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Destaques da semana - 12 a 17/04

12/04/2010

 

Destaques da Semana – 12/04 a 17/04/10

 

PERIÓDICOS:

 

Revista Zênite de Licitações e Contratos – edição dezembro 2009:

  • Contratação de periódicos – jornais e revistas (Jorge Ulisses Jacoby Fernandes);

  • O dever da Administração Pública brasileira de adotar instrumentos informáticos (Marcus Vinícius Filgueiras Júnior);

  • Possibilidade de licitação para aquisição de bens de forma continuada – interpretação extensiva do disposto no art. 57, inc. II, da Lei nº8.666/93 aos contratos de compra ( Angela Beatriz Alcaide);

  • O mandato nos processos de contratação (Claudia Bitar).


Revista Zênite de Direito Adinistração e LRF – IDAF – edição fevereiro 2010:

  • Cargos em comissão – Da contratação motivada pela capacitação técnica ao nepotismo e ao clientismo ( Conceição Jorge Pinto);

  • Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, arts. 19 a 22) (Gina Copola);

  • O regime especial dos precatórios à luz da Emenda Constitucional nº 62/09 (Flavio C. De Toleto Junior);

  • Remoção ex officio de cônjuge servidor (Heider Silva Santos);

  • Parcerias Público-Privadas e pacto de garantia envolvendo créditos oriundos da concessão (Leonardo C. Morais);

  • A remuneração do trabalhador no Brasil e no Direito comparado (Lorena Vasconcelos Porto).


     

 

LIVROS:

 

  • LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ANOTADA

    Renato Geraldo Mendes

       7ª edição/2009

 

  • CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Celso Antônio Pacheco Fiorillo

10ª edição/2009

 

Lembramos que

A Biblioteca do TCE é patrimônio social, e está aberta a todos interessados em pesquisas nas áreas de sua abrangência. Todos os servidores do TCE podem contrair empréstimos dos livros e periódicos, pelo prazo de 10 (dez) dias, renovável por igual período.

 

 

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Stella M.S. Rocha

Chefe da Biblioteca