O município de Lagarto, distante cerca de 80 quilômetros da capital sergipana, recebeu nesta terça-feira, 29, a série de palestras e oficinas ofertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre temas relacionados à gestão pública. A iniciativa consistiu em mais uma edição do TCE Itinerante, ação pedagógica promovida pela Escola de Contas (Ecojan), desta vez voltada aos municípios do Centro-Sul.
Cerca de 90 servidores e gestores públicos de Lagarto, Poço Verde,
Riachão do Dantas, Simão Dias e Tobias Barreto estiveram no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para aprimorar seus conhecimentos em áreas como licitações e contratos, Plano Diretor, Controle Interno, educação fiscal e Fundeb.
"Nosso objetivo aqui é capacitar os servidores e gestores dos municípios para que desenvolvam cada vez melhor suas atividades e proporcionem avanços nos serviços ofertados aos cidadãos", disse o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo ao abrir o encontro. Além dele, outro membro do colegiado presente foi o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, que é natural de Lagarto.
O prefeito local, Valmir Monteiro, também acompanhou o dia de atividades e agradeceu ao Tribunal a oportunidade de receber o
treinamento. "É importante discutirmos com os técnicos aquilo que temos dúvidas em nossa administração", comentou.
Ainda em meio aos alunos estava o prefeito de Poço Verde, Igor Oliveira, que aproveitou a ação do TCE para encaminhar servidores da Prefeitura que administra. "Acredito na importância desse evento com nossos servidores sendo capacitados aqui, próximo do nosso município, ouvindo ensinamentos para implementarmos uma gestão mais transparente", observou.
Palestras e oficinas
Assim como ocorreu na semana anterior, no município de Glória, a primeira palestrante foi a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ângela Dantas, que falou sobre "As normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público". Em
seguida, o representante da Caixa, Marcelo Menezes Pereira, apresentou os programas ofertados pela instituição financeira em benefício dos municípios, enquanto o auditor-fiscal Nilson Lima proferiu palestra com o tema "Receita Federal do Brasil e a Educação Fiscal: Um Enfoque Municipalista".
Já os professores da UFS, Wagner Nóbrega e Rogério Camargo falaram sobre os Indicadores Econômicos da região; o também professor da UFS, Antônio Pereira Marinho, sobre Plano Diretor; e Wagner Silva, do Núcleo de Assessoria Estratégica do TCE/SE, abordou o “Índice de Efetividade da Gestão Municipal”. Por fim, o prefeito de Amparo de São Francisco, Franklin Freire, tratou do Consórcio de compras compartilhadas e gestão de saúde; e o presidente da Jucese, George da Trindade Gois, explicou como funciona a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
No turno da tarde os participantes foram distribuídos entre as oficinas: "Temas polêmicos de licitações e contratos", com a analista de controle externo do TCE, Sumaia Silva; "Instrumentos de Planejamento (LOA, PPA, LDO), por Bruno Setto; "Elaboração de projetos para captação de emendas parlamentares", com o funcionário da Caixa, César Augusto Siqueira; e "Patrimônio e Almoxarifado", ministrada pelo analista de controle externo do TCE, Enedino Silveira Costa.