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Presidente do TCE participa da abertura do IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos

26/07/2012

"É um congresso que vai deixar frutos em Sergipe". Assim o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, descreveu a importância do IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos, iniciado nesta quinta, 25, no Radisson Hotel Aracaju. O conselheiro foi um dos responsáveis por saudar os participantes na abertura do evento que conta com o apoio institucional da Corte de Contas.

O Congresso almeja alertar à necessidade de se desenvolver as atividades de compras com extremada excelência, precisão e eficiência para se acoplar a um Governo de resultados. De acordo com o conselheiro-presidente, ao apoiar a iniciativa, o TCE contribui tanto para a melhor qualificação dos servidores quanto para a divulgação do estado de Sergipe: "no caso concreto, eles vão destacar o que de mais atual existe sobre licitações, inclusive sobre licitações de obras", colocou.

Integrante da coordenação científica do evento, a coordenadora da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (ECOJAN), Patrícia Verônica, proferiu a primeira palestra do Congresso ao falar sobre 'Parcerias Público-privadas: Reflexos da Lei 11079/04 na Lei Estadual Sergipana 6.299/07'. "A ideia é mostrar o que foi trazido da Lei Federal e as características específicas da Lei Estadual conforme as peculiaridades do nosso estado e como ele atua", ressaltou.

O apoio do TCE ganhou destaque ainda nas palavras de André Araújo, diretor da Jam Jurídica, empresa responsável pela realização do Congresso que segue até esta sexta, 27. "Sem a participação do TCE esse congresso não se viabilizaria aqui. É a quarta edição do evento e mesmo nas que não foram realizadas aqui, o Tribunal sempre esteve presente tentando implementar a capacitação dos seus servidores", observou.

Outro palestrante desse primeiro dia de atividades foi o consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Paraná, Edgar Guimarães, que abordou o tema 'Pregão Eletrônico: Aspectos Controvertidos - Recursos, uso de robôs, exigência de amostras e outras questões polêmicas'. "O pregão vem sendo aplicado em grande escala pela administração pública brasileira hoje em razão da sua celeridade, agilidade e economicidade que traz para os cofres públicos", pontuou.

Representando o governador Marcelo Déda na solenidade, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, disse que o Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos traz duas grandes contribuições para Sergipe: "uma é a própria qualidade de uma discussão de alto nível sobre o tema de licitações e contratos; além disso, é um incentivo para que mais pessoas conheçam nossa capital", concluiu.