Resoluções: Legislações https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/AllItems.aspx RSS feed para a lista Legislações. Sat, 27 Jun 2026 23:27:31 GMT Gerador de RSS do Microsoft SharePoint Foundation 60 pt-BR Resoluções: Legislações https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/_layouts/15/images/siteIcon.png https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/AllItems.aspx 307_2017 https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=9 Data de Emissão: 25/05/2017
Status: Vigente
Ementa: Dispõe sobre o cadastramento, controle, manutenção e divulgação das informações referentes à saúde pública no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
]]> Conta de Sistema Wed, 13 Sep 2017 12:05:08 GMT https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=9 306_2017 https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=16 Data de Emissão: 16/03/2017
Status: Vigente
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas Eletrônica Estadual (PCEE) mensal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, além de Fundos, Órgãos e Entidades da administração pública direta e indireta, bem como de empresas estatais e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e dá outras providências.
]]> Conta de Sistema Wed, 13 Sep 2017 12:18:01 GMT https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=16 305_2017 https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=15 Data de Emissão: 16/03/2017
Status: Vigente
Ementa: Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio mensal da Prestação de Contas Eletrônica Municipal (PCEM) da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, e dá outras providências.
]]> Conta de Sistema Wed, 13 Sep 2017 12:17:29 GMT https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=15 304_2017 https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=14 Data de Emissão: 16/03/2017
Status: Vigente
Ementa: Institui o Portal do Jurisdicionado, como instrumento de peticionamento eletrônico, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
]]> Conta de Sistema Wed, 13 Sep 2017 12:16:41 GMT https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=14 303_2017 https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=13 Data de Emissão: 16/03/2017
Status: Vigente
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas Eletrônica Estadual (PCEE) Regulamenta o Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e institui o Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESE), e da outras providências.
]]> Conta de Sistema Wed, 13 Sep 2017 12:16:05 GMT https://www.tce.se.gov.br/resolucoes/legislacoes/Forms/DispForm.aspx?ID=13