​​​​

Conselheiros julgam 208 processos em sessões das duas câmaras do TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) julgou 208 processos entre esta terça e quarta-feira, dias 15 e 16, nas sessões das duas câmaras. A Primeira foi presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, com as presenças dos conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, além do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes.

Já a Segunda Câmara foi presidida pela conselheira Angélica Guimarães, com as participações ainda dos conselheiros Carlos Pinna e Susana Azevedo, do conselheiro substituto Rafael Fonsêca, e do procurador José Sergio Monte Alegre.
IMG_2659.JPG
Nas duas sessões foram julgados processos de aposentadorias por tempo de contribuição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência) e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju, bem como revisão de proventos e pensões, transferência para reserva remunerada, aposentadoria por invalidez, atos de admissão, contrato de prestação de contas, pensões previdenciárias ou especiais, e pensão por falecimento.

Na Segunda Câmara, realizada nesta quarta-feira, 16, houve ainda decisão por improvimentos em cinco recursos de reconsideração. Destaque também para ilegalidade de aposentadoria por tempo de contribuição de uma servidora, que apesar de ter o tempo suficiente não atingia a idade mínima de 55 anos. 
​​