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APRESENTAÇÃO

Em Fortaleza no dia 5 de agosto de 2022 aconteceu o seminário nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas onde foi elaborada a CARTA DE FORTALEZA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA que dispõe acerca das recomendações dos Tribunais de Contas e o que se espera que seja considerado nos processos, para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos, no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais, o Tribunal de Contas de Sergipe aderiu ao pacto.

Em abril de 2023 a Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil solicitou que todos os TCs indicassem um representante para o programa da Primeira Infância, na nossa corte de contas o escolhido foi o Conselheiro José Carlos Felizola, que junto com a Comissão da Primeira Infância, criou o programa – Primeira infância é da nossa conta – que inicialmente terá a educação, a saúde e a alimentação como foco das ações.

Esses temas inspiraram a criação da logomarca do nosso programa.


Programação

8h a 8h30 - Credenciamento

11h10 a 11h30 - Coffee Break

13h00 - Solenidade de Adesão dos Prefeitos ao Compromisso com a Implementação do Marco Legal da Primeira Infância

14h30 - Encerramento

PARCEIROS