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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
Modalidade: Pregão Presencial Número/Ano:005/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2018/FMAS
egistro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) objetivando o fornecimento parcelado de pães, bolos, doces e salgados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra dos Coqueiros e seus respectivos programas
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelos Decretos Municipais nº 166/2010, de 22 de fevereiro de 2010 e nº 128/2011, de 01 de setembro de 2011, e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Critério:  Menor Preço
Local:  Avenida Moisés Gomes nº 16 Bairro Centro Barra dos Coqueiros/SE
Data de Cadastro: 06/12/2018 Data da Licitação: 20/12/2018
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃOPRESENCIAL SRP N° 005/2018/FMAS

 

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal deAssistência Social do Município de Barra dos Coqueiros/Se, em atendimento às disposições legais e àResolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público,para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acimaespecificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro dePreços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) objetivando ofornecimento parcelado de pães, bolos, doces e salgadospara atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Municípiode Barra dos Coqueiros e seus respectivos programas: Programa Nacional dePromoção do Acesso do Mundo do Trabalho - ACESSUAS, Serviço de Proteção SocialBásica/PAIF/SCFV e Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade –PAEF/CREAS, conforme especificações técnicas constantes do anexo I doedital.

TIPO: MENORPREÇO POR ITEM

DATA DERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2018 (vinte de dezembro de dois mil e dezoito),às 11hs (onze horas).

DATA DADISPUTA DE LANCES: 20/12/2018 (vintede dezembro de dois mil e dezoito), às 11hs (onze horas).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto destaAta correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Fundo Municipalde Assistência Social do Município de Barra dos Coqueiros/Se para os exercíciosalcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo daCONTRATANTE, tomadas as cautelas de realização de empenho prévio a cadanecessidade de serviço, cujos programas de trabalho e elementos de despesasespecíficos constarão na respectiva Nota de Empenho, com dotação suficiente,obedecendo à classificação pertinente, quando do momento da contratação.

BASE LEGAL: LeiFederal n.º 8.666/93 Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, DecretosMunicipais nº 166/2010, de 22 de fevereiro de 2010 e nº 128/2011 de 01 desetembro de 2011, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

PARECER JURÍDICO: 036/2018/FMAS.

O Edital e informações complementares, encontra-se àdisposição dos interessados, no setor de Licitação, na Prefeitura da Barra dosCoqueiros na Avenida Moisés Gomes nº 16 Bairro Centro Barra dos Coqueiros/SE,de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às13:00h ou  através da página: http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br/e-mail:licitacao@barradoscoqueiros.se.gov.br ou barra.licitacao@gmail.com -Tel.(79) 3025-8121.

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Barra dosCoqueiros/SE, 05 de dezembro de 2018

 

 

Rosivaldo Oliveira

Pregoeiro