O primeiro tema do módulo inicial do “Curso de Auditoria de Pessoal, Obras e Serviços”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, aconteceu nesta quarta-feira (28), com a apresentação da
“Elaboração e análise de Termo de Referência e Licitação”, com o técnico do TCE, Fábio José da Silva. Antes, houve a abertura do curso com a presença do diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Alberto Sobral, que foi ladeado pelo diretor da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, Antônio Álvaro, e a supervisora da Ecojan, Edna Amorim.
A ênfase da primeira palestra do curso ministrado pelo técnico Fábio José da Silva foi sobre o “Termo de Referência” sob a ótica do agente fiscalizador. “O Tribunal de Contas enquanto órgão fiscalizador, deve ter um olhar mais sensível em relação as habilidades exercidas pelos órgãos jurisdicionados não só para fase de licitação, mas também para a preparatória. É a partir do “Termo de Referência que se concretiza as demais fases da licitação e da contratação”, explica o facilitador.
Programação
No dia 9 de novembro, a segunda abordagem será “Estrutura Legislativa Municipal”, com o procurador do Ministério Público Especial de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello e o diretor de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE, Antônio Álvaro, com quatro horas de duração.
E, por último, no dia 16 de novembro, Antônio Resende Goes, ministrará sobre “Projeto Básico e Projeto Executivo”, que durará oito horas.
Nos dias 23 e 30 de novembro, o segundo módulo terá dois temas: “Auditoria em Contratos de Consultoria, e Auditoria em Programas de Governo e Fundos Federais, Estaduais e Municipais. A primeira palestra durará quatro horas e a segunda oito horas.
O terceiro módulo ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2016 com os temas: “Auditoria de Pessoal e Cargos e Salários, com diretor do TCE, Antônio Álvaro; e ”Auditoria Ambiental e Resíduos sólidos”, com o conselheiro do TCE da Amazonas, Júlio Pinheiro, e o ex-secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Genival Nunes, no dia 22 de fevereiro de 2016.
O quarto módulo abordará os temas “Obras Rodoviárias: terraplanagem e pavimentação”, no dia 29 de fevereiro, com Joelson Costa e Antônio Resende Goes; e “Obras Hidráulicas: canais, esgotos e adutoras”, no dia 7 de março.
O último módulo está marcado para os dias 14 e 21 de março, com os temas “Estruturas metálicas e concreto”, com Sergio Machado e Carlos Henrique Carvalho, e “Obras de arte especial: pontes e viadutos”, com Jorge Lima.
Matéria: Kleber Santos