| Data Sessão |
03-05-2017
|
| Processo TC | 000519/2015 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA |
| Descrição | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS MENSAIS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL 2P, CLASSE J. |
| Interessados | MARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA / RAFAEL SIQUEIRA ALMEIDA |
| Relator | MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO |
| Procurador | LUIS ALBERTO MENESES - PARECER: 140/2017 |
| Auditor | |
| Situação | O PROCESSO FOI JULGADO NA SESSÃO |
| Resultado | PELA LEGALIDADE, PARA FINS DE REGISTRO, OBSERVANDO-SE O REGIME JURÍDICO DA PARIDADE. UNÂNIME À DECISÃO. |