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		<title><![CDATA[TRIBUNAL DE CONTAS]]></title>
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		<description><![CDATA[Estado de Sergipe]]></description>
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			<title><![CDATA[AgÃªncia Sergipe de NotÃ­cias]]></title>

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			<title><![CDATA[TCE suspende temporariamente contratações do Detran]]></title>
			<description><![CDATA[TCE suspende temporariamente contratações do Detran ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[21/11/2008O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sustou cautelarmente, na sessão do pleno desta quinta-feira, 20/11, a contratação de funcionários temporários pelo Detran, deu o prazo de quinze dias para que sejam corrigidas as irregularidades, mandou reabrir prazo para inscrições e manter os candidatos já inscritos.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=819]]></link>            
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			<title><![CDATA[Contas das Câmaras de Itaporanga e Glória julgadas irregulares]]></title>
			<description><![CDATA[Contas das Câmaras de Itaporanga e Glória julgadas irregulares ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[13/11/2008As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itaporanga D’Ájuda, exercício de 2004, e de Nossa Senhora da Glória, exercício de 2000, foram julgadas irregulares pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão do Pleno desta quinta-feira, 13/11. As irregularidades encontradas pelos técnicos que avaliaram as duas prestações de contas levaram a Auditoria e o Ministério Público Especial junto ao TCE a emitirem parecer pela rejeição.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=811]]></link>            
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			<title><![CDATA[Grupo de trabalho de fiscalização de ONG’s se reúne no TCE]]></title>
			<description><![CDATA[Grupo de trabalho de fiscalização de ONG’s se reúne no TCE ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[13/11/2008O grupo de trabalho para ações de fiscalização e controle das Organizações Não Governamentais (ONG’s), esteve reunido quarta-feira, 12/11, na Escola de Contas Conselheiro José Amado do Nascimento (ECOJAN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE). ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=810]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE entra com recurso no TJ contra liminar que favoreceu Flávio]]></title>
			<description><![CDATA[TCE entra com recurso no TJ contra liminar que favoreceu Flávio ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[07/11/2008O Coordenador Jurídico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jéferson Fonseca de Moraes, deu entrada na tarde desta sexta-feira, 07/11, no recurso contra a decisão liminar do desembargador Cesário Siqueira Neto, que suspendeu os efeitos do Processo Administrativo Disciplinar (PAC) 424/2008. O recurso interposto pelo Tribunal de Contas foi um Agravo Regimental com duas solicitações, uma préliminar e outra no mérito.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=804]]></link>            
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			<title><![CDATA[Parecer pela rejeição das contas de Salgado ]]></title>
			<description><![CDATA[Parecer pela rejeição das contas de Salgado  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[06/11/2008A prestação de contas do ex-prefeito Ananias Menezes do Nascimento, do município de Salgado, exercício financeiro de 1999, teve parecer pela rejeição emitido pela relatora do processo, conselheira Isabel Nabuco D'Ávila e aprovado pelos demais integrantes do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). Também foi aberto um processo, que será acompanhado pela conselheira Isabel Nabuco, para apurar possíveis irregularidades no FNAE da Secretaria de Estado de Educação]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=802]]></link>            
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			<title><![CDATA[Prefeituras terão que informar os gastos com criança e adolescente]]></title>
			<description><![CDATA[Prefeituras terão que informar os gastos com criança e adolescente ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[24/10/2008O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Heráclito Rollemberg, enviou oficio circular aos 75 prefeitos sergipanos pedindo que informem quanto foi aplicado de recursos financeiros, neste ano, em programas e projetos que contemplam a criança e o adolescente, bem como, quanto está previsto de gasto com o segmento para o exercício financeiro de 2009. Solicitação idêntica também foi feita ao Governo do Estado. ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=794]]></link>            
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			<title><![CDATA[Câmara de São Francisco tem contas julgadas irregulares]]></title>
			<description><![CDATA[Câmara de São Francisco tem contas julgadas irregulares ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[23/10/2008O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de São Francisco, exercício financeiro de 2006, gestão do vereador Elder Araújo Santana. O relator do processo, conselheiro Reinaldo Moura, acompanhou os pareceres emitidos pela Auditoria e pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=791]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE publica ato de afastamento definitivo de Flávio Conceição no Diário Oficial do Estado]]></title>
			<description><![CDATA[TCE publica ato de afastamento definitivo de Flávio Conceição no Diário Oficial do Estado ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[27/09/2008O Ato Deliberativo afastando em definitivo o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto de suas funções, através da aplicação da penalidade máxima prevista na Constituição Federal em Processo Administrativo Disciplinar, que é a aposentadoria compulsória por interesse público, será publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na edição desta segunda-feira, 29/09, do Diário Oficial do Estado.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=770]]></link>            
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			<title><![CDATA[Jéferson diz que indignação da sociedade é a mesma do TCE, mas decisão teve que seguir à risca o que diz Constituição]]></title>
			<description><![CDATA[Jéferson diz que indignação da sociedade é a mesma do TCE, mas decisão teve que seguir à risca o que diz Constituição ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[23/09/2008A indignação da sociedade é a mesma nossa, afinal, por impedimento legal também deixamos de fazer o que moralmente parecia mais correto, mas que a constituição nos impede de fazer. Daí porque sugiro que as entidades representativas da sociedade, entre elas a OAB, voltem suas indignações para quem de direito: o Congresso Nacional, único que tem poderes para alterar a Constituição Federal, em especial nos artigos 93 e 95, que estipulam, entre outras coisas, como pena máxima para um magistrado que cometeu ato de improbidade, a aposentadoria compulsória por interesse público. É a Constituição federal quem determina assim e o Tribunal de Contas não pode e nem deve ultrapassar a barreira imposta pela Carta Magna do país. Se assim agisse estaria ferindo o Estado Democrático de Direito. ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=761]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE julga dia 17 processo administrativo de Flávio Conceição]]></title>
			<description><![CDATA[TCE julga dia 17 processo administrativo de Flávio Conceição ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[12/09/2008O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, a partir das 9 horas do dia 17, sessão extraordinária, para julgar o processo administrativo 424/2008, que tramita na Corte de Contas contra o conselheiro afastado Flávio Conceição de Oliveira Neto e também os processos incidentais.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=751]]></link>            
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			<title><![CDATA[Para evitar nova epidemia de dengue,  TCE solicita informações do governo e municípios sobre planejamento e prevenção para 2009]]></title>
			<description><![CDATA[Para evitar nova epidemia de dengue,  TCE solicita informações do governo e municípios sobre planejamento e prevenção para 2009 ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[04/09/2008O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Heráclito Rollemberg, enviará, ainda esta semana, ofício circular para o Governo do Estado e as setenta e cinco prefeituras solicitando informações sobre o planejamento visando a prevenção da dengue para o ano de 2009 e também quanto o governo federal repassou de recursos para este fim especifico em 2008. A decisão foi tomada na sessão do pleno de quinta-feira, 04/09, em atendimento a proposta formulada pelo Procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello. ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=746]]></link>            
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			<title><![CDATA[Conselheiros dão parecer pela rejeição de contas de Itabaianinha e julgam irregular as contas da Segrase]]></title>
			<description><![CDATA[Conselheiros dão parecer pela rejeição de contas de Itabaianinha e julgam irregular as contas da Segrase ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[21/08/2008Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Itabaianinha, Joaldo Lima de Carvalho, exercício financeiro de 2002 e julgaram irregulares as contas do ex-presidente da Segrase, Marcos Mendonça Prado, exercício 1994. Na sessão do Pleno da Corte de Contas de quinta-feira, 21/08, a prestação de contas de 2006 do ex-secretário de Controle Interno da Prefeitura de Aracaju, Moacir Joaquim de Santana Júnior, foram baixadas em diligência interna, para averiguar denúncia de que o gestor teria recebido diárias para participar de um mesmo evento da pasta que conduzia, do Instituto de Previdência e da SMTT.
]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=732]]></link>            
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			<title><![CDATA[Constatada ilegalidade nas contas de Geru e Pinhão]]></title>
			<description><![CDATA[Constatada ilegalidade nas contas de Geru e Pinhão ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[08/08/2008Na sessão do Pleno desta de 07/08, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram recomendar a rejeição das contas dos ex-prefeitos, Gildeon Ferreira Silva, de Tomar do Geru e Nilo Fraga Menezes, de Pinhão, referentes aos exercícios financeiros de 2004 e 2000. Os relatores dos processos tomaram por base, ao emitir parecer pela rejeição das contas, os relatórios dos técnicos do TCE e os pareceres do Ministério Público Especial e da Auditoria. A Câmara de Siriri também teve suas contas rejeitadas pelo TCE. ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=723]]></link>            
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			<title><![CDATA[Flávio Conceição não compareceu ao TCE para prestar depoimento]]></title>
			<description><![CDATA[Flávio Conceição não compareceu ao TCE para prestar depoimento ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[05/08/2008O conselheiro afastado Flávio Conceição de Oliveira, não compareceu à audiência, marcada para as 10 horas de segunda-feira, 04/08, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para prestar depoimento no processo administrativo 0424/2008. O processo investiga se há procedência ou não a participação de Flávio num esquema de desvio de recursos públicos para favorecer a construtora Guatama, cujo inquérito foi aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=718]]></link>            
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			<title><![CDATA[Conselheiros mantêm direito a voto de Heráclito Rollemberg no processo de Flávio Conceição ]]></title>
			<description><![CDATA[Conselheiros mantêm direito a voto de Heráclito Rollemberg no processo de Flávio Conceição  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[29/07/2008Conselheiros rejeitaram os dois recursos de Flávio que pediam a suspeição e o impedimento do presidente do TCE e a anulação de todas as provas produzidas pelo STJ contra o próprio Flávio]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=715]]></link>            
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			<title><![CDATA[ Conselheiros vão apurar gastos com festas]]></title>
			<description><![CDATA[ Conselheiros vão apurar gastos com festas ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[25/07/2008O Governo do Estado e as setenta e cinco prefeituras sergipanas serão inspecionadas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado em atendimento a requerimento feito pelo procurador geral do Ministério Público Especial junto à Corte de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, que teve a aprovação dos conselheiros na sessão do pleno do dia 24/07. O objetivo é saber se os gastos com shows este ano, em especial durante os festejos juninos, atenderam ou não os princípios legais.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=712]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE suspende pagamento do governo à empresa contratada para urbanizar orla da Coroa do Meio]]></title>
			<description><![CDATA[TCE suspende pagamento do governo à empresa contratada para urbanizar orla da Coroa do Meio ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[25/07/2008Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram abrir processo para apurar denúncia formulada pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) sobre a contratação da empresa Índio da Costa Arquitetura LTDA, no valor de 1,7 milhão, por inexigibilidade, pela Secretaria de Estado da Infra Estrutura.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=709]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE envia relação de gestores com irregularidades ao TRE]]></title>
			<description><![CDATA[TCE envia relação de gestores com irregularidades ao TRE ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[07/07/2008O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), conselheiro Heráclito Rollemberg, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para fins de inelegibilidade. A lista inclui 140 gestores públicos sergipanos que tiveram suas contas anuais julgadas irregulares, emissão de parecer prévio pela rejeição de contas anuais e processos julgados irregulares.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=682]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE mantêm decisão de desembargadora Clara Leite]]></title>
			<description><![CDATA[TCE mantêm decisão de desembargadora Clara Leite ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[04/07/2008Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, negaram provimento a dois recursos impetrados pelo conselheiro afastado, Flávio Conceição de Oliveira Neto, que na prática pedia o reinício de todo o procedimento jurídico e administrativo que resultou em seu afastamento das funções de conselheiro no dia 12 de março deste ano. O relator dos recursos, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, sustentou como voto as decisões da desembargadora Clara Leite Resende, que já havia rejeitado mandados de segurança idênticos movidos pelo advogado de Flávio Conceição]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=680]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE define índices provisórios de ICMS para os 75 municípios no ano de 2009 ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE define índices provisórios de ICMS para os 75 municípios no ano de 2009  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[02/07/2008Na sessão do Pleno realizada na manhã desta quinta-feira, 26/06, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram as cotas dos índices provisórios do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicações (ICMS) para os 75 municípios sergipanos a vigorar no exercício financeiro de 2009. A relatora do processo foi a vice-presidente do TCE, Conselheira Isabel Nabuco que emitiu parecer aprovando o trabalho desenvolvido pelos técnicos da Assessoria de Planejamento da Corte de Contas.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=675]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE fará auditagem especial no Banese ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE fará auditagem especial no Banese  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[20/06/2008O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã de quinta-feira (19/06) a realização de auditagem especial no Banco do Estado de Sergipe (BANESE) para saber se procedem ou não as denúncias veiculadas na imprensa sobre favorecimento em licitações e contratos na área de tecnologia (informática). ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=609]]></link>            
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			<title><![CDATA[Prefeitura de Monte Alegre contrata empresa com dispensa para a “venda da folha de pagamento”]]></title>
			<description><![CDATA[Prefeitura de Monte Alegre contrata empresa com dispensa para a “venda da folha de pagamento” ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[02/06/2008O prefeito de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, terá que suspender a contratação da empresa CLIC-SE Consultores Associados Ltda, contratada por Inexigibilidade (dispensa de licitação) para contratar instituição financeira para o pagamento dos servidores e fornecedores. A decisão foi tomada liminarmente pelo Tribunal de Contas do Estado atendendo denúncia do procurador geral do Ministério Públic]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=105]]></link>            
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			<title><![CDATA[Professor Heraldo da Costa Reis ministra curso de Contabilidade Pública na ECOJAN ]]></title>
			<description><![CDATA[Professor Heraldo da Costa Reis ministra curso de Contabilidade Pública na ECOJAN  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[27/05/2008Nos próximos dias 28,29 e 30 de maio, um dos maiores nomes da contabilidade pública no Brasil, o Professor Heraldo da Costa Reis, dará seqüência a série de cursos que estão sendo oferecidos pela ECOJAN-Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento neste primeiro semestre de 2008, aos seus servidores e também aos servidores das redes estadual e municipal do Estado de Sergipe.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=103]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE manda suspender compra de computadores feita pela Secretaria de Estado da Administração ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE manda suspender compra de computadores feita pela Secretaria de Estado da Administração  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[02/06/2008Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, por unanimidade, suspender, liminarmente, a compra e o pagamento de 2,5 mil notebooks pela secretaria de Estado de Administração e dá prazo de dez dias para que sejam enviadas as informações necessárias sobre a licitação, sob pena de responsabilizar o secretário da pasta, Jorge Alberto do Prado.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=101]]></link>            
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			<title><![CDATA[Rejeição de contas de Malhador ]]></title>
			<description><![CDATA[Rejeição de contas de Malhador  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[20/07/2006Na sessão plenária da última quinta-feira, 23/6, os conselheiros do TCE emitiram parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Malhador, José Alves de Araújo, referente ao exercício financeiro de 2000. As irregularidades encontradas pela Auditoria, pelo Ministério Público Especial e confirmadas pelo conselheiro relator, Carlos Pinna de Assis, foram: Ausência de demonstrativo da remuner]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=56]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE suspende processo de seleção para contratação de pessoal ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE suspende processo de seleção para contratação de pessoal  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[20/07/2006A secretaria de Estado de Saúde terá que invalidar o ato de seleção simplificado para contratação de pessoal, editado no último dia 05 no Diário Oficial do Estado pelo ex-secretário José Lima de Santana, sob pena de punição ao gestor responsável. É o que consta da medida cautelar proposta pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis e aprovada unanimemente na sessão do pleno do Tribunal de Contas do Est]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Viaduto do DIA]]></title>
			<description><![CDATA[Viaduto do DIA ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[20/07/2006O Pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu nesta quarta-feira encaminhar a documentação referente às obras do viaduto para que o procurador José Sérgio Monte Alegre (autor da denúncia) se posicione a favor ou contra a autuação da denúncia contra a Prefeitura de Aracaju. ]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Contas da Agetis declaradas irregulares, gestor apresenta recurso]]></title>
			<description><![CDATA[Contas da Agetis declaradas irregulares, gestor apresenta recurso ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[04/08/2006As contas da Agência de Tecnologia da Informação de Sergipe (Agetis), referentes ao exercício financeiro de outubro a dezembro de 2004, foram consideradas irregulares pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que aprovaram o parecer do relator do processo, Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, que substitui a conselheira Isabel Nabuco que está em férias. O gestor Silvani Alves Pereira, impetrou ]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Lei de devolução do Funaserp é Constitucional ]]></title>
			<description><![CDATA[Lei de devolução do Funaserp é Constitucional  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[04/08/2006Por unanimidade os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado consideraram constitucional, na sessão do pleno desta quinta-feira a lei 9.954/06 que autoriza o Governo do Estado da devolver 50% dos recursos descontados no salário dos servidores públicos estatutários para o Funaserp (Fundo de Aposentadoria e Previdência dos Servidores do Estado). O relator do processo, conselheiro Carlos Pinna de ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=52]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE aprofunda investigação sobre viaduto da PMA ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE aprofunda investigação sobre viaduto da PMA  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[04/08/2006O pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu na sessão realizada dia 03 de agosto deste ano transformar em processo a apuração de possíveis irregularidades na construção do Viaduto do Distrito Industrial de Aracaju pela Prefeitura de Aracaju. A proposta feita pelo conselheiro relator, Carlos Pinna de Assis, foi aprovada por unanimidade]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[TCE aprofunda investigação sobre viaduto da PMA ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE aprofunda investigação sobre viaduto da PMA  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[04/08/2006O pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu na sessão realizada dia 03 de agosto deste ano transformar em processo a apuração de possíveis irregularidades na construção do Viaduto do Distrito Industrial de Aracaju pela Prefeitura de Aracaju. A proposta feita pelo conselheiro relator, Carlos Pinna de Assis, foi aprovada por unanimidade]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Servidores do TCE têm nova identificação ]]></title>
			<description><![CDATA[Servidores do TCE têm nova identificação  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[30/08/2006O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Hildegards Azevedo, fez a entrega formal do novo crachá e também da nova carteira de identificação dos servidores ao presidente da AFTC, Airton Noronha, em ato simples realizado em seu gabinete.]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[TCE estimula saúde bucal de servidores ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE estimula saúde bucal de servidores  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[24/10/2006 presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Hildegards Azevedo, abriu no dia 23 a semana da Saúde Bucal, programa destinado aos servidores efetivos, servidores terceirizados e seus dependentes. Dentro do programa coordenado pela Dentista Cláudia Andrade também foram distribuídos creme dental, escovas de dente e um lápis com borracha para os filhos das serventes, jardineiros e lavadore]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=48]]></link>            
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			<title><![CDATA[Governador eleito visita Tribunal de Contas ]]></title>
			<description><![CDATA[Governador eleito visita Tribunal de Contas  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[17/11/2006Na manhã da última quinta-feira, 16/11, o governador eleito de Sergipe, Marcelo Déda (PT), acompanhado do coordenador técnico da equipe de transição de governo, Nilson Lima, visitou o Tribunal de Contas do Estado, sendo recebido pelo presidente, conselheiro Hildegards Azevedo, demais conselheiros, procuradores e auditores da Corte de Contas. Hildegards disse que ele e os demais integrantes do TCE ]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[TCE assina convênio com UNIT e Banese ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE assina convênio com UNIT e Banese  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/11/2006O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Hildegards Azevedo, assinou na manhã do dia 23/11, convênio com a Universidade Tiradentes, representada por seu reitor, Jouberto Uchoa e com o BANESE representado por seu presidente, Jair Araújo e diretores, para a realização do segundo curso lato senso de Pós-graduação para os servidores da Corte de Contas e unidades jurisdicionadas como governo do ]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[TCE define quotas de ICMS 2007 para prefeituras ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE define quotas de ICMS 2007 para prefeituras  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[11/12/2006Os conselheiros do Tribunal de Contas definiram no último dia 07/11, quinta-feira, durante a sessão do Pleno, as quotas de ICMS que caberá a cada um dos 75 municípios sergipanos a partir de janeiro de 2007. O relator do processo foi o vice-presidente no exercício da presidência, conselheiro Carlos Pinna. As únicas quotas que sofreram alteração em comparação ao exercício financeiro de 2006 foram do]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=45]]></link>            
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			<title><![CDATA[Carlos Pinna foi eleito para presidir o TCE ]]></title>
			<description><![CDATA[Carlos Pinna foi eleito para presidir o TCE  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[11/12/2006O conselheiro Carlos Pinna de Assis presidirá o Tribunal de Contas do Estado no biênio que se estenderá de março de 2007 a março de 2009. neste período ele terá como companhia na vice-presidência a conselheira Isabel Nabuco e como Corregedor Geral, o conselheiro Antonio Manoel de Carvalho Dantas. A eleição do novo presidente e demais dirigentes do TCE foi realizada na manhã desta quinta-feira dura]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=44]]></link>            
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			<title><![CDATA[Conselheiros e servidores assistem missa de confraternização]]></title>
			<description><![CDATA[Conselheiros e servidores assistem missa de confraternização ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[22/12/2006Celebrada pelo padre Vadson, a missa de confraternização natalina dos conselheiros, servidores, auditores, procuradores e sub-procuradores do Tribunal de Contas do Estado, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 20//12, no auditório da Corte de Contas, quando foi enaltecido o espírito cristão do natal cuja comemoração representa o nascimento de Jesus Cristo, “aquele que transformou o mundo”. 
Cele]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Carlos Alberto assume presidência do TCE ]]></title>
			<description><![CDATA[Carlos Alberto assume presidência do TCE  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[22/12/2006O Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza assumiu na manhã de quinta-feira, 21/12, a presidência do Tribunal de Contas do Estado em substituição ao conselheiro Hildegards Azevedo, recentemente aposentado.
O mandato de Carlos Alberto vai até o dia 08 de março quando passará o cargo para o Conselheiro Carlos Pina de Assis, atual vice-presidente do TCE. Com a aposentadoria de Hildegards o cargo d]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=42]]></link>            
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			<title><![CDATA[Flávio Conceição ocupa vaga de Hildegards ]]></title>
			<description><![CDATA[Flávio Conceição ocupa vaga de Hildegards  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[02/01/2007O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, deu posse ao mais novo integrante da Corte de Contas de Sergipe, o engenheiro civil Flávio Conceição, que ocupou a vaga surgida com a aposentadoria do conselheiro Hildegards Azevedo. A solenidade acontecida no pleno da Corte de Contas contou com as presenças do governador João Alves, do governador eleito Marc]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Conselheiros apreciaram quase 2 mil processos em 2006]]></title>
			<description><![CDATA[Conselheiros apreciaram quase 2 mil processos em 2006 ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[09/01/2008No transcurso do exercício financeiro de 2006 os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe apreciaram 1.942 processos nas três instâncias de decisão. Foram 769 na primeira Câmara, 718 na segunda Câmara e 455 no Pleno. Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, mais do que “um número, o fundamental na apreciação desses processos foi a eficiê]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=40]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE e PMA assinam convênio para curso de pós-graduação ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE e PMA assinam convênio para curso de pós-graduação  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[25/01/2007 Tribunal de Contas do Estado assinou contrato quarta-feira, dia 24, com a Prefeitura de Aracaju que permitirá a participação de 10 procuradores do município na curso de Pós-Graduação em Direito Público e Controle Externo, que terá início no mês de março. O curso promovido pelo Tribunal de Contas, através da escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento tem como parceiros, a Unit e o Banese. ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=39]]></link>            
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			<title><![CDATA[Pinna recebe visita de Secretário e Procuradora Pinna recebe visita de Secretário e Procuradora ]]></title>
			<description><![CDATA[Pinna recebe visita de Secretário e Procuradora Pinna recebe visita de Secretário e Procuradora  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[26/03/2007O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, conselheiro Carlos Pinna de Assis, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 26/03, as visitas do secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo e da Procuradora e Corregedora Geral do Ministério Público do Estado, Creusa Figueiredo.]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=38]]></link>            
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			<title><![CDATA[Carlos Pinna assume presidência do TCE ]]></title>
			<description><![CDATA[Carlos Pinna assume presidência do TCE  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[13/03/2007O conselheiro Carlos Pinna de Assis, assumiu pela segunda vez, dia 08/03, a presidência do Tribunal de Contas do Estado. Ele fez o juramento diante do antecessor, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. Também tomaram posse a conselheira Isabel Nabuco, como vice-presidente e o conselheiro Antonio Manoel de Carvalho Dantas, como Corregedor Geral. O mandato da atual Mesa Direta vai até março de ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=37]]></link>            
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			<title><![CDATA[Lançado CD em comemoração aos 152 anos de Aracaju ]]></title>
			<description><![CDATA[Lançado CD em comemoração aos 152 anos de Aracaju  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[19/03/2007Atendendo convite do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Pinna de Assis, o compositor e jornalista Hugo Costa lançou dia 16/03, CD com 12 faixas contendo músicas de sua autoria revelando seu amor por Aracaju. O ato simples contou com a presença do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PC do B), do deputado federal Albano Franco (PSDB) e das deputadas estaduais Tânia Soa]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=36]]></link>            
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			<title><![CDATA[Secom vai apoiar divulgação de Congresso de Tribunais de Contas]]></title>
			<description><![CDATA[Secom vai apoiar divulgação de Congresso de Tribunais de Contas ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[11/04/2007A secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado irá dar o suporte necessário para divulgar o 24º Congresso Brasileiro dos Tribunais de Contas do País a ser realizado em Aracaju no mês de novembro próximo. A garantia foi dada pela secretária de Comunicação Eloisa Galdino, durante visita que fez ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Pinna de Assis, na manhã de ter]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=35]]></link>            
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			<title><![CDATA[Seminário sobre FUNDEB reúne autoridades e servidores]]></title>
			<description><![CDATA[Seminário sobre FUNDEB reúne autoridades e servidores ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[30/05/2007Ao abrir o seminário estadual sobre o FUNDEB, na manhã desta terça-feira, 29/05, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Pinna de Assis, ressaltou que “investir em educação é tão importante que quanto mais se investe nela (educação) menos é gasto em setores estratégicos como Saúde e Segurança Pública”. Ele lembrou que há dez anos, quando foi criado o hoje extinto FUNDEF o ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=34]]></link>            
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			<title><![CDATA[Em visita ao TCE Vereadores discutem LRF com Carlos Pinna]]></title>
			<description><![CDATA[Em visita ao TCE Vereadores discutem LRF com Carlos Pinna ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[01/05/2007Integrantes da mesa diretora da Câmara Municipal de Aracaju, visitaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Conselheiro Carlos Pinna de Assis. Os vereadores Sérgio Góis, presidente, Pedrinho Andrade, vice-presidente e Juvêncio Oliveira, 2º secretário fizeram uma visita de cortesia a sede do TCE e conversaram com o presidente sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Viemos cumpr]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=33]]></link>            
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			<title><![CDATA[Governo expõe plano de educação para Conselheiros e Técnicos ]]></title>
			<description><![CDATA[Governo expõe plano de educação para Conselheiros e Técnicos  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[08/06/2007O presidente do Tribunal de Contas do estado de Sergipe, Conselheiro Carlos Pinna de Assis, e o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Amado do Nascimento, Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, receberam dia 05/06, a visita do Secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima. A visita ao TCE teve como objetivo apresentar o plano de trabalho que a Secretaria de Estado ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=32]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE define cotas provisórias de ICMS para 2008]]></title>
			<description><![CDATA[TCE define cotas provisórias de ICMS para 2008 ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[03/07/2007Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) aprovaram na quinta-feira (28/06), em sessão do Pleno, resolução com a cota de ICMS que caberá a cada um dos 75 municípios sergipanos a partir de janeiro de 2008. A decisão que teve como relatora a vice-presidente da Corte de Contas, conselheira Isabel Nabuco d’Ávila é provisória. Agora seu conteúdo será publicado no Diário Of]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=31]]></link>            
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			<title><![CDATA[Ministério do Planejamento apresentou GESPÚBLICA]]></title>
			<description><![CDATA[Ministério do Planejamento apresentou GESPÚBLICA ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[03/09/2007Representantes do Ministério do Planejamento visitaram no dia 29/08, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe para apresentar o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, instituído pelo Governo Federal com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País. ]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Eleição e posse de Heráclito na presidência]]></title>
			<description><![CDATA[Eleição e posse de Heráclito na presidência ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008Conselheiro Heráclito Rollemberg assumiu na sessão do Pleno do dia 27 de dezembro de 2007, pela terceira vez, a presidência do Tribunal de Contas do Estado e permanecerá no posto até março de 2009. Ele foi eleito na mesma sessão para concluir o mandato do Conselheiro Carlos Pinna que renunciou o posto dia 26 para cuidar de atribuições que lhe foram conferidas pela Associação dos Membros dos Tribun]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=29]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE define cotas de ICMS para os municípios em 2008]]></title>
			<description><![CDATA[TCE define cotas de ICMS para os municípios em 2008 ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008As cotas de ICMS para os municípios sergipanos referentes ao exercício financeiro de 2008 já foram publicadas no Diário Oficial do Estado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Heráclito Rollemberg, em cumprimento ao que estabelece a lei]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=28]]></link>            
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			<title><![CDATA[Artêmio revoga liminar que repassava ICMS para Socorro]]></title>
			<description><![CDATA[Artêmio revoga liminar que repassava ICMS para Socorro ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008O desembargador Artêmio Barreto revogou a liminar da desembargadora substituta Rosalgina Prata Libório que repassava o ICMS gerado pela Substação Jardins, localizada em Nossa Senhora do Socorro, para os cofres do município. A decisão foi tomada no dia 24 de janeiro e levada ao conhecimento dos Conselheiros na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas deste ano acontecida no mês de fevereiro. ]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[João Augusto empossado Procurador Geral junto ao TCE ]]></title>
			<description><![CDATA[João Augusto empossado Procurador Geral junto ao TCE  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, 35 anos, foi empossado como o mais jovem Procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado em sessão especial realizada dia 18 de fevereiro. Eleito para o cargo em dezembro do ano passado ele substituiu o Procurador Carlos Waldemar Resende Machado. A posse aconteceu durante sessão especial do Pleno realizada com a presen]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Tce inspeciona gastos da merenda escolar]]></title>
			<description><![CDATA[Tce inspeciona gastos da merenda escolar ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008A Conselheira Isabel Nabuco comunicou na manhã desta quinta-feira, 14/02, na sessão do Pleno do Tribunal de Contas que desde ontem, 13/02, técnicos da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) estão inspecionando os gastos com Merenda Escolar feitos pela Secretaria de Estado da Educação com recursos do Governo do Estado. ]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[TCE abre processo e afasta Flávio Conceição]]></title>
			<description><![CDATA[TCE abre processo e afasta Flávio Conceição ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008Os Conselheiros do Tribunal de Contas decidiram na manhã de quarta-feira, 12/03, abrir processo administrativo e afastar o Conselheiro Flávio Conceição de suas funções. A decisão foi unânime. O relator do processo será o Conselheiro substituto, Luiz Augusto Ribeiro, que terá até noventa dias para sua conclusão. A sessão iniciada às 9h10 teve um breve intervalo por volta das 10h30 e foi encerrada à]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Abertos processos para apurar denúncias em três prefeituras ]]></title>
			<description><![CDATA[Abertos processos para apurar denúncias em três prefeituras  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[11/04/2008Técnicos do Tribunal de Contas irão apurar denúncias de irregularidades nas prefeituras de: Barra dos Coqueiros, Siriri e São Cristovão. As investigações estarão sob o comando, respectivamente, dos conselheiros Reinaldo Moura, Antonio Manoel e Isabel Nabuco. Na Barra foram encontradas 51 nomeações de ocupantes de cargos comissionados antes mesmo que as leis que criou as respectivas funções, a comp]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Fundo de Arrecadação da Secretaria da Fazenda]]></title>
			<description><![CDATA[Fundo de Arrecadação da Secretaria da Fazenda ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008Atendendo sugestão do conselheiro Carlos Pinna, os demais integrantes do colegiado da sessão do Pleno do Tribunal de Contas, decidiram suspender a apreciação do processo de contas do Fundo de Incentivo a Arrecadação Tributária Estadual (Finat) e transformar o processo em diligência. O objetivo é saber, segundo o conselheiro, a quem e por que foram pagos 8,3 milhões da receita do Fundo em 2004 já q]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Governo terá que anular decreto ]]></title>
			<description><![CDATA[Governo terá que anular decreto  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008O Governo do Estado terá que revogar o decreto lei 24.310 de 2007 que criou e regulamentou a Unidade Estadual do Programa de Desenvolvimento Sustentável (UEPDS), da Secretaria de Estado de Planejamento, por nele conter atos de competência exclusiva do Poder Legislativo Estadual como a criação de cargos e funções. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 29/02, pelos Conselheiros do Tribun]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=21]]></link>            
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			<title><![CDATA[Tribunal corta gratificações e extingue cargos]]></title>
			<description><![CDATA[Tribunal corta gratificações e extingue cargos ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[28/03/2008A partir desse mês de março as despesas com pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) estão rigorosamente abaixo do limite prudencial de 1,1% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A garantia foi dada pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Heráclito Guimarães Rollemberg após anunciar o corte de aproximadamente R$ 1,2 milhão na folha de pagamento. A medida foi aprov]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Escola de Contas oferece em 2008 uma série de cursos ]]></title>
			<description><![CDATA[Escola de Contas oferece em 2008 uma série de cursos  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[07/04/2008Cumprindo o papel a que se propôs desde sua fundação a Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento – ECOJAN - oferece em 2008 uma série de cursos com o objetivo de qualificar os servidores públicos tanto do seu quadro quanto dos mais diversos setores das administrações municipais e estadual. ]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Presidente da ATRICON visita o TCE/SE]]></title>
			<description><![CDATA[Presidente da ATRICON visita o TCE/SE ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[03/04/2008Em visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no dia de ontem, o presidente da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Victor José Faccioni, declarou que veio a Aracaju participar, como palestrante, do Con1nter, onde proferiu palestra sobre a Campanha Nacional de Fortalecimento do Controle Interno, afirmando  que o TCE/SE foi um dos primeiros a ini]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Abertos processos para apurar denúncias em três prefeituras]]></title>
			<description><![CDATA[Abertos processos para apurar denúncias em três prefeituras ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[11/04/2008Técnicos do Tribunal de Contas irão apurar denúncias de irregularidades nas prefeituras de: Barra dos Coqueiros, Siriri e São Cristovão. As investigações estarão sob o comando, respectivamente, dos conselheiros Reinaldo Moura, Antonio Manoel e Isabel Nabuco. Na Barra foram encontradas 51 nomeações de ocupantes de cargos comissionados antes mesmo que as leis que criou as respectivas funções, a comp]]></pubDate>			
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			<title><![CDATA[Abertos processos para apurar denúncias em três prefeituras]]></title>
			<description><![CDATA[Abertos processos para apurar denúncias em três prefeituras ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[11/04/2008Técnicos do Tribunal de Contas irão apurar denúncias de irregularidades nas prefeituras de: Barra dos Coqueiros, Siriri e São Cristovão. As investigações estarão sob o comando, respectivamente, dos conselheiros Reinaldo Moura, Antonio Manoel e Isabel Nabuco. Na Barra foram encontradas 51 nomeações de ocupantes de cargos comissionados antes mesmo que as leis que criou as respectivas funções, a comp]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=8]]></link>            
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			<title><![CDATA[Desembargadora nega liminar a Flávio Conceição]]></title>
			<description><![CDATA[Desembargadora nega liminar a Flávio Conceição ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[11/04/2008Justiça mantêm decisão do TCE que afastou Flávio Conceição de sua funçãoA Desembargadora Marilza Maynard negou pedido de liminar feito pelo conselheiro afastado Flávio Conceição de Oliveira Neto, ao analisar o Mandado de Segurança número 052/2008, onde o autor, através de seus advogados, alegava que o denunciante, ex-deputado Nelson Araújo, não é parte legítima e ainda pedia a suspensão do process]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=7]]></link>            
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			<title><![CDATA[Presidente da Assembléia visita TCE]]></title>
			<description><![CDATA[Presidente da Assembléia visita TCE ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[17/04/2008O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Heráclito Guimarães Rollemberg, recebeu das mãos do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, a publicação atualizada e revisada do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Sergipe, edição alusiva aos 30 anos da lei 2.148 de 21 de dezembro de 1977. A entrega dos exemplares da publicação foi feita durante visi]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=6]]></link>            
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			<title><![CDATA[Conta de Juarez é declarada irregula]]></title>
			<description><![CDATA[Conta de Juarez é declarada irregula ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[25/04/2008 Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado consideraram irregulares as prestações de contas dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Pirambu, Juarez Batista dos Santos e de Guilherme Jullius Zacarias de Melo,]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=5]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE acompanhará obras de recapeamento da BR SE 230]]></title>
			<description><![CDATA[TCE acompanhará obras de recapeamento da BR SE 230 ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[25/04/2008O Tribunal de Contas do Estado irá acompanhar as obras de recapeamento da BR SE 230 para analisar a razoabilidade e economicidade dos serviços. A proposta acatada pelo Conselheiro da área, Reinaldo Moura, foi apresentada na manhã desta quinta-feira, na sessão do Pleno]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=4]]></link>            
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			<title><![CDATA[TCE vai investigar a criação de comissões técnicas pelo governo ]]></title>
			<description><![CDATA[TCE vai investigar a criação de comissões técnicas pelo governo  ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[15/05/2008Estudo feito pelo Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado aponta para a criação de mais de 100 Comissões técnicas e/ou de trabalho em órgãos da administração direta, indireta, fundações, autarquias e empresas de economia mista do Governo do Estado. ]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=3]]></link>            
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			<title><![CDATA[Tribunal vai investigar prefeituras que venderam folhas de pagamento]]></title>
			<description><![CDATA[Tribunal vai investigar prefeituras que venderam folhas de pagamento ]]></description>
			<pubDate><![CDATA[15/05/2008Os Conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas do Estado vão, a partir de agora, investigar todas as Prefeituras sergipanas sobre a troca de agência bancária para pagamento de pessoal. A proposta apresentada na sessão do pleno desta quinta-feira, 15/05, pelo Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, foi acatada por seus pares. O objetivo é saber se a venda de folha de pagamento para bancos est]]></pubDate>			
<link><![CDATA[http://www.tce.se.gov.br/site/conteudo.ler.php?cat=4&id=2]]></link>            
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