| Data Sessão |
05-07-2017
|
| Processo TC | 000613/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU |
| Descrição | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS MENSAIS DE MÉDICO, NÍVEL VSF.G49, MATRÍCULA Nº 103833. |
| Interessados | MARIA NOÉLIA SOARES DOS SANTOS |
| Relator | CARLOS PINNA DE ASSIS |
| Procurador | LUIS ALBERTO MENESES - PARECER: 308/2017 |
| Auditor | |
| Situação | O PROCESSO FOI JULGADO NA SESSÃO |
| Resultado | PELA LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO, OBSERVANDO-SE O REGIME JURÍDICO DA PARIDADE. DECISÃO APROVADA POR MAIORIA. |