410, Nº do Chassi 9BFZF54P5E8043757","TipoProcesso":"Permissão de Uso","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2314,"Fornecedor":"JORGE HENRIQUE DOS SANTOS & CIA LTDA - EPP","ProcessoAdministrativo":"011197/2021","NrProcesso":"26","AnoProcesso":"2021","DataInicio":"2022-01-07T00:00:00","DataFim":"2026-01-06T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":324000.0000,"Objeto":"Prestação de serviços de produção audiovisual, filmagem, reportagem, redação, edição eletrônica, edição de jornalismo e finalização de programa institucional semanal, como também produção de programetes com 1 (um) minuto de duração, produção de filmetes com propaganda institucional para introdução nos intervalos do referido programa e programas para rádio WEB, a ser veiculado na internet, nas rádios e pelas TVs Alese, Aperipê e outros canais para o CONTRATANTE","TipoProcesso":"Pregão presencial","QtdAditivos":4},{"IdContrato":2387,"Fornecedor":"MJA IMUNIZAR SERVICOS LTDA ME","ProcessoAdministrativo":"001234/2022","NrProcesso":"5","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-04-29T00:00:00","DataFim":"2025-04-29T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":5600.0000,"Objeto":"Prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização de todas as áreas internas e externas das instalações desta Corte de Contas.","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2431,"Fornecedor":"TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA","ProcessoAdministrativo":"005896/2022","NrProcesso":"10","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-07-20T00:00:00","DataFim":"2025-07-20T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":5040.0000,"Objeto":"Contratação de forma continuada, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em unidade de reciclagem de resíduos de construção e demolição, produzidos nas instalações do TCE/SE, exceto do Centro de Saúde, com disponibilização de Caixas Estacionárias, com capacidade de armazenamento de 04 (quatro) m³ de resíduos sólidos livres.","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":3},{"IdContrato":2434,"Fornecedor":"COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE","ProcessoAdministrativo":"003296/2022","NrProcesso":"0","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-08-08T00:00:00","DataFim":"2027-08-08T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Termo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju, com interveniência do Conselho de Fiscalização e Desenvolvimento da CARE, para coleta de materiais inservíveis, visando sua reciclagem.","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2465,"Fornecedor":"TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA","ProcessoAdministrativo":"005326/2022","NrProcesso":"13","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-08-11T00:00:00","DataFim":"2025-08-11T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":230375.0400,"Objeto":"1.1.\tContratação dos serviços de FortiGate-201F - 18 x GE RJ45 (including 1 x MGMT port, 1 X HA port, 16 x switch ports), 8 x GE SFP slots, 4 x 10GE SFP+ slots, SoC4 and CP9 hardware accelerated, 480GB onboard SSD storage; FortiGate-201F - Unified Threat Protection (UTP) (IPS, Advanced Malware Protection, Application Control, Web Filtering, Antispam Service, and 24x7 FortiCare) 12 meses. ","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2492,"Fornecedor":"PROPAG TURISMO LTDA-EPP","ProcessoAdministrativo":"007842/2022","NrProcesso":"17","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-10-13T00:00:00","DataFim":"2025-10-13T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":395465.3500,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE\nOPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\nAGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA\nESTA CORTE DE CONTAS.","TipoProcesso":"Pregão presencial","QtdAditivos":4},{"IdContrato":2505,"Fornecedor":"J M L TEIXEIRA ME","ProcessoAdministrativo":"008206/2022","NrProcesso":"19","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-11-09T00:00:00","DataFim":"2025-11-09T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":161940.0000,"Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS QUENTES, POR MEIO DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE AUTOSERVIÇO, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS E\nSNACKS, ATRAVÉS DO SISTEMA VENDING MACHINE, COMO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E\nACESSÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM REPOSIÇÃO DE\nPEÇAS ORIGINAIS.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2511,"Fornecedor":"CS BRASIL FROTAS S. A.","ProcessoAdministrativo":"008539/2022","NrProcesso":"20","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-12-07T00:00:00","DataFim":"2026-12-12T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":1124599.2000,"Objeto":"Prestação de serviços contínuos de locação de veículo de representação, Tipo SUV médio ou Crossover, Ano/Modelo não inferior 2022, 0KM, com franquia mensal de 3.000 (três mil) KM, sem motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades deste Tribunal, no âmbito do Estado de Sergipe e casos específicos, conforme características e especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":3},{"IdContrato":2512,"Fornecedor":"FABRICIA MACHADO MASCARENHAS VASCONCELOS","ProcessoAdministrativo":"010023/2022","NrProcesso":"21","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-11-30T00:00:00","DataFim":"2025-11-30T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":281188.5000,"Objeto":"Prestação de serviços no fornecimento de Buffet, Coffee Break e Coquetel, sob demanda, conforme descrição detalhada do Anexo I, do Contrato.","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":3},{"IdContrato":2514,"Fornecedor":"S. A. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA","ProcessoAdministrativo":"008736/2022","NrProcesso":"22","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-12-01T00:00:00","DataFim":"2025-12-01T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":258000.0000,"Objeto":"Manutenção preventiva e corretiva, e serviços de instalação e desinstalação, por demanda, com insumos e reposição de peças por conta da CONTRATADA, com exceções, nos aparelhos de ar condicionado, bebedouros, frigobares, freezers, geladeiras e purificadores, pertencentes ao TCE/SE.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":6},{"IdContrato":2516,"Fornecedor":"ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA DOM JOSÉ PALMEIRA LESSA","ProcessoAdministrativo":"001308/2022","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2022","DataInicio":null,"DataFim":null,"SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":" cessão de uso, pelo CEDENTE, a CESSIONÁRIA, do veículo FORD FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, ANO 2014, MODELO 2014, Código Renavam\n01005555556, Placa nº OZB6903/SE, Nº do Chassi 9BFZF54P1E8071927. Avaliado pela Tabela Fipe no valor de R$ 36.621,00 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e um reais).","TipoProcesso":"Cessão Uso","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2518,"Fornecedor":"LANLINK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.","ProcessoAdministrativo":"010075/2022","NrProcesso":"23","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-12-14T00:00:00","DataFim":"2025-12-13T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":456159.0000,"Objeto":"Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso das ferramentas de colaboração em nuvem Microsoft Office 365 (Correio Eletrônico, Pacote de Software Office, Calendário, Agenda, armazenamento e gerenciamento de Arquivos e Pastas,  software de Vídeo Conferência, Software de Transmissão de Vídeo ao Vivo (lives), Chat Corporativo, Segurança e\nSuporte Técnico), além do fornecimento do serviço de implantação da migração dos serviços e dados on-premise para a nuvem, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, Termo de Referência, Anexos respectivos e proposta da CONTRATADA, que integram o presente instrumento, independentemente de transcrição.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2552,"Fornecedor":"UNIVERSAL COMERCIO SERVICOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"009473/2022","NrProcesso":"5","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-02-08T00:00:00","DataFim":"2027-02-08T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":159996.0000,"Objeto":"Fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, para o CONTRATANTE, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, conforme características e especificações constantes do Edital. ","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2590,"Fornecedor":"DANIEL VIEIRA DE ARAUJO FREIRE","ProcessoAdministrativo":"001379/2023","NrProcesso":"10","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-03-10T00:00:00","DataFim":"2026-03-10T00:00:00","SetorResponsavel":"CERIMONIAL","ValorGlobal":42000.0000,"Objeto":"Inexigibilidade para a contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços de músico regente/maestro,sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando à regência do Coral “Contas em Cantos” do TCE/SE","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":3},{"IdContrato":2591,"Fornecedor":"TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA","ProcessoAdministrativo":"010620/2022","NrProcesso":"11","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-03-20T00:00:00","DataFim":"2026-03-20T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":180000.0000,"Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de\nforma contínua dos serviços de locação de uma Central Telefônica tipo\nPABX-CPA Digital, tecnologia de comunicação temporal, com\npossibilidade de implementações de ramais e troncos IP com suportes aos protocolos H323 e SIP, criptografados, sem adição de Gateway externos, incluindo a instalação, programação e Gestão das Telecomunicações, além de treinamento e assistência técnica com reposição de peças para este Tribunal","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":3},{"IdContrato":2600,"Fornecedor":"Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON","ProcessoAdministrativo":"009098/2022","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2018","DataInicio":"2022-11-30T00:00:00","DataFim":"2027-12-31T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA TÉCNICA","ValorGlobal":30000.0000,"Objeto":"Termo de Adesão a Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Tribunal de Contas do Estado de\nSergipe – TCE-SE para o desenvolvimento de projetos e atividades inerentes à integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas e a defesa de prerrogativas, competências e interesses institucionais.\n","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2615,"Fornecedor":"INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIAS DE OBRAS PUBLICAS - IBRAOP","ProcessoAdministrativo":"002288/2023","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2019-11-12T00:00:00","DataFim":"2029-10-11T00:00:00","SetorResponsavel":"DCEOS","ValorGlobal":8000.0000,"Objeto":"Termo de Filiação do TCE/SE com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP. Pagamento de anuidade.","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2618,"Fornecedor":"EMPRESA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE","ProcessoAdministrativo":"001509/2023","NrProcesso":"15","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-05-08T00:00:00","DataFim":"2026-05-08T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":7000.0000,"Objeto":"fornecimento de assinaturas anuais, na versão impressa do “Jornal da Cidade”, para os diversos setores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com fornecimento de terça aos domingos, de 14 (quatorze) exemplares do referido jornal, conforme especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2621,"Fornecedor":"INSTITUTO AOCP","ProcessoAdministrativo":"001920/2020","NrProcesso":"16","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-05-02T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS","ValorGlobal":195000.0000,"Objeto":" contratação de instituição prestadora de serviços especializados na organização e realização de concurso público para provimento e cadastro de reserva para o cargo de Subprocurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado\nde Sergipe Contas, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos, envolvendo, ainda, a execução de todas as etapas de elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer atividade logística necessária à execução segura dos serviços.","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2622,"Fornecedor":"DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP","ProcessoAdministrativo":"001426/2023","NrProcesso":"18","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-04-26T00:00:00","DataFim":"2026-04-26T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA JURÍDICA","ValorGlobal":4268.7000,"Objeto":"Licença de uso de software de hospedagem e gerenciamento de pessoas e processos judiciais, através de página oficial na rede mundial de computadores-Internet, conforme especificações técnicas, quantitativas e demais condições constantes neste Contrato","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":3},{"IdContrato":2630,"Fornecedor":"AJN AGENCIA JORNAL DE NOTICIAS LTDA","ProcessoAdministrativo":"001520/2023","NrProcesso":"14","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-05-09T00:00:00","DataFim":"2026-05-09T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":10500.0000,"Objeto":"Prestação de serviços de fornecimento de assinaturas anuais, na versão impressa do “Jornal Correio de Sergipe”, para os diversos setores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com entrega de terça a sábado, de 14 (quatorze)exemplares do referido jorna","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2640,"Fornecedor":"Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe","ProcessoAdministrativo":"000812/2022","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2022","DataInicio":"2022-12-13T00:00:00","DataFim":"2024-12-12T00:00:00","SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Acordo de parceria entre Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan) e a Escola de Legislativo João de Seixas Dória (Elese)","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2643,"Fornecedor":"JORNAL DO DIA EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA","ProcessoAdministrativo":"001926/2023","NrProcesso":"23","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-06-12T00:00:00","DataFim":"2026-06-12T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":8736.0000,"Objeto":"Prestação de serviços de fornecimento, com entrega diária, inclusive edições especiais, em dias úteis, fins de semana, dias de ponto facultativo e feriados, de 14 (quatorze) assinaturas anuais do \"Jornal do Dia\", versão impressa.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2675,"Fornecedor":"SISTEMA ENGENHARIA LTDA - EPP","ProcessoAdministrativo":"002539/2023","NrProcesso":"24","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-07-10T00:00:00","DataFim":"2026-07-10T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":356998.7400,"Objeto":"Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do sistema elétrico de média e baixa tensão da subestação\nabrigada e das edificações do CONTRATANTE, incluindo a rede lógica e outros quadros e equipamentos abaixo relacionados, e os serviços de modernização e readequação dos circuitos,\nalimentadores e quadros elétricos dos blocos de salas e gabinetes do prédio, com fornecimento mão de obra, materiais de consumo e peças de reposição, nas condições constantes do Anexo I - Termo de2 Referência e Anexos de I a VI, do Edital e na Proposta da CONTRATADA, partes integrantes deste instrumento","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2693,"Fornecedor":"IPAESE INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE","ProcessoAdministrativo":"006155/2023","NrProcesso":"27","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-08-22T00:00:00","DataFim":"2026-08-22T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":120000.0000,"Objeto":"Prestação de serviços de tradução/interpretação da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, em qualquer modalidade em eventos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2712,"Fornecedor":"Policia Militar do Estado de Sergipe","ProcessoAdministrativo":"006484/2023","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2023","DataInicio":null,"DataFim":null,"SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":"DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS NO DEPÓSITO DO PATRIMONIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA ESTE TRIBUNAL","TipoProcesso":"Doação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2742,"Fornecedor":"TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA","ProcessoAdministrativo":"008056/2023","NrProcesso":"30","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-11-08T00:00:00","DataFim":"2025-11-08T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO","ValorGlobal":1380.0000,"Objeto":"a contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e disposição final em aterro licenciado dos resíduos sólidos e líquidos infectantes dos Grupos A1, A4, B e E, provenientes do Centro de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas, quantitativas e demais condições constantes neste Contrato","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2745,"Fornecedor":"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU – APAE DE ARACAJU","ProcessoAdministrativo":"001672/2022","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-11-01T00:00:00","DataFim":"2025-11-01T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Permissão de uso do veículo FORD FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, ANO 2014, MODELO 2014, Código Renavam 01005549696, Placa nº OZB 6917/SE, Nº do Chassi 9BFZF54P0E8071899.\n\n","TipoProcesso":"Permissão de Uso","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2748,"Fornecedor":"SS SERVICE & SOFTWARE LTDA","ProcessoAdministrativo":"007898/2023","NrProcesso":"32","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-11-01T00:00:00","DataFim":"2025-11-01T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":489764.0000,"Objeto":"Prestação de serviços de manutenção e suporte mensais para a solução informatizada de gestão eletrônica de documentos e processos denominada “e-TCE”, contemplando também serviços de fábrica de software em banco de horas técnicas a serem\nconsumidas, sob demanda, visando melhorias e novas funcionalidades a serem demandadas pelo contratante.\n","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2750,"Fornecedor":"LACUNA SOFTWARE LTDA EPP","ProcessoAdministrativo":"009130/2023","NrProcesso":"33","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-11-06T00:00:00","DataFim":"2025-11-06T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":11104.5200,"Objeto":"Prestação de serviços de disponibilização de licença de uso do programa Lacuna REST PKI ON PREMISES de execução em ambiente computacional do cliente, incluso uma licença Lacuna Web PKI para 01 URL, para os usuários dos sistemas SAGRES e e-TCE do TCE/SE do contratante.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2759,"Fornecedor":"SEBRAE","ProcessoAdministrativo":"009043/2023","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-10-27T00:00:00","DataFim":"2025-10-26T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica Técnica a conjugação de esforços entres os partícipes na realização de encontros presenciais e/ou virtuais, conforme demanda das partes, sem fins lucrativos e com inscrições gratuitas, para a capacitação de servidores públicos municipais e/ou estaduais e público interessado nas áreas de compras governamentais, com foco no tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, bem como nas áreas de educação empreendedora e no desenvolvimento social.","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2790,"Fornecedor":"LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS EIRELI","ProcessoAdministrativo":"010351/2023","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2023","DataInicio":null,"DataFim":null,"SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Contratação de plataforma de licitações eletrônicas sem ônus para o TCE/SE.","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2794,"Fornecedor":"TCM GRUPO SERVIÇOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"008309/2023","NrProcesso":"35","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-12-15T00:00:00","DataFim":"2024-12-15T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":15204.0000,"Objeto":" prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, componentes e acessórios (exceto quadro de alimentação elétrico), em 03 (três) elevadores modernizados, marca Atlas Schindler,\ninstalados no edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2800,"Fornecedor":"I.S. INFORMAÇÕES PROCESSUAIS LTDA","ProcessoAdministrativo":"009310/2023","NrProcesso":"36","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2023-12-19T00:00:00","DataFim":"2025-12-19T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA JURÍDICA","ValorGlobal":780.0000,"Objeto":"prestação de serviços de entrega de recortes de publicações decorrentes da pesquisa nos Diários Oficiais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Justiça Federal de Sergipe, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal em nome do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Tribunal de Contas de Sergipe, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe para a Diretoria Jurídica deste Tribunal","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2803,"Fornecedor":"WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA","ProcessoAdministrativo":"005041/2023","NrProcesso":"38","AnoProcesso":"2023","DataInicio":"2024-01-28T00:00:00","DataFim":"2026-01-28T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":51229989.8400,"Objeto":"Prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, de limpeza e manutenção predial para atender às necessidades deste Tribunal, cujos empregados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e respectivas Convenções Coletivas de Trabalho de Sergipe.","TipoProcesso":"Pregão presencial","QtdAditivos":3},{"IdContrato":2814,"Fornecedor":"TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA","ProcessoAdministrativo":"010654/2023","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-03-13T00:00:00","DataFim":"2027-03-13T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":1375388.2000,"Objeto":" execução, por demanda, de serviços de infraestrutura de redes lógica (cabo UTP e cabo óptico) e rede elétrica, compreendendo instalação e manutenção com fornecimento de configuração, materiais, mão de obra, componentes e dispositivos de testes, aquisição de equipamentos de Segurança da Informação, conectividade de Redes Wired e Wireless e Cibersegurança, englobando o fornecimento do projeto executivo, hardware, software, subscrições, instalações, configurações, suporte técnico local, treinamento e demais insumos necessários para o pleno funcionamento das soluções, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2815,"Fornecedor":"POMAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS","ProcessoAdministrativo":"001155/2024","NrProcesso":"4","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-03-27T00:00:00","DataFim":"2026-03-27T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":4244.8000,"Objeto":"contratação de empresa especializada para o fornecimento de polpas de frutas, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do\nEstado de Sergipe.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":2},{"IdContrato":2816,"Fornecedor":"TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI S/A, OI MÓVEL S/A e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.","ProcessoAdministrativo":"001051/2024","NrProcesso":"5","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-03-27T00:00:00","DataFim":"2026-03-27T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":12946.4400,"Objeto":"contratação de empresa especializada na prestação de\nserviço telefônico fixo comutado (STFC), através de feixes digitais - E1, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), além de um número 0800 Nacional para atender a demanda do CONTRATANTE.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2821,"Fornecedor":"PORTELA & LIMA LTDA.-EPP","ProcessoAdministrativo":"011663/2023","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-05-02T00:00:00","DataFim":"2025-05-02T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO","ValorGlobal":84132.7200,"Objeto":"Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes, visando atender as necessidades dos Gabinetes Odontológicos deste Tribunal, durante o período de aproximadamente 12 meses, conforme especificado no Termo de referência, Anexo I do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, que passam a fazer parte integrante desta Ata, naquilo que não o contrarie, juntamente com a documentação e propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar por lote.\n\nLOTE 01, itens de 01 a 47; LOTE 02 - itens de 01 a 49; LOTE 03 - itens de 01 a 47","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2822,"Fornecedor":"WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A","ProcessoAdministrativo":"003273/2024","NrProcesso":"8","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-05-10T00:00:00","DataFim":"2025-05-10T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":84843.5700,"Objeto":"aquisição de CÂMERA 360\" Marca/ Modelo: Kandao/ Kandao Meeting Pro, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização de Demanda, Justificativa para Adesão.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2823,"Fornecedor":"MICROSENS S/A","ProcessoAdministrativo":"003273/2024","NrProcesso":"9","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-05-10T00:00:00","DataFim":"2025-05-10T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":86984.1000,"Objeto":"aquisição de SMART TV 85”, resolução 4K, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização de Demanda, Justificativa para Adesão.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2825,"Fornecedor":"GM FARMA COMERCIAL LTDA","ProcessoAdministrativo":"011663/2023","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-05-02T00:00:00","DataFim":"2025-05-02T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO","ValorGlobal":4500.0000,"Objeto":"eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes, visando atender as necessidades dos Gabinetes Odontológicos deste Tribunal, durante o período de aproximadamente 12 meses, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, que passam a fazer parte integrante desta Ata, naquilo que não o contrarie, juntamente com a documentação e propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar por lote.","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2826,"Fornecedor":"REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS","ProcessoAdministrativo":"003273/2024","NrProcesso":"10","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-05-10T00:00:00","DataFim":"2025-05-10T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":13860.0000,"Objeto":"aquisição de SMART TV LED 55”, resolução 4K, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização de Demanda, Justificativa para Adesão","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2828,"Fornecedor":"EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA","ProcessoAdministrativo":"003273/2024\t","NrProcesso":"11","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-05-07T00:00:00","DataFim":"2025-05-07T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":16159.3600,"Objeto":"aquisição de pedestais com rodízios para TV's DE 55 ATÉ 85 polegadas.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2853,"Fornecedor":"CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA - ME","ProcessoAdministrativo":"011365/2023","NrProcesso":"12","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-05-29T00:00:00","DataFim":"2025-05-29T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":1790685.0000,"Objeto":"fornecimento e instalação fornecimento e instalação de\nparedes, forro e divisória em gesso acartonado tipo dry-wall, visando atender às necessidades do\nTribunal de Contas do Estado de Sergipe","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":3},{"IdContrato":2854,"Fornecedor":"SOLLICITA NEGOCIOS PÚBLICOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"004531/2024","NrProcesso":"13","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-06-14T00:00:00","DataFim":"2026-06-14T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":20000.0000,"Objeto":"contratação de ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos: a SollAi, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e na Proposta de Preços do CONTRATADO.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2857,"Fornecedor":"GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"004266/2024","NrProcesso":"15","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-07-05T00:00:00","DataFim":"2029-07-05T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":323639.7600,"Objeto":"1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de garantia do fabricante para os serviços de suporte de hardware e software, com assistência técnica e suporte no local (on site) 24x7x365, para os equipamentos com fornecimento de peças, compreendendo a manutenção preventiva programada e manutenção corretiva para equipamentos pertencentes ao ambiente físico do Data Center do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), composto pelos ambientes Sala-Cofre, Sala de UPS, corredor técnico, elétrica, refrigeração, monitoração e demais sistemas e componentes físicos da solução, de propriedade do CONTRATANTE, instalados em sua Sede, nas condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas neste instrumento bem como no Termo de Referência e na Proposta de Preços da CONTRATADA.\n","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2858,"Fornecedor":"BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS – BRASILSEG","ProcessoAdministrativo":"001363/2024","NrProcesso":"14","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-07-15T00:00:00","DataFim":"2025-07-15T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":1011.3600,"Objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Seguro de Vida em grupo e acidentes pessoais coletivos comtemplando morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente para os servidores do Tribunal de Contas que realizam viagens de inspeções e pelo Projeto TCE Itinerante, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e na Proposta de Preços do CONTRATADO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2859,"Fornecedor":"A E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.","ProcessoAdministrativo":"007117/2024","NrProcesso":"16","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-08-09T00:00:00","DataFim":"2026-08-09T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS","ValorGlobal":59904.0000,"Objeto":"Contratação de Empresa especializada em Consultoria completa em SST, com auditoria da folha de pagamento, sistematização, manutenção do e-social, manutenção de SST, disponibilização de corpo técnico com engenheiro e técnico de segurança, medições, documentações relacionados a saúde e segurança do trabalho, laudos técnicos, ART junto ao CREA e visitas técnicas periódicas","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2860,"Fornecedor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS","ProcessoAdministrativo":"002872/2024","NrProcesso":"59","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-06-27T00:00:00","DataFim":"2027-06-27T00:00:00","SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":849562.5000,"Objeto":"execução do Projeto de Pesquisa em Administração Pública Stricto Sensu no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.","TipoProcesso":"Convênio","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2863,"Fornecedor":"GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS","ProcessoAdministrativo":"007159/2024","NrProcesso":"18","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-08-14T00:00:00","DataFim":"2025-08-14T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":19580.0000,"Objeto":"contratação de empresa para a prestação dos serviços de veiculação digital, de publicidade legal, em jornal de grande circulação no Estado de Sergipe, para publicidade de atos oficiais, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos.","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2864,"Fornecedor":"INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB ","ProcessoAdministrativo":"007025/2024","NrProcesso":"25","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2023-12-09T00:00:00","DataFim":"2024-12-09T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":100000.0000,"Objeto":"atualização da cota devida pelo TCE/SE ao Instituto Rui Barbosa em decorrência de Termo de Adesão celebrado no ano de 2021 com vigência indeterminada.","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2865,"Fornecedor":"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL","ProcessoAdministrativo":"008579/2021","NrProcesso":"5","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-08-27T00:00:00","DataFim":"2029-08-27T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":"Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.","TipoProcesso":"Convênio","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2868,"Fornecedor":"VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA","ProcessoAdministrativo":"002940/2024","NrProcesso":"20","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-09-18T00:00:00","DataFim":"2026-09-18T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":2673.0000,"Objeto":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais A3 eCPF Pessoa Física.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2869,"Fornecedor":"TECH MINAS DIGITAL LTDA-ME","ProcessoAdministrativo":"002940/2024","NrProcesso":"21","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-09-17T00:00:00","DataFim":"2025-09-17T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":1131.0000,"Objeto":"Emissão de certificado digital A1 CPF.","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2870,"Fornecedor":"ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA","ProcessoAdministrativo":"002940/2024","NrProcesso":"22","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-09-18T00:00:00","DataFim":"2025-09-18T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":1462.0000,"Objeto":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais para pessoa física e jurídica, tipo A1 e A3, sob demanda, para atender as necessidades deste Tribunal, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos.","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2871,"Fornecedor":" TRD SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPP","ProcessoAdministrativo":"002940/2024","NrProcesso":"23","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-09-26T00:00:00","DataFim":"2025-09-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":749.0000,"Objeto":"contratação de empresa especializada na Emissão de Certificado\nDigital CNPJ, Certificado SSL, Equipamento A1, para Servidor Web,\ncompatível com ICP Brasil e validade de 12 meses.\n ","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2873,"Fornecedor":"THEMA INFORMÁTICA LTDA ","ProcessoAdministrativo":"010636/2024","NrProcesso":"24","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-09-27T00:00:00","DataFim":"2025-09-27T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":242885.0000,"Objeto":"prestação de serviços de Suporte Técnico de Manutenção, modalidade Garantia Legal e Tecnológica – GLT e Serviços de Suporte Técnico de Manutenção, modalidade Assessoria Operacional do sistema aplicativo Folha de Pagamento em uso no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, nas condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas neste instrumento contratual bem como no Termo de Referência e na Proposta de Preços da CONTRATADA.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2876,"Fornecedor":"JIVALDO RODRIGUES DA SILVA","ProcessoAdministrativo":"007204/2024","NrProcesso":"26","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-15T00:00:00","DataFim":"2025-10-15T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO","ValorGlobal":4465.5300,"Objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento de\nmedicamentos para atender as necessidades da Enfermaria da Coordenadoria de Serviço Médico,\nOdontológico e Psicossocial deste Tribunal, com entrega parcelada, conforme especificações,\nquantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos, no Edital de Licitação,\nAutorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes e Proposta de Preços da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.\n","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2877,"Fornecedor":"ENERGY - FARMA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"007204/2024","NrProcesso":"25","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-16T00:00:00","DataFim":"2025-10-16T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO","ValorGlobal":3510.5900,"Objeto":". O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Enfermaria da Coordenadoria de Serviço Médico,\nOdontológico e Psicossocial deste Tribunal, com entrega parcelada, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos, no Edital de Licitação, Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes e Proposta de Preços da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2878,"Fornecedor":"GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE","ProcessoAdministrativo":"005804/2024","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-01T00:00:00","DataFim":"2029-10-01T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":"Convênio, por adesão, cujo objeto consiste na prestação de assistência à saúde aos membros ou servidores, ativos e inativos, aposentados e pensionistas e ocupantes de cargos em comissão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, bem como seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio.","TipoProcesso":"Convênio","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2879,"Fornecedor":"SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC","ProcessoAdministrativo":"011060/2024","NrProcesso":"20","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-09-25T00:00:00","DataFim":"2029-09-25T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":"acordo de cooperação para instalação do \"restaurante escola\" do SENAC nas dependências do restaurante da Corte de Contas e, assim, à prestação e exploração dos seus respectivos serviços e à oferta de cursos de formação inicial e continuada em observância à missão do SENAC de educar para o trabalho, de forma inovadora e inclusiva, em atividades do comércio de bens, serviços e turismo.","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2880,"Fornecedor":"ESTRELA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA","ProcessoAdministrativo":"007204/2024","NrProcesso":"28","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-21T00:00:00","DataFim":"2026-10-21T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO","ValorGlobal":3966.8700,"Objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Enfermaria da Coordenadoria de Serviço Médico, Odontológico e Psicossocial deste Tribunal, com entrega parcelada, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos, no Edital de Licitação, Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes e Proposta de Preços da CONTRATADA","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2881,"Fornecedor":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","ProcessoAdministrativo":"009315/2024","NrProcesso":"27","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-23T00:00:00","DataFim":"2025-10-23T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":10639.8800,"Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial contra incêndio, raio, explosão, implosão, alagamento, danos elétricos e equipamentos elétrico-eletrônicos para o edifício sede do Tribunal de Contas do Estado e suas instalações, conforme especificações, quantidades e exigências presentes neste Termo.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2882,"Fornecedor":" VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"010211/2024","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-24T00:00:00","DataFim":"2025-07-11T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":75248.0000,"Objeto":"Aquisição de condicionadores de ar do tipo Split.","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2883,"Fornecedor":"BARCELÔ EVENTOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"007713/2024","NrProcesso":"33","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-11-01T00:00:00","DataFim":"2025-11-01T00:00:00","SetorResponsavel":"CERIMONIAL","ValorGlobal":1931093.0000,"Objeto":"O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, bem como na Proposta Comercial do processo de origem.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2884,"Fornecedor":"Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON","ProcessoAdministrativo":"011176/2024","NrProcesso":"31","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-30T00:00:00","DataFim":"2024-11-14T00:00:00","SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":80000.0000,"Objeto":"Contratação para fins de 40 inscrições de servidores no IX\nEncontro Nacional dos Tribunais de Contas, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz de Iguaçu/PR.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2887,"Fornecedor":" VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"010211/2024","NrProcesso":"30","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-30T00:00:00","DataFim":"2025-10-30T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":75248.0000,"Objeto":"compra de condicionadores de ar, conforme e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0014/2024-SAD.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2888,"Fornecedor":"BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS – BRASILSEG","ProcessoAdministrativo":"010605/2024","NrProcesso":"32","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-11-06T00:00:00","DataFim":"2025-11-06T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":182.0000,"Objeto":"contratação de serviços de seguro de vida de acidentes pessoais coletivos contemplando morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente para os estagiários do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexo.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2890,"Fornecedor":"Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe","ProcessoAdministrativo":"006649/2024","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-11-07T00:00:00","DataFim":"2026-11-07T00:00:00","SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Estabelecimento de parceria entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, visando a ações conjuntas que assegurem a realização de estudos, pesquisas e eventos em temas de interesse do núcleo e dentro das áreas afins, sobretudo nos sistemas de contabilidade, economia, direito e gestão pública, bem como\no aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, o desenvolvimento institucional e a execução conjunta de atividades de interesse comum dos Convenentes, a serem realizadas por intermédio das suas respectivas Escolas, quais sejam: ESCOLA\nDE CONTAS JOSÉ AMADO NASCIMENTO — ECOJAN e ESCOLA DO LEGISLATIVO\nDE SERGIPE “DEPUTADO JOÃO DE SEIXAS DÓRIA” - ELESE.","TipoProcesso":"Convênio","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2894,"Fornecedor":"IMPRENSA NACIONAL","ProcessoAdministrativo":"007194/2024","NrProcesso":"1005","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-11-27T00:00:00","DataFim":"2025-11-27T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":19460.0000,"Objeto":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, por intermédio da IMPRENSA NACIONAL, para publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em atenção ao art. 5º e art. 54, §1º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2899,"Fornecedor":"COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO","ProcessoAdministrativo":"012833/2024","NrProcesso":"34","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2025-01-01T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":242981.6400,"Objeto":"prestação de serviço de fornecimento contínuo de água potável para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2900,"Fornecedor":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"011566/2024","NrProcesso":"35","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-12-19T00:00:00","DataFim":"2026-12-19T00:00:00","SetorResponsavel":"CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS","ValorGlobal":45448.0000,"Objeto":"Contratação de empresa especializada no\nfornecimento de assinatura à ferramenta de\npesquisas e comparação de preços praticados\npela Administração Pública, denominada Banco\nde Preço, na versão Plus, com disponibilização\nde 02 (dois) acessos de cortesia, para\natendimento das necessidades do Tribunal de\nContas do Estado de Sergipe","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2901,"Fornecedor":"BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"010124/2024","NrProcesso":"41","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-12-27T00:00:00","DataFim":"2027-12-27T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":678747.6000,"Objeto":" O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de computação em nuvem (cloud-computing) Microsoft Azure e serviços de suporte técnico e sustentação do ambiente de nuvem contratado, sob demanda, nas condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas neste instrumento contratual bem como no Termo de Referência e na Proposta de Preços da CONTRATADA.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2902,"Fornecedor":"TORINO INFORMÁTICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"014363/2024","NrProcesso":"40","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-12-21T00:00:00","DataFim":"2025-12-21T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":218000.0000,"Objeto":"aquisição de notebooks, em consequência da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 01/2023, da Secretaria Especial da Receita Federal.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2905,"Fornecedor":"MARCENARIA SULAR LTDA","ProcessoAdministrativo":"014682/2024","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-12-26T00:00:00","DataFim":"2025-06-28T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":7007578.0000,"Objeto":"Adesão À Ata de Registro de Preços acima identificada, para fins de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo de origem.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2906,"Fornecedor":"MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA","ProcessoAdministrativo":"011520/2024","NrProcesso":"37","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-12-26T00:00:00","DataFim":"2025-12-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":18178.6800,"Objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso dos softwares: Adobe Stock 40 ativos padrão e Photoshop.","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2909,"Fornecedor":"LHB SANTOS LTDA - EPP","ProcessoAdministrativo":"011520/2024","NrProcesso":"38","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-12-26T00:00:00","DataFim":"2025-12-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":3135.0000,"Objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso dos softwares: Canva.","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2914,"Fornecedor":"ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A","ProcessoAdministrativo":"013978/2024","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-01-14T00:00:00","DataFim":"2026-01-14T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":1029866.2800,"Objeto":"prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, segundo a estrutura tarifária horo-sazonal, na modalidade de tarifa verde/A4, para o CDC n° 3/392699-5, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2916,"Fornecedor":"TORINO INFORMÁTICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"014786/2024","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-12-27T00:00:00","DataFim":"2025-11-28T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":537880.0000,"Objeto":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 DA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ, para aquisição","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2917,"Fornecedor":"TORINO INFORMÁTICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"014786/2024","NrProcesso":"42","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2025-03-14T00:00:00","DataFim":"2030-03-14T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":537880.0000,"Objeto":"O presente contrato tem por objeto o Microcomputador com Headset e Monitor multimídia (Marca/Modelo: HP 800 G9 DM e E24mv G4), em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 27/2024, da Justiça Federal do Paraná.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2918,"Fornecedor":"Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON","ProcessoAdministrativo":"010777/2024","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-01-20T00:00:00","DataFim":"2028-01-20T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Termo de Adesão tem por objeto a observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam o Sistema BB Gestão Ágil, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2919,"Fornecedor":"TORINO INFORMÁTICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"014779/2024","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2025-01-02T00:00:00","DataFim":"2025-10-10T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":82250.0000,"Objeto":"Aquisição monitores em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 do TRF 1ª Região.","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2921,"Fornecedor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD","ProcessoAdministrativo":"009695/2024","NrProcesso":"11","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-04-01T00:00:00","DataFim":"2026-04-01T00:00:00","SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Estabelecimento de parceria entre as partes visando a ações conjuntas que assegurem a realização de estudos, pesquisas e eventos em temas de interesse do núcleo e dentro das áreas afins, sobretudo nos sistemas de contabilidade, economia, direito e gestão pública, firmado com a SEAD e a ESAPGESE.","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2922,"Fornecedor":"BRUNO DA SILVA COSTA – ME","ProcessoAdministrativo":"013802/2024","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-01-28T00:00:00","DataFim":"2026-01-28T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":42480.0000,"Objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, de forma parcelada, mediante comodato dos vasilhames.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2923,"Fornecedor":"Braz & Braz S/A","ProcessoAdministrativo":"011063/2024","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-01-23T00:00:00","DataFim":"2025-12-03T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":859320.0000,"Objeto":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2924,"Fornecedor":"Braz & Braz S/A","ProcessoAdministrativo":"011063/2024","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-02-14T00:00:00","DataFim":"2026-02-14T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":859320.0000,"Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores, sem motorista, tipo SEDAN MEDIO HIBRIDO e SEDAN EXECUTIVO, itens 02 e 03 da Ata de Registro de Preços nº. 103/2024 gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador),\nmanutenção, conserto de pneu, lavagem americana, lavagem geral, higienização, seguro total e quilometragem livre, conforme especificação e quantidades constantes no Processo de Origem nº. 46.331/2024, em especial o Termo de Referência, anexo do edital PE 90.036/2024-SRP, proposta de preço apresentada e Ata de Registro de Preço 103/2024. ","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2927,"Fornecedor":"LAVANDERIA ALDA LTDA-EPP","ProcessoAdministrativo":"014462/2024","NrProcesso":"4","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-02-04T00:00:00","DataFim":"2026-02-04T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":15465.5400,"Objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços, de forma contínua, de lavagem simples com passagem de ferro; além da lavagem especializada de roupas hospitalares da Coordenadoria de Serviços Médicos e Odontológicos do CONTRATANTE","TipoProcesso":"Dispensa/Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2928,"Fornecedor":"EMPRESA MAKER TECNOLOGIA LTDA-ME","ProcessoAdministrativo":"011520/2024","NrProcesso":"36","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2025-01-07T00:00:00","DataFim":"2026-01-07T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":1440.0000,"Objeto":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso dos softwares:  CapCut em sua versão mais recente, com todas as funcionalidades e recursos inclusos, com Compatibilidade com o sistema operacional Windows 10 (64-bit) ou macOS 11 ou posterior, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2929,"Fornecedor":"R.M. AUAR VIDEO TECH","ProcessoAdministrativo":"011419/2024","NrProcesso":"5","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-02-25T00:00:00","DataFim":"2026-02-25T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":41400.0000,"Objeto":"Contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, com monitoramento dos veículos de comunicação de mídia impressa, televisiva, radiofônica e de internet, com disponibilização das informações em sistema eletrônico acessível via internet conforme especificações mínimas e demais condições constantes do Termo de Referência.","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2934,"Fornecedor":"APPROACH TECNOLOGIA LTDA","ProcessoAdministrativo":"001250/2025","NrProcesso":"7","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-03-14T00:00:00","DataFim":"2028-03-14T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":1812000.0000,"Objeto":"Aquisição de Servidor de hiperconvergência com garantia e assistência técnica por 36 meses e serviços de instalação, de acordo com as especificações do Termo de Referência da contratação originária e quantidades descritas neste instrumento, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE.","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2936,"Fornecedor":"TORINO INFORMÁTICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"014779/2024","NrProcesso":"5","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-03-19T00:00:00","DataFim":"2030-03-19T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":82250.0000,"Objeto":"fornecimento de 125 monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos, em consequência da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 0013/2024, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.\n","TipoProcesso":"Adesão a ata de registro de preço","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2939,"Fornecedor":"WR COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA.","ProcessoAdministrativo":"006461/2024","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-03-28T00:00:00","DataFim":"2026-03-28T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":60923.0000,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de forma parcelada, visando atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificado(s) no(s) Grupo(s) com seus respectivos item(ns) do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação nº 90003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição - GRUPO 04 ","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2940,"Fornecedor":"ACS Empreendimentos Ltda.","ProcessoAdministrativo":"006461/2024","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-03-27T00:00:00","DataFim":"2026-03-27T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":37659.7300,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de forma parcelada, visando atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificado(s) no(s) Grupo(s) com seus respectivos item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição - GRUPOS 02, 03 e 05.","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2941,"Fornecedor":"ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA.","ProcessoAdministrativo":"006461/2024","NrProcesso":"3","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-03T00:00:00","DataFim":"2026-04-03T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":8927.0400,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de forma parcelada, visando atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificado(s) no(s) Grupo(s) com seus respectivos item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição - GRUPO 01","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2943,"Fornecedor":"SANGAR PRODUTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.","ProcessoAdministrativo":"010932/2024","NrProcesso":"6","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-04T00:00:00","DataFim":"2026-04-04T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":85879.2000,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Conservação, de forma parcelada, visando atender ao Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificado(s) no(s) Grupo(s) com seus respectivos item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição - GRUPOS 05 e 06","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2944,"Fornecedor":"DRF DA SILVA HORTIFRUTI ME","ProcessoAdministrativo":"010932/2024","NrProcesso":"5","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-04T00:00:00","DataFim":"2026-04-04T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":33010.0000,"Objeto":"o Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Conservação, de forma parcelada, visando atender ao Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificado(s) no(s) Grupo(s) com seus respectivos item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as\npropostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição - GRUPO 04.","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2945,"Fornecedor":"VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME","ProcessoAdministrativo":"010932/2024","NrProcesso":"7","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-09T00:00:00","DataFim":"2026-04-09T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":36891.0000,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Conservação, de forma parcelada, visando atender ao Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificado(s) no(s) Grupo(s) com seus respectivos item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. - GRUPO 07","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2946,"Fornecedor":"GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS","ProcessoAdministrativo":"007159/2024","NrProcesso":"18","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-08-14T00:00:00","DataFim":"2025-08-14T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":19580.0000,"Objeto":"contratação de empresa para a prestação dos serviços de veiculação digital, de publicidade legal, em jornal de grande circulação no Estado de Sergipe, para publicidade de atos oficiais, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos, no Edital de Licitação, Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes e Proposta de Preços da CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2949,"Fornecedor":"SSVR COMERCIO LTDA","ProcessoAdministrativo":"010932/2024","NrProcesso":"4","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-11T00:00:00","DataFim":"2026-04-11T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":24309.2500,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Conservação, de forma parcelada, visando atender ao Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificado(s) no(s) Grupo(s) com seus respectivos item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição - GRUPO 03","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2950,"Fornecedor":"NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS","ProcessoAdministrativo":"010932/2024","NrProcesso":"8","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-23T00:00:00","DataFim":"2026-04-23T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":10657.2500,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza e Conservação, de forma parcelada, visando atender ao Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, especificado(s) no(s) Grupo(s) com seus respectivos item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. - GRUPO 08","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2951,"Fornecedor":" POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ","ProcessoAdministrativo":"000092/2024","NrProcesso":"8","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-15T00:00:00","DataFim":"2026-04-15T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":279900.0000,"Objeto":"prestação de serviços contínuos de operação e manutenção integral do Sistema de Ar Condicionado Central do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tipo expansão indireta com condensação arrefecida à água, capacidade real total de 540 TR's em Chiller's e 575 TR's em Fan Coil’s, incluindo o fornecimento de todos os materiais, peças e mão de obra necessárias à  execução dos serviços, nas condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas neste instrumento contratual bem como no Termo de Referência e na Proposta de Preços da CONTRATADA.","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2952,"Fornecedor":"JADIEL DE JESUS SANTOS – ME","ProcessoAdministrativo":"012098/2024","NrProcesso":"9","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-25T00:00:00","DataFim":"2026-04-25T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":4070.8000,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIO E MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA, de forma parcelada, visando atender as Copas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a Escola de Contas José Amado do Nascimento - ECOJAN","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2953,"Fornecedor":"SANGAR PRODUTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.","ProcessoAdministrativo":"012098/2024","NrProcesso":"10","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-25T00:00:00","DataFim":"2026-04-25T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":102245.6000,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIO E MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA, de forma parcelada, visando atender as Copas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a Escola de Contas José Amado do Nascimento - ECOJAN, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90004/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição - ITENS 01, 04, 05 E 15","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":1},{"IdContrato":2954,"Fornecedor":"Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON","ProcessoAdministrativo":"010619/2024","NrProcesso":"10","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2025-04-14T00:00:00","DataFim":"2027-04-14T00:00:00","SetorResponsavel":"COMISSÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Pelo presente Termo de Adesão, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE\nSERGIPE os termos do Acordo de Cooperação nº 010/2024, celebrado entre a\nAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e a Coalizão\nBrasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, visando resguardar os\ndireitos das crianças e adolescentes de todas as formas de violência, promovendo a\ngarantia de direitos fundamentais, encartados pela Carta Magna como dever de todos os\nórgãos e poderes.\n","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2955,"Fornecedor":"HC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES","ProcessoAdministrativo":"012098/2024","NrProcesso":"11","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-27T00:00:00","DataFim":"2026-04-27T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIO E MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA, de forma parcelada, visando atender as Copas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a Escola de Contas José Amado do Nascimento - ECOJAN, especificado(s) no(s) item(ns) 14,17,19, 20, 25,26 e 48.","TipoProcesso":"Ata de registro de preço","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2956,"Fornecedor":"TYRESOLES SERGIPE IND. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"002824/2025","NrProcesso":"332","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-22T00:00:00","DataFim":"2025-05-12T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":11574.0000,"Objeto":"aquisição de pneus e válvulas com instalação, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus para os veículos automotores pertencentes a frota deste Tribunal, especificamente de 02 (duas) Ranger XL 2014/2015 (placas QKP-3844 e QKP-3954) e 01 (uma) Ranger XLS 2014/2015 (placa QKO-3531), conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.","TipoProcesso":"Dispensa sem Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2957,"Fornecedor":"INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIAS DE OBRAS PUBLICAS - IBRAOP","ProcessoAdministrativo":"007616/2024","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-10-11T00:00:00","DataFim":"2029-10-11T00:00:00","SetorResponsavel":"DCEOS","ValorGlobal":10000.0000,"Objeto":"A filiação do TCE-SE ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2958,"Fornecedor":"THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA –ME","ProcessoAdministrativo":"011520/2024","NrProcesso":"39","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-12-26T00:00:00","DataFim":"2025-12-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":4530.0000,"Objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso dos softwares: Freepik e CorelDraw, necessários para produção audiovisual, design e modelagem 3D, com o objetivo de atender às necessidades operacionais da Diretoria de Comunicação\ne Mídias deste Tribunal, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos, no Edital de Licitação, Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes e Proposta de Preços da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição - FREEPIK e CORELDRAW","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2959,"Fornecedor":"BANCO DO BRASIL S/A                        ","ProcessoAdministrativo":"007197/2024","NrProcesso":"9","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-04-24T00:00:00","DataFim":"2026-04-24T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":" prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo CONTRATANTE, como meio de\npagamento nas suas aquisições de bens e serviços, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos, e Proposta do CONTRATADO, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2960,"Fornecedor":"SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA","ProcessoAdministrativo":"000727/2025","NrProcesso":"339","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-05T00:00:00","DataFim":"2027-05-05T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":7300.0000,"Objeto":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fins de inscrição de 02 (dois)\nservidores públicos do TCE/SE no “Curso em Formação Cientista de Dados 4.0”, promovido pela\nData Science Academy, produto da empresa Sucesso Tecnologia e Informação Ltda, com 560\n(quinhentos e sessenta) horas-aula, em formato on-line, nas condições estabelecidas neste termo e\nna Proposta de Preços da Contratada.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2961,"Fornecedor":"FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA","ProcessoAdministrativo":"001966/2025","NrProcesso":"2","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-07T00:00:00","DataFim":null,"SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":"1.1.\tO objeto do presente contrato consiste na doação de bens móveis, identificados pelos números de patrimônio 004613, 002223, 002761; 000225,004126,000460,011699,011701,004643,002697, 010281 e 014533","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2962,"Fornecedor":"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL","ProcessoAdministrativo":"","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2013","DataInicio":"2013-10-04T00:00:00","DataFim":"2018-10-05T00:00:00","SetorResponsavel":"ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2963,"Fornecedor":"CONSÓRCIO VITALMED PROSAÚDE","ProcessoAdministrativo":"001542/2025","NrProcesso":"10","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-14T00:00:00","DataFim":"2026-05-14T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO","ValorGlobal":18180.0000,"Objeto":"prestação de serviços de Remoção de Pacientes por Demanda em Ambulância de Suporte Básico (Simples Remoção) e Ambulância de Suporte Avançado, ambos tripulados por equipe técnica capacitada para atender às necessidades do CONTRATANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento contratual, bem como no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação e na Proposta de Preços da CONTRATADA.","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2964,"Fornecedor":"TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO","ProcessoAdministrativo":"013733/2024","NrProcesso":"1","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2024-11-15T00:00:00","DataFim":"2054-11-15T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":0.0000,"Objeto":"licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem\nfins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo licenciante. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao licenciado, também não oneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objeto deste contrato. Acompanham a solução, ainda, informações necessárias à instalação do produto.","TipoProcesso":"Permissão de Uso","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2965,"Fornecedor":"IDES DE MORAIS FERNANDES","ProcessoAdministrativo":"001098/2025","NrProcesso":"416","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-13T00:00:00","DataFim":"2025-08-13T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":27370.0000,"Objeto":"Licenciamento de direito permanente de uso do software GstarCAD Professional\nOriginal, versão mais recente, para atender às demandas da Coordenadoria de Engenharia e da\nCoordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme condições\ne exigências estabelecidas neste instrumento","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2966,"Fornecedor":"SERGIPE VARIEDADES E SERVICOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"003901/2025","NrProcesso":"430","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-14T00:00:00","DataFim":"2025-06-13T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":13622.3000,"Objeto":"Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE\nLIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do\nTribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo\ncom as especificações, condições e quantidades descritas abaixo.","TipoProcesso":"Dispensa sem Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2967,"Fornecedor":"EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA","ProcessoAdministrativo":"003901/2025","NrProcesso":"432","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-14T00:00:00","DataFim":"2025-06-13T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":4689.5000,"Objeto":"Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA\nE CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do\nEstado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições\ne quantidades descritas no DFD\n","TipoProcesso":"Dispensa sem Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2968,"Fornecedor":"BOM NEGOCIO MERCANTIL LTDA","ProcessoAdministrativo":"003901/2025","NrProcesso":"433","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-14T00:00:00","DataFim":"2025-06-13T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":18532.9600,"Objeto":"Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no DFD","TipoProcesso":"Dispensa sem Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2969,"Fornecedor":"SANGAR PRODUTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.","ProcessoAdministrativo":"003901/2025","NrProcesso":"434","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-14T00:00:00","DataFim":"2025-06-13T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":8626.0000,"Objeto":"Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no DFD","TipoProcesso":"Dispensa sem Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2970,"Fornecedor":"M J REFRIGERACAO LTDA","ProcessoAdministrativo":"001129/2025","NrProcesso":"436","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-15T00:00:00","DataFim":"2025-06-14T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":3245.0000,"Objeto":"Aquisição de equipamentos de copa e cozinha, tipo bebedouro elétrico, para atender às demandas da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços e para compor o estoque do Setor de Manutenção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe","TipoProcesso":"Dispensa sem Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2971,"Fornecedor":" Carla Zoaid Alves dos Santos","ProcessoAdministrativo":"003048/2025","NrProcesso":"443","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-31T00:00:00","DataFim":"2025-07-31T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":8400.0000,"Objeto":"Curso de “Capacitação em Sustentabilidade na Administração\nPública: Plano de Logística Sustentável - PLS”, a ser realizado através da Escola de Contas\nConselheiro José Amado Nascimento – ESCONTAS. ","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2972,"Fornecedor":"Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON","ProcessoAdministrativo":"004326/2025","NrProcesso":"12","AnoProcesso":"2024","DataInicio":"2025-05-26T00:00:00","DataFim":"2026-12-12T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE CONTROLE E INSPEÇÃO-CCI","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"O presente TERMO DE ADESÃO tem por objeto a adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE ao ACORDO assinado pela Atricon e TCU em 12/11/2024 e publicado no Diário Oficial da União.\n- objetivando a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e-Prevenção. (Processo no TCU 024.299/2024-3)\n","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2973,"Fornecedor":"MJA IMUNIZAR SERVICOS LTDA ME","ProcessoAdministrativo":"002652/2025","NrProcesso":"12","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-02T00:00:00","DataFim":"2026-06-02T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":6000.0000,"Objeto":"1.1.\tO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de praga e vetores, desinsetização, desratização e descupinização de todas as áreas internas e externas do Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com área total de 26.500 m²","TipoProcesso":"Dispensa","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2974,"Fornecedor":"MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"004230/2025","NrProcesso":"453","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-22T00:00:00","DataFim":"2025-06-22T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":8566.0000,"Objeto":"aquisição de equipamento odontológico para atender às necessidades do Tribunal de Contas.\n","TipoProcesso":"Dispensa sem Contrato","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2975,"Fornecedor":"Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP LTDA","ProcessoAdministrativo":"004608/2025","NrProcesso":"456","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-28T00:00:00","DataFim":"2025-05-30T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":4158.0000,"Objeto":"Inscrição de 01 (um) servidor do Tribunal de Contas\ndo Estado de Sergipe no “III Congresso Nacional de\nGestão Pública”, a se realizar nos dias 29 e 30 de maio\nde 2025, em Brasília/DF. \n","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2976,"Fornecedor":"CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA","ProcessoAdministrativo":"004090/2025","NrProcesso":"11","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-23T00:00:00","DataFim":"2026-05-23T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA","ValorGlobal":19890.0000,"Objeto":"Contratação de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades, incluindo treinamento e suporte técnico, para utilização no âmbito do CONTRATANTE, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual, bem como no Termo de Referência, na Inexigibilidade de Licitação e na Proposta de Preços da CONTRATADA.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2977,"Fornecedor":"TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCMRJ","ProcessoAdministrativo":"003657/2025","NrProcesso":"7","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-07-09T00:00:00","DataFim":"2030-07-09T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Estabelecer formas de cooperação e disponibilização mútua de tecnologia de informação para a utilização exclusiva no desenvolvimento das atribuições constitucionais nas áreas técnicas e funcionais das Entidades aqui cooperantes, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos com os quais operam o Controle Externo.","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2978,"Fornecedor":"LUIZ MELO & CIA LTDA","ProcessoAdministrativo":"005984/2025","NrProcesso":"491","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-02T00:00:00","DataFim":"2025-06-07T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":900.0000,"Objeto":"Aquisição de 10 camisas em malha piquet, com DTF nas costas, peito e manga, visando atender as necessidades desta Corte de Contas.\n","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2979,"Fornecedor":"VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA","ProcessoAdministrativo":"001103/2025","NrProcesso":"482","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-28T00:00:00","DataFim":"2025-06-27T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":2159.8200,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVUDAL - BOTINA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM COURO\nNOBUCK,TAMANHO 36 A 43, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2980,"Fornecedor":"BARBIN EMPRESARIAL LTDA","ProcessoAdministrativo":"001103/2025","NrProcesso":"481","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-28T00:00:00","DataFim":"2025-06-27T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":502.2000,"Objeto":"PROTETOR AURICULAR - TIPO CONHA/ABAFADOR,COM 2\nCONCHAS EM PLÁSTICO ABS RESISTENTE À CHOQUE\nMECÂNICOS,MOLDÁVEL,COM HASTE ACOPLÁVEL A\nCAPACETE, CONFECCIONADA EM AÇO, MOLA INOX -","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2981,"Fornecedor":"Jvc Engenharia e Serviços LTDA","ProcessoAdministrativo":"001103/2025","NrProcesso":"480","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-28T00:00:00","DataFim":"2025-06-27T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":108.0000,"Objeto":"OCULOS DE POLICARBONATO - TIPO ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB, CONFECCIONADA EM POLICARBONATO RESISTENTES A IMPACTO E\nCHOQUES FÍSICOS DE MATERIAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS COMO: MADEIRA, FERRO, RESPINGO DE PRODUTOS ÁCIDOS, CÁUSTICOS, ENTRE OUTROS,VISOR COM PROTEÇÃO LATERAL. APOIO NASAL MALEÁVEL PARA MAIOR CONFORTO NO USO. HASTES TIPO ESPÁTULA COM BORRACHA MACIA NAS PONTAS PROPICIANDO MAIOR CONFORTO AO USUÁRIO. VISOR COM TONALIDADE ESCURA","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2982,"Fornecedor":"AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"001103/2025","NrProcesso":"479","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-05-28T00:00:00","DataFim":"2025-06-27T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":792.0000,"Objeto":"AQUISIÇÃO CAPACETE DE PROTECAO - CAPACETE DE SEGURANÇA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM CARNEIRA PUSH KEY, JUGULAR, NA COR BRANCA,O TAMANHO DO CAPACETE É ÚNICO, A REGULAGEM DO TAMANHO FICA NA SUSPENSÃO DO CAPACETE,A DESTINAÇÃO É PARA USO EM SERVIÇO ELÉTRICOS","TipoProcesso":"Dispensa Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2983,"Fornecedor":"QUALITY ATACADO EIRELI EPP","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"538","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":260.0000,"Objeto":"CABO CONVERSOR - HDMI 2.0,CONECTORES 4K,10 METROS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERENCIA","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2984,"Fornecedor":"QUALITY ATACADO EIRELI EPP","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"539","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":533.3800,"Objeto":"PLACA DE CAPTURA - PARA CAPTURA 261, FULL HD,\nHDMI, UVC, LIVE STREAMING E GAMER USB\n3.0,WINDOWS,WINDOWS, MAC LINUX, ANDROID,SUPORTA ENTRADA 4K30 HDMI,SISTEMA MÚLTIPLO, VÍDEO E ÁUDIO ENTRADA E SAIDA HDMI,PC: INTEL CORE I5-3400 + NVIDIA GT630, B: INTEL CORE I7-3537U 2.0 GHZ + NVIDIA GT735 - MARCA:CAPTURE","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2985,"Fornecedor":"QUALITY ATACADO EIRELI EPP","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"540","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":144.0000,"Objeto":"DISTRIBUIDOR DE VIDEO - TIPO SPLITTER, SELETOR HDMI COM 01 ENTRADA DE VIDEO HDMI,4 SAIDAS LOCAIS PARA LIGACAO DE MONITOR EM HDMI E HDTV, COMPATIVEL DDC, COM DISTANCIA DE TRASNMICAO ACIMA DE 20 METROS,GANHO DIFERENCIAL AUTOAJUSTAVEL,FASE DIFERENCIAL TIPICA, RESOLUCAO DE 480P, 720P, 1080P, WUXGA (1920X1200),GANHO AUTOAJUSTAVEL - MARCA:SPLITTER","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2986,"Fornecedor":"R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR LTDA","ProcessoAdministrativo":"000562/2025","NrProcesso":"15","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-18T00:00:00","DataFim":"2026-06-18T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":1399100.0000,"Objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação integrada de empresa especializada para execução de obra de instalação de usina fotovoltaica sobre estrutura tipo CARPORT, no estacionamento do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anteprojeto e demais anexos da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 e seu(s) anexo(s) e proposta de preços da CONTRATADA.","TipoProcesso":"Concorrência Eletrônica","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2987,"Fornecedor":"LICITA INFORMATICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"536","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":2263.2800,"Objeto":"LENTE PARA CAMERA - DO TIPO ADAPTADOR NIKON FTZ\nII PARA LENTES DSLR EM MIRRORLESS FX E DX , DE\nENCAIXE FTZ II DE SEGUNDA GERAÇÃO FAZ COM\nENCAIXE F, FUNCIONA COM APROX. 360 OBJETIVAS DE ENCAIXE F NO TOTAL, 94 DAS QUAIS SAO TIPO AF-S, AFP OU AF-I E TEM CAPACIDADE DE AF/AE COMPLETA,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2988,"Fornecedor":"LICITA INFORMATICA LTDA","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"537","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":38720.0000,"Objeto":"CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - CORPO DE CAMERA\nSEM ESPELHO Z 9 FX,VIDEO 4 E 8K LIVRE DE\nBLACKOUT,ALTURA DE 45,7 MEGAPIXELS QUADRO FIXOS\nD E ALTA VELOCIDADE DE ATE 120FPS,PARA UM\nCONTROLE MAIS INTUITIVO DA CÂMERA,TELA SENSIVEL\nAO TOQUE DE 4 EIXOS,CONFORME TERMO DE\nREFERÊNCIA","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2989,"Fornecedor":"JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"541","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":1076.0000,"Objeto":"MESA PROFISSIONAL DE SOM - TIPO MINI MESA MIX PLACA DE SOM Q-12 INTERFACE DE AUDIO USB PC,CANAIS DE ENTRADA 2 CANAIS MONO (MIC/LINE), COMUTÁVEL PARA 1 ESTEREO. CANAIS DE SAIDA 1 ESTÉREO TENSAO DE ALIMENTAÇÃO PHANTOM +48V, FILTRO PASSAALTAS ATENUA A\nFREQUENCIA ABAIXO DE 80HZ,COM A INCLINAÇÃO DE 12DB DE DUPLICAÇÃO DE FREQUÊNCIA.FREQUÊNCIA DE ÁUDIO USB: TAXA DE  AMOSTRAGEM DE 48KHZ; LARGURA DE BIT DE 16 BITS 6.REQUISITOS DE ENERGIA DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO: 5,110/220 VOLTS,DEMAIS INFORMAÇÕES\nCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. \nTRIPE PARA MAQUINA FOTOGRAFICA - EM ALUMÍNIO,COM COMPRIMENTO FECHADO DE 60 CM E ALTURA MÁXIMA DE 1,80 METROS,SUPORTA PESO DE\nEQUIPAMENTO ATÉ 3KG,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2990,"Fornecedor":"JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"542","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":376.0000,"Objeto":"SUPORTE DE MESA PARA MICROFONE - DO TIPO SUPORTE PEDESTAL BRAÇO DE MESA PARA MICROFONE SM7B,EM FERRO E ALUMINIO,MEDIDA SUPORTE 52CM\nCADA HASTE 105CM. TAMANHO TOTAL DO SUPORTE ABERTO, CARGA MAXIMA APROXI. 1.300GRAMAS CARGA MINIMA PARA SUSTENTAÇÃO 550G,DEMAIS\nINFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA -","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2991,"Fornecedor":"COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA EIREL","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"543","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-18T00:00:00","DataFim":"2025-07-18T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":7408.0000,"Objeto":"CÂMERA VÍDEO, TIPO:ANALÓGICA, RESOLUÇÃO:1080 PX, RESOLUÇÃO HORIZONTAL:1920 X 1080 PIXELS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PROTOCOLO HDTVI, MATERIAL:PLÁSTICO","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2992,"Fornecedor":"PROJELITE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"2025","AnoProcesso":"544","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":3450.0000,"Objeto":"MICROFONE DE LAPELA - MICROFONE LAPELA SEM\nFIO,FREQUENCIA UHF 720 A 865 MHZ, MODULAÇAO FM, RESPOSTA FREQUENCIA 50HZ A 15KHZ, SENSIBILIDADE\nDE RECEPÇAO -105DBM, MICROFONE, BATERIA DE 9\nVOLTS, EMISSAO DE ESPURIAS 55DBM, ALCANCE\nEFETIVO 50 METROS. - MARCA:MXT","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2993,"Fornecedor":"ANGELO DINIZ COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"554","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":2086.0000,"Objeto":"Aquisição de materiais e equipamentos de fotografia e comunicação visual, para atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - MICROFONE PROFISSIONAL - SISTEMA MICROFONE DUPLO HOLLYLAND LARK M2 COMBO SEM FIO, COR PRETA,FREQUÊNCIA MÁXIMA 20HZ -20HZ, TIPOS DE MICROFONE DINÂMICO, PADRÕES POLARES OMNIDIRECIONAL","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2994,"Fornecedor":"CLEBER NASCIMENTO DA ROSA","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"553","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA","ValorGlobal":24766.0000,"Objeto":"Aquisição de materiais e equipamentos de fotografia e comunicação visual, para atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - AMPLIFICADOR - DSISTEMA TAIGAR SYSTEM SLIM V851 SUB S18, POTENCIA 600W COMPONENTES 8XAF5\",\nPOTÊNCIA MÁXIMA DO AMPLIFICADOR: 2000 W (SUBWOOFER + COLUNA VERTICAL)","TipoProcesso":"Pregão eletrônico ","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2995,"Fornecedor":"PROJELITE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA","ProcessoAdministrativo":"001952/2025","NrProcesso":"2025","AnoProcesso":"545","DataInicio":"2025-06-26T00:00:00","DataFim":"2025-07-26T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":1113.0000,"Objeto":"FONE DE OUVIDO - ESPUMA AVELUDADA COM HASTE DE PLÁSTICO ESISTENTE,HASTE AJUSTÁVEL,TIPO FONE DE OUVIDO OVER THE EAR,SHP2000,FREQUENCIA DE 19 A 21 500 HZ - MARCA: DYLAN","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2996,"Fornecedor":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE ","ProcessoAdministrativo":"005869/2025","NrProcesso":"9","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-07-15T00:00:00","DataFim":"2027-07-15T00:00:00","SetorResponsavel":"ESCONTAS","ValorGlobal":42900.0000,"Objeto":"Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a realização de cursos de formação, estudos, pesquisas e eventos dentro das áreas afins, sobretudo nos sistemas de educação, contabilidade, economia, direito e gestão e administração pública, bem como o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, o desenvolvimento institucional e a execução conjunta de atividades de interesse comum dos Convenentes, a serem realizadas por intermédio da ESCOLA DE CONTAS JOSÉ AMADO NASCIMENTO-ESCONTAS, no escopo de realização de despesa, através de Destaque Orçamentário da SEED para o TCE/SE mediante a apresentação de Plano de Trabalho.","TipoProcesso":"Termo de Cooperação","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2997,"Fornecedor":"RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA","ProcessoAdministrativo":"006624/2025","NrProcesso":"594","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-07-16T00:00:00","DataFim":"2025-08-15T00:00:00","SetorResponsavel":"COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS","ValorGlobal":12600.0000,"Objeto":"ELETROCARDIOGRAFO - TIPO PORTÁTIL, COM DISPLAY LCD COLORIDO E SENSÍVEL AO TOQUE DE NO MÍNIMO 10 POLEGADAS E TECLADO ALFANUMÉRICO","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2998,"Fornecedor":"DELTA CONFECÇÕES LTDA-ME","ProcessoAdministrativo":"007224/2025","NrProcesso":"603","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-07-17T00:00:00","DataFim":"2025-08-15T00:00:00","SetorResponsavel":"CERIMONIAL","ValorGlobal":14743.7000,"Objeto":"Aquisição de fardamento institucional destinado ao Coral do\nTribunal de Contas do Estado de Sergipe","TipoProcesso":"Inexigibilidade","QtdAditivos":0},{"IdContrato":2999,"Fornecedor":"Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON","ProcessoAdministrativo":"003862/2025","NrProcesso":"0","AnoProcesso":"2025","DataInicio":"2025-06-02T00:00:00","DataFim":"2030-06-02T00:00:00","SetorResponsavel":"COMISSÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA","ValorGlobal":0.0,"Objeto":"Pelo presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 004/2024, celebrado entre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, visando a cooperação técnico-científica, disseminação de materiais e intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância.","TipoProcesso":"Termo de Adesão","QtdAditivos":0}]