Ato Deliberativo 2017

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ATO DELIBERATIVO N 894 DE 25 DE MAIO DE 2017.
25/05/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Altera o Anexo nico do Ato Deliberativo n 876, de 03 de dezembro de 2015, e d outras providncias.

 

ATO DELIBERATIVO N 892 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
04/05/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Dispe sobre o Programa de Preveno de Doenas Ocupacionais no mbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e d outras providncias.

 

ATO DELIBERATIVO N 891 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
04/05/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Institui e regulamenta o Programa de Aposentadoria Voluntria PAV, e d outras providncias.

 

ATO DELIBERATIVO N. 890 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
27/04/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Altera o Anexo nico do Ato Deliberativo n 861/2014, que estabeleceu ndices percentuais definitivos para fins de crdito, pelo Estado de Sergipe, das quotas de ICMS pertencentes aos Municpios relativas ao ano 2015, em cumprimento deciso judicial proferida nos autos do Mandado de Segurana n 201400129565.

 

ATO DELIBERATIVO N. 889 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
16/02/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Aprova proposta de Projeto de Lei que aplica a reviso geral anual do vencimento bsico dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e d outras providncias.

 

ATO DELIBERATIVO N 888 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
16/02/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Altera os artigos 2 e 3 do Ato Deliberativo n 807, de 02 de fevereiro de 2012, que dispem sobre o pagamento do Auxlio-Alimentao para Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Membros do Ministrio Pblico Especial e servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

ATO DELIBERATIVO N 887 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
16/02/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Altera o Ato Deliberativo n 878, de 18 de fevereiro de 2016, que trata do Auxlio-Sade dos servidores deste Tribunal.

 

Ato Deliberativo N 886 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
09/02/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Aprova Oramento para o exerccio de 2017 do Fundo de Modernizao do TCE.

 

ATO DELIBERATIVO N 885 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
09/02/2017

Tipo do Arquivo: application/pdf

Aprova Oramento para o exerccio de 2017 do TCE.

 

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