Conselheiros se reúnem em sessão da Primeira Câmara

13/06/2017

Nesta terça-feira, 13, a conselheira Susana Azevedo presidiu a sessão da Primeira Câmara do TCE, tendo sido julgados 11 processos. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Ulices Andrade, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador José Sérgio Monte Alegre.

Ulices Andrade, em voto de vista, decidiu pela conversão em diligência de Contrato de Prestação de Serviços da Prefeitura de Canhoba, de interesse de Manoel Messias Hora Guimarães e Show-Biss Eventos e Produções Ltda., de relatoria de Susana Azevedo. Ele votou também pela irregularidade do período auditado de maio a dezembro de 2009, referente a Relatório de Inspeção da Prefeitura de Monte Alegre, de interesse de João Vieira de Aragão, bem como pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

Carlos Alberto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

E Rafael Fonsêca propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por invalidez de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.