Portal de Serviços

  • Tce Cidadao
  • Corregedoria
  • Controle Social
  • SISAP
  • Webmail
  • licitacoes
  • licitacoes
  • licitacoes

Procurador fala sobre preparativos do seminário Acessibilidade Total

30/09/2011

O procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, aproveitou a sessão do Pleno desta quinta, 29, para falar sobre os preparativos do seminário Acessibilidade Total - Um direito de todos. O evento realizado pelo Tribunal, em parceria com o parquet de Contas, ocorrerá no dia 10 de outubro, no Centro de Convenções do Estado de Sergipe.

De acordo com Bandeira, com a programação já definida e os convites sendo impressos e encaminhados, a próxima etapa consistirá na divulgação junto às instituições e meios de comunicação. "O evento está ficando muito bonito, os convites estão prontos e os banners também. A semana que vem será dedicada à divulgação", destacou o procurador.

"Acredito que o seminário de acessibilidade será um marco importante nessa área, mostrando necessidades e iniciativas da administração pública em prol da acessibilidade", complementou o procurador-geral, lembrando que a iniciativa segue o exemplo já trilhado por outras Cortes de Contas do Brasil e pela Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas, que desenvolve a campanha: 'Ministérios Públicos de Contas pela Acessibilidade Total'.

O evento vem sendo organizado pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), com o apoio do Governo do Estado. Além de promover ideias e práticas salutares em termos de acessibilidade, o seminário proporcionará discussões específicas acerca do que está previsto na Constituição Federal no tocante às garantias de acesso e inclusão de todos que tenham mobilidade reduzida.

Durante o evento também será divulgado o plano de ação do Tribunal de Contas e do MP de Contas, visando auditar a eficácia da atuação do Poder Público Estadual e Municipal na implementação e garantia da acessibilidade.

Programação

8h – Abertura Oficial / Apresentação Artística
-Pronunciamento da conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
-Pronunciamento do Procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello – Procurador geral do Ministério Público Especial do Estado de Sergipe

9h – História de vida

10h – Palestra - Drª Maísa de Castro Barbosa – Procuradora geral do MPC/GO
Tema: Acessibilidade total no âmbito das competências constitucionais dos Tribunais de Contas

11h – Intervalo

11h20 – Painel Acessibilidade Total: ações e projetos
Coordenador – Procurador João Augusto Bandeira de Mello – Procurador geral do Ministério Público Especial do Estado de Sergipe (MPE/SE).

12h30 – Debate

13h Encerramento