Destaques da semana (5 a 9/7)

02/07/2010

 

Destaques da Semana – 5/7 a 9/7/2010.

 

PERIÓDICOS:

 

Revista Jam Jurídica de Administração Pública - Fevereiro/2010:

  • Contrato Administrativo – Vinculação do valor total do contrato à modalidade de licitação que o originou (Edite Hupsel);

  • Os Tribunais de Contas e a transparência no uso do dinheiro público (Flávio C. De Toledo Jr.);

  • Acordos administrativos, decisões arbitrais e pagamentos de condenações pecuniárias por precatórios judiciais (Flávio de Araújo Willeman);

  • As decisões administrativas na fase interna do processo licitatório (José Anacleto Abduch Santos);

  • Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei federal n° 8.429/92, art. 19 a art. 22). (Gina Copola);

  • Aspectos polêmicos da nova Lei do mandado de Segurança – Lei n° 12.016/09 (Paulo Henrique dos Santos Lucon).

 

Revista Zênite de Licitação e Contratos – ILC - Março/2010

  • Consistência e aceitabilidade dos preços nas licitações públicas – Disfunções do comportamento administrativo (Carlos Pinto Coelho Motta);

  • Consórcios públicos – Problemática de sua institucionalização (Alice Gonzales Borges );

  • O término da vigência contratual e a possibilidade de pagamento (Leonardo Cavalcanti Morais);

  • Princípio da juridicidade x princípio da legalidade estrita nas licitações públicas – Análise prática da admissibilidade de juntada posterior de documento no procedimento licitatório; (Victor Aguiar Jardim de Amorim).

     

    LIVROS:

 

  • Contabilidade Ambiental

    benedito Gonçalves da Silva

    1ª edição, editora Juruá – 2008;

 

  • Auditoria de Engenharia

    TCE - PE

    2005.

 

 

 

 

 

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Stella M.S. Rocha

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