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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
Modalidade: Pregão Presencial Número/Ano:07/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos para Sr utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Base Legal: BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) a Lei 10.520 e seus anexos, que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs.
Critério:  TIPO: Menor Preço Por Item
Local:  DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 30/10/2018- às 09:00 horas da manha. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08.
Data de Cadastro: 18/10/2018 Data da Licitação: 30/10/2018
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??O

ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N? 06/2018

PREG?O PRESENCIAL N? 07/2018

 

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Munic?piode Pedrinhas, torna p?blico, para conhecimento de todos,  a realiza??o de licita??o, na modalidadeacima especificada, e mediante informa??es a seguir:

OBJETO: Aquisi??o de Materiais Gr?ficos para Srutilizados pelo Fundo Municipal de Assist?ncia Social, Fundo Municipal de Sa?dee Secretaria Municipal de Administra??o e Finan?as.

DATA E HORA: A Reuni?o Ser? Realizada No Dia 30/10/2018- ?s 09:00 horas da manha.

LOCAL: Sala de Reuni?o da Comiss?o Permanente de Licita??o,Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Pra?a Heribaldo Alvesde G?es, 08.

TIPO: Menor Pre?o por ITEM.

PRAZO DE EXECU??O: 12 meses

BASE LEGAL: Lei Federal n?. 8.666, de 21 de junho de1993, da Lei Complementar n? 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal n?8.078, de 11 de setembro de 1990 (C?digo de Defesa do Consumidor)  a Lei 10.520 que institui a modalidade dePreg?o e demais disposi??es legais aplic?veis e previstas no presente Edital eseus Anexos.

PARECER JUR?DICO: 52/2018

RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, dever?o ser obtidosgratuitamente, junto a Comiss?o Permanente de Licita??o CPL, no endere?o : Salade Reuni?o da Comiss?o Permanente de Licita??o, Localizada na sede daPrefeitura Municipal de Pedrinhas, Pra?a Heribaldo Alves de G?es, 08. ou noSITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br.

CONTATO/COMUNICA??O: (79) 3648-1210/3648-1465

VALOR CONTRATA??O:316.355,15 (trezentos e dezesseis miltrezentos e cinq?enta e cinco reais e quinze centavos)

Pedrinhas /Se,18 DE OUTUBRO DE 2018

MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS

Pregoeira/Municipal