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Resoluo n 302 de 10 de novembro de 2016
10/11/2016

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Institui o Cdigo de tica dos Servidores do TCE, e d outras providncias.

 

Resoluo n 301 de 20 de outubro de 2016
20/10/2016

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Dispe sobre as transies de governo no mbito do Estado de Sergipe com o objetivo de garantir a observncia dos princpios de responsabilidade e transparncia da gesto fiscal.

 

Resoluo n 300 - 15.09.2016
15/09/2016

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D nova redao aos arts. 1 e 2 da Resoluo 208/2001, para introduzir a vedao da reteno do pagamento, na hiptese de j haver sido levada a efeito a contraprestao do contrato, revoga a Res. 203/2001.

 

Resoluo n 299 - 15.09.2016
15/09/2016

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Altera a Resoluo 260-2011, que dispe sobre o encaminhamento por meio eletrnico de edital de licitaes pelos Poderes Executivos e Legislativo Municipais ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

Resoluo n 298 - 15.09.2016
15/09/2016

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Dispe sobre a regulamentao dos procedimentos a serem adotados para contratao de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artstico.

 

Resoluo n 297 de 11.08.2016
11/08/2016

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Estabelece as diretrizes para a participao em capacitaes, cursos compatveis com o desempenho da funo e eventos dos agentes pblicos das entidades e rgos jurisdicionados deste Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e d outras providncias.

 

Resoluo n 296 de 11.08.2016
11/08/2016

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Tamanho do Arquivo: 165kb

Dispe sobre a observncia da ordem cronolgica de pagamentos nos contratos firmados pelos Entes e rgos da Administrao Pblica Direta, Indireta e Fundacional no Estado de Sergipe e d outras providncias.

 

Resoluo n 295 - 19.05.2016
19/05/2016

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D nova redao aos arts. 1, 2, 3 e 7 da Resoluo n 280/2013, para introduzir vedao de despesas com festividades na hiptese de inadimplemento com servidores pblicos e d outras providncias.

 

Resoluo n 294 - 19.05.2016
19/05/2016

Tipo do Arquivo: application/pdf
Tamanho do Arquivo: 42kb

Aprova Planejamento Estratgico do TCE 2016 A 2019

 

RESOLUO N 293 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
05/11/2015

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Dispe sobre a implantao do Quadro dos Indicadores Municipais e respectivo banco de dados.

 

RESOLUO N 292 DE 23 DE JULHO DE 2015
23/07/2015

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Tamanho do Arquivo: 33kb

Cria o Centro de Tecnologia Conselheiro Juarez Alves Costa no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

RESOLUO N 291 DE 23 DE JULHO DE 2015
23/07/2015

Tipo do Arquivo: application/pdf
Tamanho do Arquivo: 34kb

Cria o Conselho Editorial no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

 

RESOLUO N 290 DE 25 DE JUNHO DE 2015
25/06/2015

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Tamanho do Arquivo: 27kb

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, aprovado pela Resoluo n 270/2011

 

RESOLUO N 289 DE 18 DE JUNHO DE 2015
18/06/2015

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Tamanho do Arquivo: 27kb

Altera a Resoluo n 286/2014 que Regulamenta o Avano Horizontal, por titulao, dos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

RESOLUO N 288/2014 13 DE NOVEMBRO DE 2014
19/12/2014

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Tamanho do Arquivo: 47kb

Dispe sobre os contratos firmados entre a Administrao Pblica, Estadual e Municipal, e os profissionais da advocacia, da contabilidade e consultoria tributria para a realizao de servios com a finalidade de recuperao de crditos tributrios.

 

Resoluo n 287 de 23.10.2014.
19/12/2014

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Regulamenta o Sistema de Registro de Preos previsto nos artigos 15 e 115 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e d providncias correlatas, no mbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

Resoluo n 286
26/09/2014

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Regulamenta o Avano Horizontal, por titulao, dos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

Resoluo n 285
28/11/2013

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Dispe sobre normas relativas redistribuio dos processos de fiscalizao no mbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, regulamenta o Art. 26 da Lei Complementar Estadual n 205/2011 no que se refere s novas atribuies conferidas aos Auditores, altera os artigos 29 e 31 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, aprovado pela Resoluo n 270, de 17 de novembro de 2011 e d outras providncias correlatas.

 

Resoluo n 284
25/10/2013

Tipo do Arquivo: application/pdf
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Institui e regulamenta o processo eletrnico relacionado concesso de aposentadorias, disponibilidade, reformas, transferncia para reserva remunerada, penses e suas revises no mbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

Resoluo n 283
15/10/2013

Tipo do Arquivo: application/pdf
Tamanho do Arquivo: 639kb

Dispe sobre a aplicao de recursos mnimos em aes e servios pblicos de sade, nos mbitos estadual e municipal,e d providncias correlatas.

 

Resoluo n 282
12/08/2013

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Tamanho do Arquivo: 34kb

Revoga a Resoluo TC n 231, de 12 de maio de 2005, e o art. 10 da Resoluo TC n 202 de 21 de maior de 2001

 

Resoluo n 281
29/07/2013

Tipo do Arquivo: application/pdf
Tamanho do Arquivo: 1515kb

Altera o art. 3 da Resoluo n 220

 

Resoluo n 280
19/07/2013

Tipo do Arquivo: application/pdf
Tamanho do Arquivo: 2077kb

Dispe sobre despesas com festividades durante Estado de Emergncia e Calamidade Pblica, realizadas pelo Poder Executivo Municipal e d providncias correlatas.

 

Resoluo n 279
15/05/2013

Tipo do Arquivo: application/pdf
Tamanho do Arquivo: 60kb

Altera o art. 4 da Resoluo TC 202/2001 e d providncias correlatas.

 

Resoluo n 278
15/05/2013

Tipo do Arquivo: application/pdf
Tamanho do Arquivo: 1016kb

Dispe sobre a remessa de informes TCE.

 

Resoluo n 277
11/04/2013

Tipo do Arquivo: application/msword
Tamanho do Arquivo: 452kb

D nova redao ao art. 86 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

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