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    <title>Noticias: Postagens</title>
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      <title>Noticias: Postagens</title>
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    <item>
      <title>TCE e MPC orientam gestores sobre exigências da nova Lei da Segurança Privada</title>
      <link>https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Postagens/ViewPost.aspx?ID=3229</link>
      <description><![CDATA[<div><b>Resumo:</b> TCE e MPC orientam gestores sobre exigências da nova Lei da Segurança Privada</div>
<div><b>Corpo:</b> <div class="ExternalClassE1AA4081406E4C6397E6677DF77F1C30"><p><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) encaminharam Ofício aos gestores públicos sergipanos na última sexta-feira, 29, com orientações acerca da observância da Lei Federal nº 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.</span></p><div><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">O expediente foi direcionado a prefeitos, presidentes de câmaras municipais, dirigentes de autarquias, fundações e demais órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, reforçando a necessidade de adequação das contratações públicas de serviços de vigilância e segurança privada às novas exigências legais.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">A iniciativa atende a solicitação formulada pela Delegacia de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal em Sergipe.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">No documento, o TCE/SE e o MPC/SE destacam que a nova legislação promoveu relevante atualização do regime jurídico aplicável à segurança privada no país, reforçando a competência da Polícia Federal para autorização, controle e fiscalização dessas atividades.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">Entre as principais orientações expedidas aos jurisdicionados, estão a verificação da regularidade jurídica e operacional das empresas contratadas, a exigência de autorização expedida pela Polícia Federal quando cabível, a revisão de editais e termos de referência conforme a nova legislação, além da necessidade de acompanhamento da regularidade das empresas durante toda a execução contratual.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">O ofício também alerta para a vedação da prestação de serviços de segurança privada por profissionais autônomos ou cooperativas, salvo hipóteses expressamente previstas em lei, bem como recomenda cautela na análise de contratos em razão das disposições transitórias existentes no novo marco legal e da necessidade de regulamentações complementares.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">Segundo o documento, os gestores devem promover a capacitação das equipes responsáveis pelas licitações, contratos e fiscalização contratual, além de manter devidamente documentadas as providências adotadas para assegurar a conformidade legal das contratações.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">A inobservância dos requisitos legais poderá ensejar apuração de responsabilidades pelos órgãos competentes, inclusive pela Polícia Federal, sem prejuízo da atuação do controle externo quanto à legalidade, legitimidade e regularidade das despesas públicas.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3 ms-rteThemeForeColor-1-5">De caráter preventivo, orientativo e colaborativo, o Ofício tem como objetivo contribuir para a conformidade das contratações administrativas com o novo marco legal da segurança privada, fortalecendo a segurança jurídica e a boa gestão dos recursos públicos.</span></div></div></div>
<div><b>Publicada:</b> 01/06/2026 10:49</div>
<div><b>Imagem:</b> <a href="https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/Fotos%20do%20TCE/Fachada1.jpg">https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/Fotos%20do%20TCE/Fachada1.jpg</a></div>
<div><b>Contador:</b> 0</div>
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      <author>Luana Maria Santos Souza</author>
      <pubDate>Mon, 01 Jun 2026 10:50:25 GMT</pubDate>
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    </item>
    <item>
      <title>Conselheiros analisam prestações de contas, denúncias e licitações em sessão do Pleno</title>
      <link>https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Postagens/ViewPost.aspx?ID=3228</link>
      <description><![CDATA[<div><b>Resumo:</b> Conselheiros analisam prestações de contas, denúncias e licitações em sessão do Pleno</div>
<div><b>Corpo:</b> <div class="ExternalClass4C45B695ABFD4161987987020FC6ABA9"><p>​O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 28, a 15ª Sessão Ordinária do Pleno. A sessão foi presidida pela conselheira Angélica Guimarães e contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulisses Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, José Carlos Felizola e Luis Alberto Meneses, além do conselheiro substituto Rafael Sousa Fonsêca e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.</p><p>Ao longo da sessão, os conselheiros apreciaram e julgaram 18 processos envolvendo prestações de contas anuais de gestores estaduais e municipais, além de representações, denúncias, ofícios, recursos de reconsideração, embargos de declaração e comunicações.</p><p><strong>Julgamentos e prestações de contas</strong></p><p>Abrindo a pauta de julgamentos, o conselheiro José Carlos Felizola acompanhou o voto do relator Luiz Augusto Carvalho Ribeiro em processo com pedido de vista envolvendo a Prefeitura de Porto da Folha, referente ao exercício de 2021. O voto foi pelo provimento parcial da representação, com exclusão da multa anteriormente aplicada.</p><p>Na sequência, o conselheiro Ulisses Andrade votou pela regularidade com ressalvas das prestações de contas da Prefeitura de Canhoba, exercício de 2017, e do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis, referente ao exercício de 2024. Já as contas do Fundo Municipal de Saúde de Canhoba, relativas a 2025, foram aprovadas com ressalvas e determinações.</p><p>Ainda na pauta, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro relatou denúncia contra o Fundo Estadual de Saúde, referente ao ano de 2020. A denúncia foi julgada procedente, com aplicação de multa de R$ 3 mil ao gestor responsável.</p><p>Com relação à prestação de contas da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, exercício de 2023, o conselheiro votou pela emissão de parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas. Também votou como regulares com ressalvas e determinações as contas da Câmara Municipal de General Maynard, referentes ao exercício de 2024.</p><p>Ao analisar as contas da Secretaria de Estado da Administração, exercício de 2021, Luiz Augusto Ribeiro votou como regulares as contas do período de janeiro a 15 de setembro, sob gestão de George da Trindade, e regulares com ressalvas as contas alusivas ao período entre setembro e dezembro daquele ano, na gestão de Manuel Dernival Santos Neto.</p><p>O conselheiro também aprovou como regulares as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Graccho Cardoso, referentes ao exercício de 2020.</p><p>A conselheira Susana Azevedo votou como regulares, com recomendações, as contas da Câmara Municipal de Aracaju relativas ao exercício de 2024.</p><p><strong>Provimento de denúncia do Sintese</strong></p><p>O conselheiro José Carlos Felizola deu provimento a denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) contra a Prefeitura de Salgado, referente ao exercício de 2024.</p><p>A denúncia trata do descumprimento do piso salarial nacional dos professores da educação básica. O protocolo já havia sido convertido em processo para apuração técnica no âmbito do Tribunal de Contas.</p><p>As justificativas apresentadas pelo prefeito para a não implementação do piso não foram consideradas suficientes. Em seu voto, o conselheiro determinou que o gestor apresente ao TCE/SE, no prazo de 30 dias, plano de ação para implantação do piso salarial, conforme estabelece a legislação nacional. A implementação deverá ocorrer até o final do ano, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento do plano será acompanhado pela 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e pelo Ministério Público de Contas.</p><p><strong>Assuntos gerais e arquivamentos</strong></p><p>Nos assuntos gerais, o conselheiro Ulisses Andrade determinou o arquivamento de acompanhamento relacionado à Prefeitura de Poço Redondo, referente ao exercício de 2025. Em seguida, acolheu parcialmente denúncia contra a Prefeitura de Carira, também referente a 2025, por supostas irregularidades em processo licitatório, determinando a citação do gestor para apresentação de esclarecimentos.</p><p>O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro arquivou denúncia contra o Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre. Já a conselheira Susana Azevedo arquivou ofício do Fundo Municipal de Saúde de Moita Bonita, referente a 2016, além de comunicado da Prefeitura de Aracaju, exercício de 2025.</p><p>Por sua vez, o conselheiro Luis Alberto Meneses analisou manifestação da Ouvidoria da Corte contra a Secretaria Municipal de Educação de São Cristóvão, referente ao exercício de 2025. A denúncia apontava supostas irregularidades na pontuação de títulos de candidatos aprovados em concurso público. Após apuração, a denúncia foi considerada improcedente.</p><p>Outra manifestação da Ouvidoria, desta vez contra a Prefeitura de Porto da Folha, também foi julgada improcedente. A denúncia tratava de suposto nepotismo envolvendo o gestor municipal. Apesar disso, ficou determinado que a servidora citada devolva os valores recebidos de forma considerada irregular.<br><br><em class="ms-rteFontSize-1">Foto&#58; Marcelle Cristinne</em><br class="ms-rteFontSize-1"><em class="ms-rteFontSize-1">Texto&#58; Acácia Trindade</em></p></div></div>
<div><b>Publicada:</b> 28/05/2026 16:45</div>
<div><b>Imagem:</b> <a href="https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/Pleno.jpg">https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/Pleno.jpg</a></div>
<div><b>Contador:</b> 0</div>
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      <author>Hadam Torres Lima</author>
      <pubDate>Thu, 28 May 2026 16:44:13 GMT</pubDate>
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    </item>
    <item>
      <title>TCE/SE promove capacitação sobre uso da Inteligência Artificial no controle externo</title>
      <link>https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Postagens/ViewPost.aspx?ID=3227</link>
      <description><![CDATA[<div><b>Resumo:</b> TCE/SE promove capacitação sobre uso da Inteligência Artificial no controle externo</div>
<div><b>Corpo:</b> <div class="ExternalClass9AE02454CA4C42B2B0D25B37CB571FDE"><p></p><div><span class="ms-rteFontFace-3">O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu, nesta quarta-feira, 27, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas) e da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), o curso “Do conceito à ação&#58; inteligência artificial no trabalho técnico do TCE/SE”. A capacitação reuniu servidores do órgão com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o uso estratégico da Inteligência Artificial no serviço público, além de apresentar ferramentas desenvolvidas para modernizar as rotinas de trabalho e apoiar a análise processual.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3">Com carga horária de quatro horas, o treinamento abordou conceitos fundamentais de Inteligência Artificial e IA generativa, aplicações práticas voltadas à auditoria e ao cruzamento de dados, além de estratégias para o uso responsável e seguro dessas tecnologias no contexto institucional. Durante o curso, os participantes conheceram a plataforma institucional MARIA e o chat analítico do Sagres, ferramenta em desenvolvimento pela área de tecnologia do Tribunal.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3">Instrutor da capacitação e auditor de de Tecnologia da Informação​ do TCE/SE, Pedro Silva Neto destacou que o encontro buscou nivelar o conhecimento técnico dos servidores sobre o tema e aproximar o corpo técnico das soluções que vêm sendo desenvolvidas pelo órgão.</span></div><div><img src="/noticias/Lists/Fotos/DSC_1375.JPG" alt="DSC_1375.JPG" style="margin&#58;5px;width&#58;360px;height&#58;240px;" /><br class="ms-rteFontFace-3"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3">“A ideia principal é tentar nivelar o conhecimento sobre inteligência artificial e divulgar as ferramentas que estão sendo desenvolvidas e as que ainda serão implementadas utilizando IA na atividade finalística do Tribunal. Esse é o primeiro de uma série de treinamentos que esperamos repetir com o nosso corpo técnico, até porque o tema desperta muito interesse e a procura pelo evento foi grande”, completou.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3">Ao longo da programação, foram apresentados casos práticos utilizando ferramentas de mercado aplicadas às atividades de auditoria, com foco em cruzamento de dados, identificação de indícios e apoio à inspeção e fiscalização.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3">Os participantes também exploraram ferramentas modernas de IA generativa, como o ChatGPT, o Claude e o NotebookLM, aplicadas a tarefas cotidianas do trabalho técnico. A capacitação foi encerrada com um espaço destinado ao debate, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas entre os participantes e o instrutor.</span></div><div><br class="ms-rteFontFace-3"></div><div><span class="ms-rteFontFace-3">Fotos&#58; Cleverton Ribeiro</span></div><div><span class="ms-rteFontFace-3">Texto&#58; Luana Maria</span></div></div></div>
<div><b>Publicada:</b> 28/05/2026 12:05</div>
<div><b>Imagem:</b> <a href="https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/DSC_1384.JPG">https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/DSC_1384.JPG</a></div>
<div><b>Contador:</b> 0</div>
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      <author>Luana Maria Santos Souza</author>
      <pubDate>Thu, 28 May 2026 12:07:29 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>Pacto pela Educação: reunião no TCE debate resultados do SAESE 2025</title>
      <link>https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Postagens/ViewPost.aspx?ID=3226</link>
      <description><![CDATA[<div><b>Resumo:</b> Pacto pela Educação: reunião no TCE debate resultados do SAESE 2025</div>
<div><b>Corpo:</b> <div class="ExternalClass18B95237823B4DAE871BBEF93146F447"><p>O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta terça-feira, 26, mais uma reunião mensal do Pacto pela Educação, iniciativa coordenada pelo Tribunal em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC/SE), voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais em Sergipe. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Presidência e teve como pauta a análise e apropriação dos resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Sergipe (SAESE) 2025.</p><p>A apresentação dos dados foi conduzida por Alexandre Guimarães, chefe do Serviço de Gestão do Sistema de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado da Educação (SEGSAE/CEAVE/SEED). Durante a reunião, foram apresentados os resultados das avaliações aplicadas entre os dias 10 e 28 de novembro do ano passado, contemplando estudantes das etapas de alfabetização, anos iniciais, anos finais e ensino médio, nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática.<br><img src="/noticias/SiteAssets/IMG_0400.JPG" alt="IMG_0400.JPG" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;227px;" /><br></p><p>Segundo Alexandre Guimarães, o SAESE chega à sua quinta edição consolidado como uma importante ferramenta de diagnóstico da educação sergipana. &quot;Esses instrumentos geram notas de proficiência em língua portuguesa e matemática, permitindo uma análise detalhada por aluno, turma, escola, rede municipal, rede estadual e rede pública como um todo. A partir desses dados, conseguimos compreender quais habilidades foram consolidadas e quais ainda precisam ser desenvolvidas em sala de aula&quot;, explicou.</p><p>Ele destacou ainda que os resultados servem como base para a definição de estratégias pedagógicas e intervenções que possam melhorar o desempenho dos estudantes nas próximas edições da avaliação. &quot;Quando temos os resultados de uma avaliação em larga escala, sabemos onde estamos e para onde podemos ir. A partir disso, podemos desenvolver estratégias pedagógicas mais eficientes para consolidar habilidades e elevar os índices educacionais&quot;, afirmou.<br></p><p>De acordo com o especialista, Sergipe apresentou resultados positivos, principalmente nas etapas de alfabetização e anos iniciais. &quot;Hoje conseguimos atingir a meta de 50% das crianças alfabetizadas. Já nos anos finais e no ensino médio ainda temos desafios, mas também temos todas as condições para avançar e consolidar mais habilidades junto aos estudantes&quot;, pontuou.<br><img src="/noticias/SiteAssets/bb9f6143-0ded-4f2d-a34e-d32d14921ebc.jpg" alt="bb9f6143-0ded-4f2d-a34e-d32d14921ebc.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;227px;" /><br></p><p>O procurador do MPC e coordenador do grupo Pacto pela Educação, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, ressaltou a importância do SAESE como instrumento de monitoramento da aprendizagem e planejamento das políticas educacionais.</p><p>&quot;O SAESE é uma conquista da educação sergipana. É uma avaliação construída aqui no Estado e que mede exatamente os resultados de aprendizagem ao longo do percurso escolar. Esses dados nos ajudam a entender onde avançamos, onde ainda precisamos melhorar e quais providências devemos tomar para garantir uma aprendizagem cada vez mais efetiva&quot;, destacou.</p><p>Segundo o procurador, o Pacto pela Educação tem desempenhado papel importante no fortalecimento da governança e no alinhamento das ações voltadas à melhoria dos indicadores educacionais. &quot;O pacto funciona como um espaço de diálogo, articulação e construção conjunta. Todo esse esforço, especialmente na área da alfabetização, vem contribuindo para a melhoria gradual dos índices educacionais em Sergipe&quot;, afirmou.<br><img src="/noticias/SiteAssets/0ce4c02a-b42e-463d-b78b-9ac1db6a9ecb.jpg" alt="0ce4c02a-b42e-463d-b78b-9ac1db6a9ecb.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;227px;" /><br></p><p>A conselheira e também coordenadora do Pacto, Susana Azevedo, destacou que os avanços observados nos últimos anos demonstram a importância da atuação integrada entre os órgãos de controle e os municípios.</p><p>&quot;Saio desta reunião com o sentimento de que precisamos continuar fortalecendo essa atuação conjunta do Tribunal de Contas com os municípios. Hoje já conseguimos perceber uma evolução importante em cidades que, há quatro anos, apresentavam índices insatisfatórios e que agora melhoraram seus resultados. Isso mostra que, quando existe compromisso e gestão, os avanços acontecem&quot;, afirmou.</p><p>A conselheira também chamou atenção para a necessidade de maior comprometimento por parte de alguns gestores municipais diante dos baixos índices de aprendizagem ainda registrados em determinadas localidades.<br><img src="/noticias/SiteAssets/1419cdd0-a7aa-4d64-bf6f-9f34e5e51d1b.jpg" alt="1419cdd0-a7aa-4d64-bf6f-9f34e5e51d1b.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;227px;" /><br></p><p>&quot;Não é admissível que alguns municípios ainda apresentem índices tão baixos de aprendizagem. O problema não é falta de recursos, mas sim de gestão, planejamento e compromisso. As crianças precisam estar na escola para aprender, serem alfabetizadas e terem oportunidades reais de futuro. É isso que precisamos garantir&quot;, concluiu.</p><p>O grupo é formado por representantes de diversos órgãos, como Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, entidades representativas com atuação na área educacional, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), o Conselho Regional de Administração, o Fórum Estadual de Educação,&#160; o Conselho do Cacs-Fundeb, entre outros órgãos relevantes.<br><br><em class="ms-rteFontSize-1">Fotos&#58; Cleverton Ribeiro</em><br class="ms-rteFontSize-1"><em class="ms-rteFontSize-1">Texto&#58; Luana Maria</em></p></div></div>
<div><b>Publicada:</b> 27/05/2026 11:19</div>
<div><b>Imagem:</b> <a href="https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/b727a27c-1ab0-476f-b495-4aa99531ed33.jpg">https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/b727a27c-1ab0-476f-b495-4aa99531ed33.jpg</a></div>
<div><b>Contador:</b> 0</div>
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      <author>Hadam Torres Lima</author>
      <pubDate>Wed, 27 May 2026 11:22:35 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="true">https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Postagens/ViewPost.aspx?ID=3226</guid>
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      <title>TCE, MPC e MP reforçam orientações para gastos em festejos juninos</title>
      <link>https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Postagens/ViewPost.aspx?ID=3225</link>
      <description><![CDATA[<div><b>Resumo:</b> TCE, MPC e MP reforçam orientações para gastos em festejos juninos</div>
<div><b>Corpo:</b> <div class="ExternalClassC9556C02771745BCA31E2F69978C99C3"><p>O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediou, nesta terça-feira, 26, o encontro “Responsabilização dos gestores públicos com ênfase nas despesas com festejos juninos”. Promovida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a iniciativa reuniu gestores e servidores públicos no auditório Lourival Baptista. ​Contratações artísticas, transparência e responsabilidade fiscal durante o período junino estiveram entre as pautas discutidas.</p><p>O encontro, mediado pelo auditor de Controle Externo I, Enedino Silveira Costa Júnior, e conduzido pelo procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, e pelo promotor de Justiça do MP/SE, Rômulo Lins Alves, teve como foco apresentar aos gestores as diretrizes previstas na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelos órgãos de controle para orientar a realização de festejos com recursos públicos.</p><p><img src="/noticias/SiteAssets/08ba29b7-c447-4688-8aa7-7ac26e876b12.jpg" alt="08ba29b7-c447-4688-8aa7-7ac26e876b12.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;226px;" /><br>Segundo Eduardo Côrtes, a proposta é oferecer maior segurança jurídica aos gestores municipais nas contratações realizadas para eventos festivos. “Estamos compartilhando orientações que permitem ao gestor agir com segurança jurídica nas contratações para festividades”, afirmou.<br></p><p>Entre os pontos abordados ao longo do evento estiveram os limites de gastos com festas, exigências de transparência, prestação de contas e regularidade das contratações públicas, além da necessidade de observância das regras eleitorais durante a realização dessas festividades.</p><p><img src="/noticias/SiteAssets/35a56641-65bc-459a-a8bf-1d2ff4a6a777.jpg" alt="35a56641-65bc-459a-a8bf-1d2ff4a6a777.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;226px;" /><br></p><p>“Municípios que não justificam de maneira adequada os valores contratados, que não possuem transparência ou que estão inadimplentes com servidores e contribuições previdenciárias podem levar à atuação dos órgãos de controle”, alertou Eduardo Côrtes.</p><p>O promotor de Justiça Rômulo Lins Alves destacou que o tema ganhou relevância nacional diante da escalada dos cachês artísticos e do fortalecimento da fiscalização sobre os festejos realizados com recursos públicos.&#160;</p><p>Segundo ele, a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 foi construída de forma dialogada entre as instituições de controle, inclusive com participação de representantes dos municípios, com o objetivo de orientar os gestores públicos.</p><p><img src="/noticias/SiteAssets/79ecea11-7eac-48e2-8e71-e2d818d08aec.jpg" alt="79ecea11-7eac-48e2-8e71-e2d818d08aec.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;226px;" /><br></p><p>“Nosso compromisso, desde o início, foi atuar de forma dialógica. A nota técnica funciona como uma orientação fiscalizatória para dar mais segurança ao gestor de boa-fé e estabelecer parâmetros para as contratações realizadas durante os festejos”, afirmou.</p><p><strong>Caráter pedagógico</strong></p><p>A presidente do TCE/SE, conselheira Angélica Guimarães, explicou que o evento reforça o caráter pedagógico da atuação conjunta entre as instituições de controle.</p><p><img src="/noticias/SiteAssets/381b394c-a354-492a-9381-9921defffabb.jpg" alt="381b394c-a354-492a-9381-9921defffabb.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;226px;" /><br></p><p>“Estamos mais uma vez demonstrando nossa ação pedagógica aqui no Tribunal. O importante é orientar para evitar irregularidades. Mas, se houver descumprimento da legislação, os gestores também poderão ser responsabilizados”, afirmou.</p><p>O prefeito de Arauá, Fábio Manoel Andrade Costa, classificou o evento como importante e salutar.</p><p>​“Esse evento é extremamente importante porque orienta nós, gestores, sobre a forma mais correta, responsável e sensata de aplicar os recursos públicos, especialmente durante os festejos juninos. Sabemos que o São João é uma tradição muito forte no Nordeste e também em Sergipe. [...] precisamos ter consciência sobre o que pode ser investido, respeitando os limites prudenciais e mantendo o compromisso com uma gestão equilibrada, responsável e com os pés no chão”.<br><br><a href="https&#58;//flic.kr/s/aHBqjCUY8N">Clique aqui e confira a Galeria de Imagens do evento​</a>​<br><br>Fotos&#58; Marcelle Cristinne<br>Texto&#58; Luana Maria​</p></div></div>
<div><b>Publicada:</b> 27/05/2026 11:13</div>
<div><b>Imagem:</b> <a href="https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/36c0f3b6-4071-4c73-946f-462196f533d8.jpg">https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/36c0f3b6-4071-4c73-946f-462196f533d8.jpg</a></div>
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      <author>Hadam Torres Lima</author>
      <pubDate>Wed, 27 May 2026 11:16:17 GMT</pubDate>
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    </item>
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      <title>Conselheiro José Carlos Felizola participa do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aracaju</title>
      <link>https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Postagens/ViewPost.aspx?ID=3224</link>
      <description><![CDATA[<div><b>Resumo:</b> Conselheiro José Carlos Felizola participa do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aracaju</div>
<div><b>Corpo:</b> <div class="ExternalClass0FC0EA284BF046429D21B5809E812743"><div>O coorden​​ador da Primeira Infância no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro José Carlos Felizola, participou, nesta segunda-feira, 25, do lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI 2025–2035), promovido pela Prefeitura de Aracaju. A solenidade ocorreu na Escola Professor José Antônio da Costa Melo, no bairro Getúlio Vargas, reunindo representantes de instituições públicas e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.</div><div><br></div><div>O evento marcou a apresentação oficial do plano que irá nortear, pelos próximos dez anos, as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no município. O documento estabelece princípios, metas e estratégias para fortalecer ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.</div><div><br></div><div>A presença do conselheiro José Carlos Felizola reforça a atuação do TCE/SE em pautas relacionadas à Primeira Infância, área que vem recebendo atenção prioritária da Corte de Contas por meio de ações de acompanhamento, orientação e articulação institucional. No âmbito do Tribunal, Felizola coordena iniciativas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas para crianças na primeira infância, estimulando a integração entre órgãos e gestores públicos.<br><img src="/noticias/SiteAssets/4eaf4f8e-dec6-439a-a75b-fb3542d8e363.jpg" alt="4eaf4f8e-dec6-439a-a75b-fb3542d8e363.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;226px;" /><br></div><div>Durante a cerimônia, a prefeita Emília Corrêa e a secretária municipal da Educação, Edna Amorim, apresentaram as diretrizes do PMPI à sociedade. O plano foi elaborado a partir da Lei da Primeira Infância, sancionada em dezembro de 2025, considerada uma iniciativa inédita na administração da capital.</div><div><br></div><div>Segundo a coordenadora da Comissão de Monitoramento do PMPI, Kelly Oliveira, o plano representa um marco para a consolidação de políticas públicas voltadas às crianças. A iniciativa busca fortalecer ações com foco na equidade, inclusão e justiça social, priorizando o desenvolvimento integral infantil.</div><div><br></div><div>Para o conselheiro José Carlos Felizola, políticas voltadas à Primeira Infância exigem planejamento contínuo e atuação articulada entre diferentes instituições. “Investir na primeira infância significa investir no presente e no futuro da sociedade. O fortalecimento de políticas públicas nessa área é essencial para garantir proteção, oportunidades e desenvolvimento às crianças”, destacou.</div><img src="/noticias/SiteAssets/3de88c32-962d-4630-940a-54904401f4bf.jpg" alt="3de88c32-962d-4630-940a-54904401f4bf.jpg" class="ms-rtePosition-4" style="margin&#58;5px;width&#58;340px;height&#58;226px;" /><br><br><em class="ms-rteFontSize-1">Fotos&#58; Cleverton Ribeiro</em></div></div>
<div><b>Publicada:</b> 26/05/2026 11:28</div>
<div><b>Imagem:</b> <a href="https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/ca21e133-3263-471d-bf58-f63360119a04.jpg">https://www.tce.se.gov.br/noticias/Lists/Fotos/2026/Maio/ca21e133-3263-471d-bf58-f63360119a04.jpg</a></div>
<div><b>Contador:</b> 0</div>
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      <author>Hadam Torres Lima</author>
      <pubDate>Tue, 26 May 2026 11:31:08 GMT</pubDate>
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