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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:06/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/20212 – PMA
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Pneus, Câmara de ar e Protetor, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e demais Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Arauá – Sergipe,
Base Legal: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.
Critério:  Menor Preço por Item.
Local:  no site: https://licitanet.com.br/.
Data de Cadastro: 29/04/2022 Data da Licitação: 16/05/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITA??O

PREG?O ELETR?NICO N? 06/2022 – PMA

 

OPregoeiro Oficial do Munic?pio de Arau?, estado de Sergipe, em atendimento ?sdisposi??es legais e ? Resolu??o n? 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado –TCE, torna p?blico, para conhecimento de todos, a realiza??o de licita??o, namodalidade acima especificada, e mediante informa??es a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PRE?OS, do tipo menorpre?o por item, consignado em Ata, peloprazo de 12 (doze) meses para Aquisi??o parcelada de Pneus, C?mara de are Protetor, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes edemais Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Arau? – Sergipe, conforme especifica??es m?nimas,quantitativos e demais condi??es constantes do ANEXO I - Termo de Refer?ncia,do Edital. DATA DASESS?O: 16/05/2022, ?s 09:00h (nove horas), Hor?rio de Bras?lia, no site: https://licitanet.com.br/. O CRIT?RIO DE JULGAMENTO: Menor Pre?o por Item.  CLASSIFICA??O OR?AMENT?RIA: A despesadecorrente do objeto desta licita??o correr? de acordo com a seguinte dota??oor?ament?ria: A Dota??o Or?ament?ria somente ser? informada quando darespectiva contrata??o, sendo inexig?vel para a realiza??o desta licita??o. BASE LEGAL: Lei n? 10.520, de 17 de julhode 2002, do Decreto n? 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementarn? 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n? 8.538, de 06 de outubro de2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n? 8.666, de 21 de junho de1993, Decreto Municipal n? 055/2020 que regulamenta o Preg?o Eletr?nico e asexig?ncias estabelecidas neste Edital. PARECER JUR?DICO: 77/2022. EDITALE INFORMA??ES: Comiss?o Permanente de Licita??o, situada na Pra?a Get?lioVargas, n? 63, centro, Arau?/SE, de Segunda-feira ? Sexta-feira, em dias deexpediente, no hor?rio das 07:00h ?s 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232,pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e atrav?s doe-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Arau?/SE, 28 de abril de 2022.

 

 

Gilson Eduardo dosSantos

PREGOEIRO