Reunião no TCE/SE debate planos da Atricon para os próximos seis anos

18/05/2017

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 17, conselheiros e conselheiros-substitutos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e procuradores do Ministério Público Especial junto ao TCE/SE deram sua contribuição para a formatação das diretrizes que serão seguidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no período 2018-2023.

Na oportunidade, a Corte de Contas recebeu uma comissão da Atricon liderada pelo seu vice-presidente, conselheiro Valter Albano (TCE-MT), acompanhado ainda do conselheiro-substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira (TCE/MT). Entre abril e agosto deste ano, eles têm participado de reuniões presenciais na sede de cada Tribunal com a perspectiva de dar maior legitimidade à próxima edição do Plano Estratégico.

"Sergipe é um Estado de muita cultura jurídica e técnica, e os membros do TCE/SE demonstraram isso: bastante conhecimento e que estão antenados com os grandes temas relevantes para o Brasil em matéria de controle público, o que correspondeu às nossas ideias", comentou Valter Albano.

Além do conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, e da vice-presidente Susana Azevedo, a Corte sergipana teve entre os presentes os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna, Ulices Andrade e Angélica Guimarães, os conselheiros-substitutos Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto Bandeira de Mello e o procurador Eduardo Côrtes.

Com a palavra franqueada, todos apresentaram opiniões e sugestões de atuação para o aperfeiçoamento da Atricon. Entre elas, a definição de uma jurisprudência que valha para todos os Tribunais, o estabelecimento de uma Lei Orgânica em comum, o investimento na especialização dos servidores, formas de evitar que as competências dos Tribunais sejam invadidas pelo Judiciário, a formatação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, dentre outras.

"Tivemos a oportunidade de nos manifestar e dizer qual o modelo de Tribunal que todos esperamos, de modo que todos foram unânimes quanto à necessidade de unir os Tribunais de Contas e abrir suas portas para a sociedade, que é quem almeja respostas do nosso trabalho institucional na fiscalização do dinheiro público", afirmou o conselheiro Clóvis Barbosa.

Após essa etapa, uma comissão designada pela Atricon analisará os resultados e proporá o termo de referência do Plano Estratégico para o período 2018-2023, a ser submetido a consulta pública entre todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas do Brasil, no mês de outubro de 2017.

Em novembro, as proposições serão analisadas pela comissão e, conforme o caso, incorporadas à minuta, para deliberação na Assembleia Geral da Atricon, a ser realizada durante o XXIX Congresso dos TCs. Todo esse trabalho é realizado sob a coordenação do conselheiro Valter Albano, 1º Vice-presidente da Atricon, que conduzirá comissão constituída de membros e técnicos de diversos Tribunais de Contas.