O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) vai iniciar um trabalho de mapeamento dos riscos de gestão no âmbito dos municípios sergipanos com a finalidade de orientar os gestores e subsidiar a atuação dos órgãos de controle. Esta deliberação ocorreu, na manhã da sexta-feira, 17, durante reunião do fórum, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
Na ocasião, ficou definida a constituição de um grupo de trabalho composto por representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) para definição de critérios de avaliação e do cronograma de execução do monitoramento.
Na próxima reunião do Focco/SE, que acontecerá no dia 16 de junho, haverá a discussão e aprovação dos critérios de avaliação, do cronograma de execução e dos responsáveis pela atividade de mapeamento.
“Dentro de algumas coisas que serão objeto de avaliação pelas entidades do Focco tem a implementação das ouvidorias no âmbito da administração pública. São obrigatórias por lei, mas muitos municípios e outros órgãos públicos não possuem ouvidorias para o atendimento dos cidadãos”, disse o coordenador do Focco/SE e procurador da República, Heitor Alves.
Monitoramento
Outro assunto apresentado na reunião foi, através do secretário do Tribunal de Contas da União, Jackson Luiz, sobre o trabalho de monitoramento realizado pelo TCU nos itens da auditoria envolvendo o Hospital Cirurgia e Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Além disto, os membros do Focco debateram sobre as ações que serão realizadas este ano e o evento de capacitação promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com o Focco/SE, sobretudo, Ministério Público do Estado e TCE/SE.
"Este curso é de Brasília e o Focco também participará. Serão disponibilizadas vagas às entidades parceiras e acredito que será um curso de altíssimo nível, uma capacitação bastante relevante para melhorar o combate à corrupção no estado de Sergipe", disse o procurador-geral do MP de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
Na reunião, estiveram presentes também os representantes da Controladoria-Geral da União, Frederico Resende e Claudio Canuto.
Focco/SE
Criado em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias-Gerais da União e do Estado, e da participação da Polícia Civil do Estado de Sergipe. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.