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Conselheiros julgam 93 processos em sessões das duas câmaras do TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) julgou 93 processos entre esta terça e quarta-feira, dias 8 e 9, nas sessões das duas câmaras. A Primeira foi presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, com as presenças dos conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, além do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes.

Já a Segunda Câmara foi presidida pela conselheira Angélica Guimarães, com as participações ainda do conselheiro Carlos Pinna, do conselheiro substituto Rafael Fonsêca, e do procurador José Sergio Monte Alegre.

Nas duas sessões foram julgados processos de aposentadorias por tempo de contribuição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência) e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju, bem como transferência para reserva remunerada.

O conselheiro Clóvis Barbosa também votou pelo cancelamento de benefício por tempo de contribuição acatando o pedido de uma servidora visto que ela optou em continuar a receber a pensão e outra aposentadoria do Sergipeprevidência. 

Já a conselheira Angélica Guimarães votou pelo provimento parcial de recurso de reconsideração e irregularidade do período inspecionado, com glosa de R$ 1.635,69 e multa de R$ 2 mil, em processo que tem como interessada a ex-prefeita de Carmópolis, Esmeralda Mara Silva Cruz.

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