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Conselheiros julgam processos de aposentadorias na 1ª Câmara
24/07/2012
Sob a presidência do conselheiro Carlos Pinna, a sessão da Primeira Câmara do TCE foi realizada nesta terça-feira, 24, com o julgamento de 11 processos. Também participaram o conselheiro Clóvis Barbosa, o conselheiro substituto Francisco Evanildo e o subprocurador Eduardo Santos Rollemberg Côrtes.
Clóvis Barbosa votou pelo arquivamento do Relatório de Inspeção preliminar da Secretaria de Estado da Saúde, de interesse de Rogério Carvalho Santos, e pela legalidade, com paridade, das aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Carlos Pinna decidiu pela conversão em diligência do processo de aposentadoria de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e do processo de reclamação trabalhista da Prefeitura de Porto da Folha, de interesse de Eunice Barreto Coelho; assim como pelo arquivamento das Contas de Recursos de Convênio da prefeitura de Neópolis, de interesse de Amintas Diniz Tojal Dantas, Valmir Osni de Espíndola e SESP.
Para maiores informações, clique aqui e confira a pauta da sessão.
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