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Localização:
AUDITÓRIO DO TCE/SE
Objetivo:
Geral
Capacitar novos prefeitos eleitos em Sergipe por meio de informações de interesse para o planejamento e gestão municipal.
Específicos
- Alertar os novos gestores acerca das possibilidades e restrições legais para a gestão municipal;
- Debater situação fiscal e alternativas, inclusive com apresentação de casos bem sucedidos de gestão municipal;
- Fornecer informações sobre ferramentas para planejamento e captação de recursos;
- Dar ciência aos novos gestores sobre instituições com as quais é possível estabelecer parcerias.
Público Alvo:
Prefeitos eleitos em 2016, bem como assessores próximos.
Período:
09/12/2016
Limite de Inscrição:
08/12/2016 00:00:00
Horário do Curso:
09/12/2016 das 07:30 as 12:45
Carga Horária:
9 horas
Conteúdo Programático:
Princípios Constitucionais da Administração Pública
Lei de Responsabilidade Fiscal
Transparência na Gestão Pública
Controle e Fiscalização ? Entidades Não Governamentais
Atuação das Controladorias na Fiscalização dos Municípios
Prestação de Contas em Convênios
Lei de Improbidade Administrativa
Indicadores Sociais
Indicadores Econômicos e Financeiros
Índice de Efetividade da Gestão Municipal
Licenciamento Ambiental
Meio ambiente e resíduos sólidos
Estatuto das Cidades e Plano Diretor
Lei Complementar nº 123/2006 ? Instrumento de Desenvolvimento Regional
Programas para o setor produtivo
Recursos para o setor produtivo nos municípios
Captação de recursos financeiros não reembolsáveis ? emendas do OGU
Programas de cursos de capacitação para gestores públicos
Iluminação das Cidades ? Novas Tecnologias
Palestrantes:
ALFREDO GIORDELLI; ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES; ANNA PAULA S. F. SANTANA; ANTONIO PEREIRA S. MARINHO; BRUNO MELO MOURA; DANIELLE GARCIA ALVES; GEILSON DE CARVALHO LEÃO; GENIVAL NUNES; JOSÉ RICARDO DE SANTANA; LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO; RODRIGO ROCHA; SARAH LÚCIA ALVES FRANÇA; SAUMÍNEO DA SILVA NASCIMENTO; VINICÍUS ANDRADE ROCHA; WAGNER AMARAL E SILVA;
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