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Estudantes de Direito aliam teoria à prática por meio do TCE Cidadão

Mais uma edição do TCE Cidadão levou estudantes de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) a conhecerem com mais profundidade o trabalho desenvolvido no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Nesta quinta-feira, 5, os alunos acompanharam a sessão plenária e participaram de palestras.

Em todas as edições, a Escola de Contas, responsável pela organização do projeto, planeja uma programação que possa levar ao estudante uma experiência de associação entre a teoria passada pelos professores nas salas de aula e a prática do trabalho dos servidores públicos do TCE. Cláudio Sapucaia, aluno do 8° período, contou como absorveu a proposta.

“Não é a primeira vez que eu venho ao TCE dentro desse projeto e 0510-cidadao7.jpgsempre faço questão de retornar. É uma experiência muito boa porque acabamos por romper as paredes da universidade, por tentar aliar todo o nosso conhecimento teórico às práticas aqui executadas. Assim, é possível transcender a sala de aula para a aplicação do conhecimento no dia a dia profissional”, explicou.

A coordenadora da Escola de Contas e professora da disciplina de Direito Administrativo, Patrícia Verônica, foi a responsável por trazer sua turma ao TCE. Para ela, esta é uma oportunidade de fortalecer o elo entre o TCE e a sociedade.

“O projeto aproxima o Tribunal da sociedade, mormente quanto aos universitários, que são cabeças pensantes da sociedade, para que eles conheçam como funciona a Corte de Contas. Assim, eles acompanham uma sessão plenária, como também têm a oportunidade de assistir palestras que tratam de assuntos da administração pública, que eles vêem na sala de aula. Esse projeto agrega e fomenta conhecimento e aproximação”.

Palestras

Os estudantes assistiram a duas palestras com temas comuns à 0510-cidadao2.jpgadministração pública. A primeira delas, ministrada por Marcos Torres de Brito, assessor do conselheiro Carlos Alberto Sobral, abordou “Agentes públicos à luz do ordenamento jurídico”.

“Falamos sobre a classificação, conceitos e tipologias que envolvem os agentes públicos, tentando levar uma visão mais nítida aos estudantes deste importante segmento da administração pública. O TCE Cidadão é uma via de mão dupla, oxigena o Tribunal ao trazer alunos com suas novas ideias e os estimula a terem uma visão mais clara de como funciona o órgão”.

O servidor Fábio José foi o segundo palestrante e falou sobre “Aspectos relevantes sobre direitos e obrigações dos servidores públicos”, mas com enfoque na questão da estabilidade, tema em voga nos últimos dias.

“O tema é muito atual, mesmo tratando sobre o estatuto dos servidores públicos, que é de 1990, pois a estabilidade do servidor publico está sendo debatida no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de Lei complementar, encaminhada pela senadora sergipana Maria do Carmo Alves. É um tema interessante para que os alunos de Direito tenham ciência e acompanhem o processo”, disse.

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